Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292 ADV. CRIMINALISTA (BRASIL) - RONDONÓPOLIS-MT. PENAL, PROCESSUAL PENAL, CAUSAS CRIMINAIS EM GERAL. ARTIGO: "VIVA A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE"

Sou favorável ao desenvolvimento sustentável, mas, não concordo com exageros. O “Mundo Civilizado” desmatou, degradou, devastou, poluiu e teve a desfaçatez de introduzir no Brasil um conjunto de ONGs para atrapalhar a marcha da produtividade na agricultura e pecuária.

Admiro os Estados Unidos e os demais países capitalistas em muitos aspectos. São democráticos, Liberais, valorizam o empresariado e aplicam bem os impostos que recebem, porém, a intromissão desses Países no Brasil é muito grande; refiro-me a influência que eles tém junto a uma porção de deputados e senadores tupiniquins a ponto destes, sobre pressão, aprovarem leis ou estatutos que mais beneficiam os estrangeiros que os brasileiros.

Pois bem, a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), determina que as terras da Amazônia, em sua maioria, terão uma Reserva Legal de 80%. Ora, há muito tempo a lei e a Constituição permitiam que os fazendeiros usassem 50% de suas terras para produzir grãos e criar bois. Que mal fazia isso? O próprio Governo Federal estimulou a ocupação do Centro Oeste e da Amazônia, depois, não aguentando as pressões de grupos internacionais, tendo a maioria nas duas casas de Leis, aprovou esse Código danoso a quem produz.

Gostaria de registrar que o povo brasileiro não é cupim para se alimentar de arvores, elas devem existir, contudo, o espaço para o plantio e a pecuária deve ser garantido e isso vale dizer: temos que aumentar a área para a produção; como está, o Brasil não cumprirá uma das metas e compromissos do milênio que é o aumento da produção de alimentos.

Tenho comigo que quem impede a produção de alimentos é mais criminoso do que aquele que desmatou ou desmata para matar a fome do mundo. Reserva legal deve existir, mas, com moderação. Já existem terras Públicas, de índios, Parques, APPs, etc. Não vejo a hora dos burocratas aprovarem uma Lei para que os cemitérios virem florestas já que são contra o plantio de qualquer coisa... rs.

Dr. Francisco Mello. Advogado Criminalista e professor de carreira. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292 – (66)81192825.