Lei de Assédio Moral
O que é o assédio moral?
Marie-France Hirigoyen - É todo comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de trabalho. São microagressões, pouco graves se tomadas isoladamente, mas que, por serem sistemáticas, tornam-se destrutivas.
O assédio moral é também chamado de humilhação no trabalho ou terror psicológico. É mais prejudicial à saúde do que se imagina, pois a exposição do trabalhador a frequentes situações de humilhação pode causar-lhe doenças acentuadas, culminando inclusive com tentativas ou pensamentos suicidas como manifestações explosivas das emoções arquivadas, já que o assédio moral fere a dignidade e é percebido pelos que sofrem como fracasso e incapacidade.
Assédio descendente
É o tipo mais comum de assédio, se dá de forma vertical, de cima (chefia) para baixo (subordinados). Principais causas é desestabilizar o trabalhador de forma que produza mais por menos, sempre com a impressão que não esta atingindo os objetivos da empresa, o que na maioria das vezes já foi ultrapassado e a meta revista por seus superiores.
Assédio paritário
Ocorre de forma horizontal... assedia um membro - parceiro.
Formas de Assédio Moral:
.Vigiar e comentar Redes Sociais de funcionários e colegas, como Facebook, Twitter e outras.
.Comentar idrumentárias de trabalhadores durante o trabalho ou em dias de folga do funcionário.
.Inquerir parceiros e colegas onde se encontram e se estão presentes no ambiente de trabalho.
Consultas:
. http://www.assediomoral.org/spip.php?article83
. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_moral
. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/empregos/ce0107200107.htm
. https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/noticias/325-governo-publica-decreto-para-prevencao-de-assedio-moral-
Leis do Estado de Minas Gerais que se referem ao ASSÉDIO MORAL.
. https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/noticias/311-servidores-e-governo-aprovam-minuta-para-regulamentar-lei-de-assedio-moral
. https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/noticias/296-governo-de-minas-apresenta-proposta-de-regulamentacao-da-lei-de-assedio-moral-para-sindicatos
. http://www.casacivil.mg.gov.br/userfiles/file/Gerenciado/normas-destaque/leis/20110112_lei-116-assediomoral.pdf
. http://funed.mg.gov.br/wp-content/uploads/2011/07/Cartilha_Ass%C3%A9dio_Moral_final.pdf