Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292 ADVOGADO CRIMINALISTA, RONDONÓPOLIS, ÁREA PENAL, ÁREA CRIMINAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, MATO GROSSO. ARTIGO: MESMO QUE MATE A MÃE MENOR NÃO COMETE CRIME.
Mesmo que mate a mãe o menor no Brasil não comete crime, nem é julgado pelo Tribunal do Júri. É isso mesmo. Pesquisa do Ibope mostrou que a população aprova a pena de morte assim como a prisão perpétua e a maioridade penal aos 16 anos. Se a Constituição não permite a maioridade penal aos 16 anos, aumente-se as "penas" alterando a Lei 8.069/90 (ECA).
Agora os bandidos não se satisfazem apenas com dinheiro, veículo, celular etc., eles se regozijam com o tombo da vítima.
O medo toma conta dos brasileiros. Não podemos portar arma ao passo que os marginais são abastecidos com os mais variados calibres. Temos medo de portar dinheiro, usar joias, dirigir um bom carro ou pilotar uma moto potente.
Até para caminhar temos que mudar o roteiro a fim de tentarmos sair da esfera de ação dos noiados e assassinos que espreitam nossa rotina e aproveitam o momento mais oportuno para nos molestar. Com a palavra os legisladores e o Executivo que são hábeis em fazer promessas.
O povo está cansado de viver e morrer a míngua.
Dr. Francisco Mello. Advogado. OAB-MT 9550-MT. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66) 9689-2292 - (66) 8119-2825.