Ampla defesa e contraditório no processo penal - existem limites.

As pessoas gritam e clamam por justiça, que é um desejo natural do ser humano, mas afinal existe justiça.

No processo penal, a ampla defesa e o contraditório se tornaram um dogma de presunção iure et the jure, ou seja, que não admite prova em contraditório. Mas, será que este é o pressuposto do efetivo estado democrático de direito.

Todos tem direito a defesa e não existem dúvidas quanto a isto, mas não se defesa esquecer que no processo crime a vítima também tem direitos e somente combatendo os excessos é que poderemos caminhar para a justiça no seu aspecto filosófico.

O atual processo-crime brasileiro precisa e deve ser revisto. Se realmente as pessoas querem um Estado democrático é que preciso que as leis sejam modificadas.

Se não houver mudanças e os exessos continuarem a ocorrer, com certeza o Brasil continuará sendo conforme dados da própria Organização das Nações Unidas um dos países mais violentos do Mundo.

Será que é isto que o cidadão quer. É muito fácil culpar o Judiciário que não faz as leis e nem mesmo edita indultos ou mesmo medidas que possam beneficiar condenados.

O sistema penitenciário é precário e os presos não são obrigados a trabalharem e até quatro anos ninguém vai preso. Afinal, que Estado de Direito estamos construindo.

Portanto, é preciso abandonar os velhos dogmas na busca da construção de um país que possa assegurar não apenas ampla defesa e o contraditório, mas támbém o direito a vida, a integridade física, e ainda o direito de ir, vir e permanecer.

Proibida a reprodução no todo ou em parte sem citar a fonte em atendimento a lei federal que cuida dos direitos autorais no Brasil.