A FORÇA PÚBLICA PRECISA SER RESPEITADA

* Nadir Silveira Dias

Há muito acostumou-se a sociedade a repelir a ação da força pública quando intervém para garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos.

Caberia então perguntar o que quer a sociedade. Pois, querendo ou não, é a sociedade quem mantém e paga a força pública exatamente para isso: Exercer a ordem pública e garantir a segurança pública.

Segurança, aliás, que todos reclamam não dispor. E realmente não dispomos. Nós todos que mantemos a segurança pública estamos cercados por grades, cadeados e medos. Os poucos que podem pagar segurança particular, ainda dispõe de alguma garantia. Os demais vivem expostos com a garantia apenas de Deus e da sua própria vigilância. E sem nenhuma possibilidade de portar arma.

Os meliantes, os bandidos, e os demais que acreditam na impunidade vivem soltos, livres e soberanos.

Nesse contexto em que é quase absoluta a falta de segurança pública ainda se vêm a constatar, seguidamente, que quando age a força pública os seus exercentes são execrados como se estivessem cometendo delitos. Mas como, se a força pública procedeu intervenção para manter a ordem?

Os estudiosos bem o sabem, essa posição desprivilegiada que hoje desfruta a sociedade em segurança pública tem origem mais antiga. Precisamente quando os pais começaram a abdicar do princípio da autoridade para educar os filhos, naturais ou adotivos, afilhados ou agregados.

Quando esses mesmos pais ou responsáveis retiraram esse mesmo princípio, antes transferido e aplicado pelos mestres, pelos professores, pelas pessoas de mais idade, aos infantes e adolescentes.

Princípio, aliás, que até hoje se encontra insculpido no Código Civil Brasileiro no seu artigo 1.634.

E fique claro, absolutamente, que ninguém – abdicantes ou não – apoia o arbítrio de pais ou da força pública. Ainda e porque o arbítrio é vedado por lei e quem o exerça – pais ou força pública – será punido com a pena que a lei determinar.

No entanto, é preciso firmeza de caráter para não se deixar influenciar por quem acha isso ou aquilo sem que isso ou aquilo possa ser lógica e juridicamente sustentado.

Nessa linha de raciocínio, não será lógico admitir-se a agressão (gravada ou não) contra a força pública, sem que ela possa revidar.

O que isso retrata é a repisada inversão de valores que, apesar de identificada, ainda não serve para modificar o comportamento dessas pessoas que acreditam firmemente na impunidade. Até porque, é a própria sociedade quem tem que responder a esses desmandos.

Pessoalmente, através da força pública, através da Justiça.

Ou tudo continuará piorando. Já está mais do que na hora de isso acabar. A força pública precisa ser respeitada!

30.07.2013 - 20h30min

* Jurista e Escritor - nadirsdias@yahoo.com.br