Dos delitos e das sanções IV.

Dos delitos e das sanções IV.

Nada existe no Universo que não seja natural, até mesmo o termo “artificial”. Criado pelo homem, regressivamente, artificial seria o uso da folha de parreira como primeira vestimenta, as sandálias como primeiro calçado, os alimentos caçados, a utilização do fogo, o armazenamento da água, a mistura ou a transformação dos elementos (físicos-químicos) etc.: tudo –desta ou daquela forma (ou fórmula), mais, ou menos, complexa, tudo é intimamente relacionado com a natureza... é natural. Aliás, se o “criador” (homem) é natural, tudo o que dele vem é natural...

Assim, só seria natural ver o homem completamente nu e sobre sobre a terra (sem nenhuma pavimentação)...

Muito embora afeito às transformações, há quase 4.000 anos o Homem se depara com um problema sem solução... sem solução porque foi formulado equivocadamente: a anormalidade, como enfermidade, existiu, existe e existirá. Prevenir ou tratar da anormalidade com a utilização e a aplicação da violência, é a base da Responsabilidade Jurídica Penal – aqui se encontra o equívoco...

É da natureza humana observar fatos, analisar, classificar, dar valores etc. Dentre estes, um desperta a atenção: a dor. A mãe dá luz com dor (parece que a criança nasce com dor), e a morte é com dor (no mínimo para quem fica)...

De forma perfunctória, a dor, na natureza, tem a função de defesa do corpo (mental e físico), ou, da própria a vida.

A natureza não é boa ou má, nem distingue o bem do mal.

Sendo a dor um sinal, ou o efeito de que algo está em desequilíbrio (na mente ou no corpo), torna-se imprescindível evitá-la, não deixar que agrave, reduzi-la, ou extingui-la – gostar ou querer a dor é anormal: é masoquismo ou sadismo...

O homem “descobriu” que a dor é didática, isto é: quem causa a dor deve ter dor.

Na evidência (lógica) de que a vida tem para o homem outros valores que se originam da própria vida - caso contrário toda causa da morte (causa mortis) teria de ser “estava vivo”’ -, a dor é tudo o que não quer – nisto consiste a chamada “Qualidade de Vida”.

A violência, que tem por resultado causar a dor (mental ou física), é um fato exclusivo do homem: é o único ser vivo na natureza que tem previsão com ciência (conhecimento específico) de que pode causar a dor, e a causa...

A Qualidade de Vida, em primeiro lugar, concentra-se na existência da dor. Pautada na “paz e no equilíbrio social”, quando isto não ocorre; na esfera criminal, entra em cena a dor pela dor, a violência pela violência.

Sob os mais variados motivos e razões, condenar (causar dano) é forma de “exemplificar”, “intimidar”; “ressocializar” etc., pois quem pratica o mal, deve receber o mal.

Encrustada na cultura há milênios, a dor com o sofrimento (dor-sofrimento) é adotada como remédio preventivo e curativo para evitar e combater o mal – ou o mau, portador do mal.

Pemanece confortável, em paz de si para consigo, quem causa a violência, quem dá causa à dor, e pode afirmar, com tranquilidade de espírito, que protege e cuida da Qualidade de Vida? Se a resposta é “sim”, certamente é anormal...

JUSTIÇA E VIOLÊNCIA SÃO EXPRESSÕES QUE NÃO COMBINAM.

Não há “regulamentação ecológica” que seja minimamente razoável e plausível se não tiver no seu projeto e execução a prevenção, a persecução e a manutenção do homem em seu equilíbrio destinado a cumprir o ciclo vital com Qualidade de Vida: e este Plano Vital só pode ser conseguido e praticado com a Filosofia Médica – com esta sua função específica, intrínseca, precípua, e exclusiva, a quem quer que seja (sem discriminação ou acepção de pessoas)!

-“Quem não pratica o mal, faz um grande bem; e quem não pratica o bem, faz um grande mal”. (Chico Xavier).

Sob este aspecto, qual a diferença entre a morte causada por particular e a morte causada pelo Estado; ou, entre as masmorras e calabouços de “ontem” e as prisões de hoje? Sendo o fundamento da Justiça o mesmo, qual seja, causar a dor-sofrimento: nenhuma!

Nesta sequência de violência sobre violência, dor-sofrimento por dor-sofrimento, esta situação fática torna-se como que automatizada (desde que condicionada).

Por ser, culturalmente, “reflexo condicionado”, por princípio, causar a violência a quem é violento nada mais representa que um “ato reflexo” – daí, “não pensar” no assunto (na questão), que é a principal característica da própria conduta condicionada, é mais que natural... resta como natureza humana.

O nexo de causalidade entre a violência que sanciona a violência para fazer “justiça” tornou-se mecânico, sem qualquer análise da sua intersubjetividade...

Tudo na vida concorre para a manutenção da própria vida – inclusive com a dor natural: é a Força Vital. Aí vem o homem e “resolve com razão” que, por dever ser a dor acautelada e repelida, lança mão da dor-sofrimento (mental e física) para ser e integrar a questão nodal da Responsabilidade Jurídica Penal...

Nascendo bom e tonando-se mau, ou nascendo mau e tornando-se bom, pouco importa: é “conditio sine qua nom” buscar e ter Qualidade de Vida. E Qualidade de Vida pressupõe evitar, não deixar evoluir, reduzir, ou extinguir a dor-sofrimento, isto é, a violência (praticada por quem quer que seja): o meio, para tanto, é o descondicionamento, ou que seja suplementado e praticado o Humanismo, com a Filosofia Médica – a dor-sofrimento, vista sob esse prisma de visão, deixa de ser um “problema”, mas, sim, condição da própria natureza humana [a dor, como aviso de enfermidade, abandona o (pre) conceito de ser boa ou má, ou, que deve ser o seu autor punido - ou sancionado - ou não...].

O fundamental, primeiro e principal, efeito de ter-se a dor-sofrimento como sintoma de anormalidade é a compaixão dedicada a quem pode estar, ou está enfermo – a sequência e a consequência disto parece ser mais que óbvia, qual seja, a proteção da mais elementar característica do ser humano: a afetividade.

É uma a fisionomia de quem encontra-se indignado com o “injusto”, e, outra, a de quem depara-se com um “enfermo”... o íntimo de um e de outro é distinto...

A mistura, ou confusão, de conceitos perdura há milênios... é primitivo, para não dizer, praticamente “animal”, “instintivo”, ou “selvagem”: o mal pelo mal; causar dor para evitar ou banir a dor; enfim, a violência pela violência...

“Curiosamente”, a História Universal é feita e marcada pelos que lutaram pela Paz, que significa, em suma, a Não-Violência. Mas a mesma violência pela qual lutaram para que fosse evitada, ou excluída, é adotada como princípio de que deve ser utilizada para ser evitada, ou excluída, a violência... Mas, ambos, combatente e combatido, em luta, ou em guerra, repesentam a violência – guerras “santas” – ideológicas etc. “Generalizada”... a carnificina campeia... onde e quando não há vencedores, nem vencidos... pois todos perdem...

É preciso estabelecer a regra da violência pela violência, da dor-sofrimento pela dor-sofrimento, quando a luta, ou a guerra, são, visivelmente, a exceção?

Niterói, RJ, 08 de agosto de 2013.

Rodolfo Thompson.

Ps.-“Nada há no Mundo, por mais particularizado que possa ser, que não seja formado a partir de uma partícula”! R. L.

Ps.2 –“Os ideais de Cristo (e Ghandi) podem ser postos como regras de condutas, pois muitos sonhos tornaram-se verdadeiras realidades no curso da História Universal”! R. L.