Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292 ADVOGADO CRIMINALISTA, RONDONÓPOLIS, ÁREA PENAL, ÁREA CRIMINAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, MATO GROSSO. (BRASIL) ARTIGO:CRIANÇAS VIOLENTADAS, EVITE OS CURIOSOS.

Conselheiros Tutelares tem a função de proteger a criança vitimizada sexualmente. Isso implica em não permitir que os curiosos de toda ordem fiquem bisbilhotando com mil e uma perguntas inoportunas para o/a menor. Nada de violar a sena do crime no afã de ver in loco no corpo da criança, isso deve ser feito pelo Legista. Também não é conveniente afirmar ou negar autoria ou materialidade para curiosos. Proteja a criança para que ela não fique exposta aos olhares dos de todos.

ECA - Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Ninguém se sente bem quando sua dignidade é ferida, mormente quando seu corpo é violado.

É aconselhável evitar que a criança ou adolescente tenha que se lembrar de tudo o que aconteceu várias vezes apenas para satisfazer os desejos dos fofoqueiros.

Não é bom que a vítima reviva aqueles momentos de agonia e violência, certamente prejudicará a rapidez na sua recuperação.

Cuidar, para que a criança seja rapidamente encaminhada para um pronto socorro é mais importante no primeiro momento do que focar apenas na busca ao criminoso. Se uma criança está precisando de socorro o compromisso dos Conselheiros é com ela e não com a busca desenfreada do suposto criminoso, isso é papel da Polícia. Nos casos de demora no atendimento o Conselheiro deve cuidar para impedir de todo modo sua exposição ao público que nada tenha a ver com o fato.

Lembrem-se, manipulação de órgãos e ou coleta de material, nesse caso é de competência dos médicos legistas e peritos; perguntas mais específicas, são da esfera da autoridade policial e o acompanhamento para mitigar o trauma cabe aos psicólogos. Cada um no seu quadrado.

18 de maio, dia nacional de combate a exploração infantil.

Dr.FRANCISCO MELLO. Advogado criminalista. OAB-MT-9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. (66)9689-2292 - drfranciscomello@terra.com.br