Proatividade Policial

O sentimento de insegurança, vem crescendo vertiginosamente a cada dia em nosso país. Fruto do aumento dos índices de violência. Fenômeno ampla e fartamente noticiado por nossa mídia sanguinolenta, que se deleita em estampar nos jornais e noticiários, manchetes dos massacres em São Paulo, de mulheres gravidas mortas por assaltantes, de crianças estupradas, e todo tipo de morbidez produzida por nossa sociedade. Refletindo assim na descrença geral em nossas instituições governamentais, principalmente na má imagem que o cidadão tem da justiça e policia brasileira.

Imagem esta que foi construída há muito tempo, herança dos tempos da ditadura, que ajudou a construir a visão de uma policia corrupta, violenta e ineficiente, a qual encontrasse profundamente arraigada no inconsciente coletivo Brasileiro, como salienta Marcos Luiz Bretãs, em seu artigo “"Por urna Nova Imagem da Polícia no Brasil: algumas observações", onde cita que:

“o grande problema que a relação policia-comunidade enfrenta hoje é que a imagem constituída está tão firme que as tentativas de modificação nas relações com os grupos sociais são freqüentemente bloqueadas pela expectativa geral de que a policia se comporte de acordo com o estereótipo. A realidade violenta da polícia e a visão que dela tem a população se reforçam mutuamente numa cadeia difícil de quebrar”.

Como mudar esta ótica? Muitos teóricos defendem uma policia mais participativa e menos “demandista”. Demandista aqui entendida na visão de Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, em seu artigo “A função social da Polícia Civil no estado democrático de direito”, como sendo todos os meios não conciliatórios de soluções para conflitos ou em vias de se constituir:

“Na imensa maioria das vezes, não se trata de autênticos problemas criminais, mas sim de carências sociais não atendidas, cujo não tratamento adequado certamente contribuirá para o surgimento de algum delito. Brigas entre vizinhos, discussões domésticas entre filhos, pais e cônjuges, envolvimento com uso de drogas, o famigerado “crack”, a dependência e o vício do álcool, a falta de gêneros alimentícios, conflitos entre adolescentes, desrespeito em salas de aula, doenças mentais, deficiências físicas, pequenos furtos (insignificância), vias de fato, desentendimentos em bares, carências afetivas, prostituição, traições amorosas, contendas cíveis de natureza consumerista e contratual, enfim, um desfiar de demandas com as quais a autoridade policial trava contato diuturno nos balcões gastos e ensebados de dependências insalubres e abandonadas, como é a regra nos rincões destes brasis...” ;

No Brasil já existem diversas tentativas de participação policial mais próxima a sociedade, tendo como exemplos mais marcantes as UPPS (Unidades de polícia pacificadora) no Rio de Janeiro, e outras iniciativas, como a implantação de policiamento comunitário em algumas regiões:

“Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas...”

Iniciativa estas, normalmente ensejada como resposta ao caos social, e medida ultima de combate a criminalidade, como a realidade vivenciada no Rio de Janeiro, onde em contrapartida ao domínio dos morros pelo trafico de drogas, foi necessário a implementação das UPPS e Policiamento Comunitário, como meio de retomar as regiões anteriormente ocupadas, e restabelecer a ordem social. Ao contrário destes casos isolados, acredito que a solução seja uma postura mais pró-ativa da polícia, justificada no esforço de uma maior interação entre esta e a comunidade., visando a prevenção da criminalidade e auxilio na formação da cidadania deste indivíduos.

“A erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, autorizam a intervenção da polícia no campo social não apenas como agente da persecução criminal, mas também como agente fomentador da cidadania” (Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury- A função social da Polícia Civil no estado democrático de direito).

Um ótimo exemplo desta policia mais proativa, é o Projeto Mediar, realizado pela policia civil de Minas Gerais, onde, buscou-se uma alternativa de intervenção policial com vistas à pacificação social e prevenção da violência e da criminalidade. Baseada em “uma nova forma de resolução de conflitos, principalmente na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas num conflito especifico (vítima, infrator e comunidade – primária e/ou secundária) se reúnem e buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador capacitado, a solução do conflito, em que à reparação dos danos (sentido lato) e a reintegração das partes, aparece como medida conveniente para todos (PRUDENTE, 2008).

Estes são alguns exemplos dos tantos que existem no Brasil, e que podem surgir se, basta que quem “pensa policia”, deixe de achar que policia serve apenas para apagar incendio, e passar e planejar uma nova policia, uma policia pensante, atuante, onde o foco deixa de ser única e exclusivamente prender bandido, e passa a ser atender a comunidade, evitando assim que o crime aconteça.

site: ideiasdeumpolicia.blogspot.com.br