Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292, ADVOGADO CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENALISTA, CRIMINAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E AMBIENTAL. ARTIGO: A SIMBOLOGIA DE BRASÍLIA.

Em Brasília, na praça dos três poderes, a Bacia convexa virada para o alto significa o povo. A força das massas surge de baixo pra cima por isso a Câmara dos deputados tem esse simbólico formato. A Concha da Câmara é maior, mesmo porque abriga 513 parlamentares enquanto que a do Senado aloja apenas 81 senadores. A Câmara, em local mais elevado significava ambiente propício ao debate das ideologias e paixões do povo representado, suportando o impacto daí decorrente.

Por representar os Estados e a força que vem do aparato oficial, a concha do Senado é côncava, emborcada para baixo significando que o poder atua de alto a baixo e não ao contrário. O Senado lembra um ambiente destinado à reflexão, a troca de experiências e ponderações equilibradas dada a natureza e qualidade de seus componentes que em tese pressupõe sabedoria e equilíbrio.

O Sistema bicameral brasileiro não lembra muito a máxima dos gregos de que a política é a arte de bem governar e bem legislar, visto que há algum tempo muitos legisladores se transformaram em bandidos, e por extensão o Executivo se transformou em cassino onde os jogadores roubam vergonhosamente com suas cartas marcadas e atividades criminosas sem medo de serem punido.

Em relação a alguns figurões de Brasília a não aplicação do Código Penal, da Constituição Federal e das Leis esparsas soa como se houvesse imprestabilidade ou ineficácia das normas penais o que não é verdade. As leis são boas ruins são seus aplicadores. Tenho dito.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292.