HIMEN: REFLEXÕES
Assim, mesmo estando a membrana elástica em baixa cotação no meio social em que vivemos, esclarecendo que não fazemos parte dos himenolatras, convém ao estudo do Direito só tecermos considerações pertinentes.É do conhecimento de toda classe médica em geral que a chamada “himenorrafia”ou “himenoplastia” são atos considerados em tese como antiéticos ou aéticos,imorais e até criminosos,ou seja,contra a lei.
O eminente professor de Medicina Legal J.B.da .Costa Junior,catedrático da Faculdade de Direito da USP e PUCSP, da qual nos orgulhamos de ser um de seus alunos,na Universidade de São Paulo, em sua obra “Lições de Medicina Legal”, ás fls. 322,oitava edição, Companhia Editora Nacional, diz o seguinte:
“Restauração de hímen. Refere-se Leoncini à possibilidade em casos excepcionais de se junatrem por si,soldando-se,os retalhos do hímen roto, evento que deixará como vestígio,nas soldaduras,uma linha branca de tecido cicatricial in Bori, Med.Legal,III,95).Aproxima-se disso a restauração cirúrgica,por himenorrafia.Eminente professor paulista te-la-ia efetuado duas vezes em vítima de queda de bicicleta(comunicação particular). A preocupação é antiga,ainda que duvidosa a solução. Em Estudo Histórico sobre a Polícia na Capital Federal(1898), Elysio de Carvalho transcreve oficio do intendente geral Aragão ao promotor público,em 1825,pedindo denunciasse o autor de anúncio no Diário do Rio de 22 de agosto daquele ano: As senhoras casadas que querem passar por virgens “se lhes applica hum novo hymen, sendo seu preço medíocre e o seu uso facílimo, o qual é composto de um emoliente...”(sic).
Abstraindo-se evidentemente dos aspectos mercadológicos e antiéticos da restauração do hímen, como no caso do mesmo autor às fls. 323, um de nós examinou moça na qual a restauração do hímen foi feita com a finalidade especial de proporcionar ao amante a repetições das sensações de defloramento”. Há outros cujas razões e fundamentos defendemos a necessidade de sua aplicação. Tal julgamento naturalmente dependerá da formação profissional do médico, da sua conduta ética e moral, das circunstâncias como se deram os fatos, do valor de tal himenoplastia representa para a paciente e até sua família e tudo o mais que for no interesse da ciência e do bem comum.Com o espírito jocoso e descontraído, solicitamos “ complacência” para as razões que no nosso modo de ver justifiquem a himenorrafia. Uma delas é a heterogeneidade da camada social brasileira apegada um tanto às tradições herdadas do modelo português e,ao puritanismo,ao tratamento psiquiátrico para amenizar alguma violência, a par disso,a implacável presença de “tabus”, com os quais a humanidade convive, inclusive o preconceito. Somos de uma formação latina e trazemos dos antepassados, e certamente transmitimos aos pósteros,os problema do hímen/defloramento. Somos um povo de himenlótras, inobstante o modernismo das várias correntes sobre o tema.Evidentemente, não chegamos à raia ou paroxismo dos italianos da Calábria que, até hoje, exigem na janela dos nubentes – recém- consorciados- a toalha ou o lençol nupcial, para que todos vissem a consumação de uma união dentro dos padrões regionais. Inobstante tal exagero,também temos os nossos,sem esse casuísmo.
Casos há que o Direito e a Medicina devem ceder,ante a circunstância toda especialíssima. Antes de tudo, no caso a mulher e ou a família, defendemos a necessidade da himenoplastia como solução para casos excepcionais, como eventos de compulsão psicológica em casos de estupro, circunstância patológica, como,por exemplo gangrena e ulcerações.E quando ocorrer gravidez acidental ou seja involuntariamente por contato em privadas públicas, em prejuízo da higiene e da pessoa que a utiliza? Reconhecemos que este último fato ensejaria muita controvérsia,sobretudo em razão da uma eventual gravidez. Não há para circunstâncias que tais nenhum amparo de lei.Sem embargo, tais ocorrências podem dar-se, ainda que infinitamente raríssimas. Outro problema que enseja dúvidas é quanto ao rompimento do hímen em caso de masturbação, especificamente em crianças, “in casu”, sem responsabilidade ou,mera curiosidade... Ou em casos de terceiros inimputáveis, entre si.
Tais exemplos são da vida e ninguém mais do que médicos conhecem e sentem os problemas do dia-a-dia.
Como fazer? Se num exame de paciente virgem o ginecologista ou qualquer outro médico, inadvertidamente, por exemplo rompe o hímen, havendo ruptura da membrana elástica que cobre o vestíbulo, poderia esta mulher submeter-se a himenoplastia, tendo em vista as suas características, isto é, pessoa que dá importância à chamada “virgindade anatômica”?
Acreditamos que sim.As razões de fato seriam superiores aos problemas jurídicos e éticos. O que na verdade se condena é a reconstituição após o rompimento himenal em relações sexuais anteriores, consentidas,com terceiros,sòmente a fim de iludir um novo parceiro...ou consorte. Em quase todos os exemplos citados, não há disposição legal e os fatos devem ser julgados, mesmo porque não pode o juiz fugir da apreciação do pedido,ou seja,não julgá-lo ainda que faltem normas reguladoras. Acreditamos que por enquanto o problema em torno do hímen e da restauração vá ainda exigir algum tempo, sem que haja um consenso sobre isso.Teria ou não importância esse tema?
Observação do autor(fora da matéria publicada): é uma calamidade o que ocorre com os muçulmanos radicais que obrigam as virgens serem mulheres-bombas,matam-se para ganhar o paraíso,com Alah...aliás, –sem trocadilhos, “deixe para lá”...A humanidade é assim...Os fanáticos parecem que estão querendo dominar o mundo e as mulheres orientais,com essa religião,indigesta e absurda....dançam a música do “crioulo doido”. Outro absurdo é o chamado ESTADO-RELIGIOSO,uma coisa não tem nada com a outra!O fanatismo é cego!!!
As virgens suicidas acham que irão para o paraíso, e esse Alah e seus seguidores estão mesmo fora deste mundo...quanta insanidade, uma vida perdida e um hímem a menos na face da Terra...Até quando isso vai terminar,enquanto,por aqui,ainda bem não há mulheres-bombas,virgens ainda nem falar... busca de uma agulha no palheiro...Inocentemente, arrisco que essa área é só para freirinhas-noviças...Assim caminha a humanidade!!! Estas usam aliança,pois,o noivo é Jesus Cristo...Durma com um barulho desse!!!
FINAL.