A visão de Durkhein em relação ao fato social e sua importância para o Direito

Segundo, o sociólogo francês Emile Durkhein, os fatos sociais constituem objeto de estudo da sociologia, pois decorrem da maneira de agir, pensar e dos sentimentos exteriores ao indivíduo que vive em sociedade, já que este é um ser naturalmente gregário.

Por não viver fora da sociedade e, por esta ser dotada de padrões como as normas jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, as regras de trato social e a própria moda que, atualmente é de uma apologia que aliena que ele mesmo ajudou a criar.

E por estes instrumentos de controle social se designar à coletividade em si, o sujeito, de acordo com a cultura e educação em que foi criado, deve procurar fazer jus aos seus princípios, não aos seus pessoais, mas àqueles que a sua comunidade adotou, os quais foram acordados, como se fosse num contrato. É o contrato de que trata de como deve ser a convivência em sociedade.

Quando uma pessoa rompe com um “artigo desse contrato”, ela sofre consequências do efeito coercitivo, que é psicológico, devido à possibilidade de ser coagida conforme a sanção difusa, em que estabelece uma reprovação, censura, crítica e rompimento de relações. Essa força dos padrões culturais provoca efeitos dentro da sociedade, seja para o bem ou para o mal, em se tratando de uma boa organização social ou para a frustração da mesma, no âmbito pessoal.

Sendo assim, podemos concluir que, de acordo com Durkhein e sua visão sobre os fatos sociais, é relevante também para o Direito que ele se aproprie da investigação sociológica para que se possa compreender a sociedade de forma geral e, estabelecer uma sistematização adequada de normas para o alcance da solução de conflitos e daquilo que seja de propriedade fundamental ao homem na sua generalidade (o bem comum).

Referências bibliográficas

• Paulo Silvino Ribeiro

Colaborador Brasil Escola

Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”.

Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.

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