ADVOGADO Dr. FRANCISCO MELLO. CRIMINALISTA, RONDONÓPOLIS, MATO GROSSO, BRASIL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, CAUSAS CRIMINAIS EM GERAL. ARTIGO: TRAGÉDIA NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO? OUTRAS OCORRERÃO

Quantas Anas Claras de Souza ainda morrerão incendiadas, nesse país governado ou desgovernado por corruptos até que tenhamos um sistema penitenciário decente? Condenados não precisam cumprir pena no inferno. É necessário que o Estado os protejam já que não tem pena de morte – ou tem? No Maranhão a mando das falanges criminosas de dentro dos presídios, ônibus foram incendiados, inclusive uma criança foi tragada pelas chamas e outras quase morreram por força dos incêndios criminosos. No presídio de Pedrinhas naquele Estado, como se sabe, muitos presos foram assassinados com o mais alto grau de crueldade. Cabeças humanas se transformaram - mal comparando - em bola de futebol dentro da cadeia. “Os crimes estão ocorrendo porque o Estado é rico”. Roseana Sarney. Francamente que tipo de interpretação é cabível para uma expressão infeliz dessa? Penso que essa família Sarney, com esse tipo de avaliação caolha e maquiada da realidade, está procurando Sarna para se coçar. Esquece-se da Revolução Francesa.

É de se perguntar onde se encontrava a guarda penitenciária que por Lei deve está vigilante a tempo e a hora com o escopo de garantir a incolumidade dos detentos que a despeito de serem condenados tem direito a segurança e tratamento digno a ser oferecido pelo Estado, nos presídios onde estejam custodiados.

As Organizações Criminosas se fortalecem quando o Estado se omite. Além do Maranhão, para argumentar, os detentos de um município do Espírito Santo faziam necessidades nos que estavam embaixo e não era por maldade e sim porque não havia espaço e WC suficientes. As péssimas condições das penitenciárias e cadeias públicas se transformam em ameaça para a segurança pública. Pesquisa feita pelo STF constatou que em muitíssimas penitenciárias, presos estão amontoados, doentes e com penas vencidas. No Ceará foi revelado que um preso cumpria 14 anos de prisão sem ser julgado. Muitos já cumpriram suas penas, mas, estão esquecidos nas prisões. Já que não temos pena capital, é hora de oferecer tratamento digno aos presos, sob pena de vermos o circo pegar fogo. Dr. Francisco Mello. Advogado Criminalista e professor de carreira. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292 – (66)81192825.