Direitos do idoso e o transporte gratuito

Estamos chegando à época das férias e percebemos que muitos não têm condições financeiras de arcar com as despesas de passagens. E quase todo mundo precisa de uma forma de relaxar, sendo a viagem algo que liberta, dá certa sensação de liberdade. E isso independe de idade. E quem trabalha precisa de um tempo para compensar esse esforço. O idoso não é diferente. Não que o idoso tenha sempre emprego, mas sabemos que muitos tendo em vista a aposentadoria ruim, acabam continuando no trabalho. Também que a expectativa de vida aumenta a cada dia, e as pessoas mantêm cada vez mais a qualidade de vida, se exigindo assim diversão que não tem idade. Após o Estatuto do Idoso, muitas regras surgiram garantindo direitos aos idosos, e assim vemos que a possibilidade melhora à medida que as pessoas têm mais informação.

A grande regra que surgiu foi a transporte gratuito nos coletivos, aos maiores de 65 anos, constante no artigo 39 da lei. Por isso que vemos o transporte público gratuito, e não de boa vontade e bondade de políticos, que usam da regra para fazer campanha, mesmo não tendo nada a ver com a sua elaboração. Na verdade, todos devem aplicar a regra. Assim não pode alguém alegar que a lei não existe. Mas a mesma também garante que a lei local considere aqueles um pouco mais jovens, que possuem mais que 60 anos, porém menos que 65. Deste modo, há exemplos como o do metrô em São Paulo, onde se faz um cadastro e tem bilhete especial, com validade de cento e oitenta dias. Mas no Brasil todo há a garantia da gratuidade, apesar de que não vale para transporte aéreo. E para ter direito, basta que se apresente o documento que prove a idade, podendo ser identidade ou outro.

Ademais, 10% dos bancos nos transportes coletivos devem ser reservados aos idosos. E devem ser identificados. Vemos que muitas vezes não existe essa reserva, e nem as vagas identificadas. Apesar de que nem é muito mais usado o transporte coletivo, tristemente. Em países de primeiro mundo, onde o nível cultural supõe-se mais elevado, se prefere o transporte público, ao particular. Também se prefere a bicicleta. Mas como aqui falamos do idoso, melhor que este tenha sua qualidade de vida garantida, e que não mais se preocupe tanto com comprar um carro, ou até mesmo renovar carteira, uma vez que impera a dificuldade da visão, ou outro problema de saúde. Pois quando se está em um ônibus, pode-se contemplar as belezas naturais, distrair e não se envolver no estresse no trânsito, cada vez mais violento e caótico.

Já no transporte interestadual se deve reservar 2 vagas gratuitas para quem ganhar menos de 2 Salários Mínimos, bem como dar desconto de 50% no valor das passagens, para os demais idosos, também que tenham renda inferior a 2 Salários Mínimos. Fato é que essa regra já não é bem respeitada, haja vista que envolve mais dinheiro, e assim afasta mais o seu cumprimento. Isso sem falar que são garantidas vagas em estacionamento, qualquer estacionamento, em quantidade de 5%. Logo, em um shopping onde há 100 vagas, 5 tem de ser especiais para idosos.

Numa cultura que descarta cada vez mais as pessoas pela aparência, e que se afasta muito do envelhecimento natural, fica mesmo difícil de que se respeite o idoso. Tristemente a cultura ocidental desvaloriza seus antepassados. Vemos muitos jogados em asilos, ou mesmo ao cuidado de pessoas de bom coração, mas não tendo seu devido respeito e dignidade. São pessoas que construíram o Brasil e que agora são tratados como inválidos ou cidadãos de segunda classe. Já escrevi em livros e mesmo falei em programa de rádio, da sabedoria que era atribuída aos idosos, pelo que escreveram pensadores como Sêneca e Cícero. Os idosos assim têm de lutar por seus direitos e felicidade.