ADVOGADO Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA (66)96892292), ÁREA CRIMINAL, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS, CENTRO OESTE (BRASIL). PENALISTA, PROCESSUAL PENAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E AMBIENTAL. ARTIGO: Tornozeleira, what? – Dr. Francisco Mello

Será que no Brasil um dia teremos presídios verdadeiramente ressocializadores profissionalizantes? Pago pra vê. O índice de reincidência dos presos aqui supera 70%.

Em Rondonópolis-MT, não tem “casinha” que abrigue os egressos do Regime fechado para o semiaberto. Dos cerca de mil e cem presos: 400 provisórios (não julgados) no anexo da Mata Grande e 700 condenados na Penitenciária Propriamente dita, todos que conseguem Progressão de Regime vão para casa, sem profissão, dinheiro, lenço ou documento. Em muitos casos a família não dar boas vindas ou apoio de qualquer natureza, e aí meu irmão, não há de ser uma tornozeleirazinha que evitará o próximo assalto.

Em que pese a tornozeleira facilitar o monitoramento dos presos, muitos se livram do artefato e fogem; cerca de 13%, outros não acreditando na eficiência do objeto, arriscam e as vezes mesmo garroteados conseguem, praticar novos delitos.

Muitos presos em regime semiaberto no Brasil, por ocasião das saídas temporárias, vão e não retornam pra casinha, criando para a sociedade uma situação tão grave quanto aquela gerada pelas saidinhas de bancos.

É duro saber que no prazo de um ano, serviços como o SENAI, SENAC, e outros capacitam jovens para uma infinidade de atividades, ao passo que um detento, passa três anos numa penitenciária, ou um menor numa internação, e em muitíssimos casos a única coisa que aprende ou aperfeiçoa é a prática das atividades criminosas.

Há muito por fazer no Sistema prisional brasileiro. Povoados por setecentos mil presos os ambientes carcerários do Brasil estão disseminando patologias perigosas tais como AIDS, Tuberculose Micoses e outras, recheando vergonhosamente os relatórios das Instituições Internacionais que acompanham a vida e a morte em nossos presídios.

O crescimento galopante das Organizações Criminosas paralelas pressupõe que o Estado jogou a toalha. Cada ordem dada de dentro dos presídios pelos bacanas do Comando Vermelho no Rio de janeiro, ou do PCC de São Paulo, causa um surto de medo e inquietação na fragilizada Polícia Nacional, isso quando não está ocorrendo conivência e mancomunação da Corporação com as referidas Falanges. Deixo meus cumprimentos àqueles Policiais que dedicadamente carregam a tocha nesta Prova de fogo. Como diria certa atriz: “Né brinquedo não”, rs.

Dr. Francisco Mello Advogado Criminalista – OAB-MT 9550 – Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Professor de Carreira. (66)9689229