Nada de heroico
Tenho lido com algum desconforto nas redes sociais e até mesmo circulando pela via dos e-mails diversos textos atribuindo a condição de herói nacional ao Ministro do STF Joaquim Barbosa . Já li também algo sobre a história de vida desse ilustre magistrado. Uma história muito digna, diga-se de passagem, com reconhecidos méritos e força de superação. Inegavelmente trata-se de um homem de bem.
Mas não é um herói , aliás, inexistem heróis nos Tribunais Superiores da Justiça brasileira. No máximo existem Magistrados julgando bem, como bem , justa e perfeita deve ser qualquer decisão judicial. Longe estamos da prática de atos de heroísmo que justifiquem a “campanha” que vem sendo promovida.
Mire-se que os Tribunais superiores de Brasília, sobretudo o presidido pelo Ministro Joaquim Barbosa, é conivente com um contexto degradante à cidadania de processos que tramitam nas diversas instâncias por décadas – sim não são anos – são décadas !
Para que não fique só em palavras vazias conto que em 1996 ajuizei uma ação trabalhista contra uma empresa pública extinta pelo ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Antonio Brito . Vencida a demanda o Estado, como rotineiro , não pagou e a dívida virou um dos milhares de “precatórios” que mofam nos armários ...
Em 2001, justificando que se tratavam de verbas alimentares – direitos trabalhistas – de um cidadão pobre – trabalhador brasileiro – foi aceito pelo Tribunal do RS um pedido de intervenção federal que foi, assim, encaminhado ao Tribunal hoje presidido pelo Ministro Joaquim Barbosa .
Diga-se que o valor dos direitos trabalhistas conquistados por meu cliente não alcançam a dois meses do salário dos Ministros do STF.
Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal NEGOU o pedido de intervenção federal e, hoje, batendo já as portas do ano de 2013 meu infeliz cliente ainda não recebeu o que lhe é devido. Se algum leitor duvidar me escreva que dou os dados desse processo . E na carona posso dar o número de algumas dezenas a mais de processos que se encontram nas mesmas circunstâncias.
Agora, depois da leitura desse texto, gostaria que muitos de vocês que recebem essas mensagens atribuindo a condição de herói nacional ao Ministro Barbosa pensassem bem onde está o ato heroico ... na condenação de corruptos ?
O Ministro Barbosa e seus pares poderão até um dia tornarem-se heróis, quando impuserem ao Estado o dever de pagar suas contas com o mesmo rigor com que executa quem lhe deve tributos . Antes disso não passam de Magistrados coniventes com um aparato desacreditado e ineficiente.