TEMAS PARA MONOGRAFIAS E TCC EM DIREITO - II PARTE
TEMAS PARA MONOGRAFIAS E TCC EM DIREITO
PARTE II
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O que está escrito mas ainda não foi colocado em prática na Constituição brasileira. Uma análise minuciosa da Carta Cidadã.
25 anos da Constituição Federal. O que podemos comemorar celebrando bodas de prata do Texto Maior?
Lei de Acesso à Informação. É possível ao cidadão controlar os gastos públicos? O que o homem médio precisa saber acerca do tema.
AP 470. Um marco na história do Direito Brasileiro. O Mensalão e a popularização do Supremo Tribunal Federal.
Auxílio Reclusão. O que poderia ser alterado neste benefício? O que pensam os brasileiros acerca deste encargo suportado pelo Estado.
Lei 1060/50 e os benefícios da Justiça Gratuita no Brasil. Por que muitos desconhecem ou não buscam os seus direitos?
A polêmica da doação de órgãos no Brasil. Porque muitos resistem ao prazer de doar seus órgãos? Os números de doadores no Brasil e no mundo.
As novas famílias brasileiras. Os direitos dos casais homoafetivos. Os novos rumos da família hodierna e como o Poder Judiciário está trabalhando com este novo segmento.
Família Monoparental. Um modelo familiar que cada dia se solidifica no Brasil. História das Famílias. As novas tendências da famílias brasileiras.
Direitos dos Animais. Como este segmento está carente de uma legislação trazendo leis mais rígidas para quem comete ato ilícito contra os animais no Brasil. Os direitos dos animais no Brasil e no mundo.
Liberdade de expressão no Brasil X Redes Sociais. Até que ponto o Judiciário deve intervir nestas relações? Um retrato do Brasil conectado à rede mundial de computadores.
Quero adotar e não consigo. Porque é tão burocrática no Brasil a prática da adoção? Pontos positivos e negativos da lei de adoção brasileira.
Carga Tributária brasileira. Observando os pormenores da lei. Um comparativo dos tributos brasileiros comparando com a carga tributária de outros países. Há solução?