REFORMA POLÍTICA

* Nadir Silveira Dias

Qualquer reforma política que venha a ser aprovada agora não terá qualquer valor se não eliminar imediatamente a verdadeira sangria que vem sendo praticada pela União contra os demais entes federados.

Aliás, para o caso explícito que vivemos melhor seria dizer entes desfederados.

Não disponho dos números deste momento. Os últimos, porém, que tenho por divulgados alcançam 61% de arrecadação para a União, 25% para os estados-membros e apenas 14% para os municípios.

Ou, em outras palavras, estratosférica aberração! Ninguém vive na União, ou nos Estados-Membros.

Qualquer pessoa vive na vila, no bairro, ou no centro de um município qualquer deste imenso Brasil.

Há muito tenho falado e escrito que esta aberração precisa acabar. E para evitar delongas e mais delongas até já propus uma solução fácil e simples de ser tomada.

A única solução fácil e duradoura é inverter imediatamente esses percentuais de arrecadação.

A União que arrecada 61% passaria a viver com os 14% hoje destinados aos quase 6000 municípios e estes, primeiros afetados e verdadeiros resolvedores dos problemas do povo, passariam a usufruir de 61% para cumprir as metas consagradas constitucionalmente, e os remanescentes 25% para os Estados-Membros.

E que, sinteticamente, resultaria assim esses percentuais:

61% para os quase 6000 Municípios;

25% para os Estados-Membros; e

14% para a União Federal.

Ela – a União - pelo que faz – já tem nesse percentual uma quantia por demais volumosa.

E de muito mais fácil exercício de disciplinado e reto controle.

24.06.2013 - 17h00min

* Jurista e Escritor - nadirsdias@yahoo.com.br