Projeto de Regulamento de Uniformes (Parte III)

LUVAS AMOVÍVEIS E PLATINAS

a. Luva Amovível para Capote

Descrição

Confeccionada em lã na cor azul marinho, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Facultativa para Inspetores(as), Subinspetores(as) e Supervisores(as).

Uso

Com o Capote de Lã.

b. Luva Amovível em Panamá (azul marinho) Masculino

Descrição

Confeccionada em tecido panamá na cor azul marinho, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetores subinspetores e Supervisores.

Uso

Com o Uniforme Operacional Básico, no patrulhamento urbano em deslocamento e em serviços de guarda.

c. Luva Amovível em Panamá (azul marinho) Feminino

Descrição

Confeccionada em tecido panamá na cor azul marinho, com 105 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetoras Subinspetoras e Supervisoras.

Uso

Com o Uniforme Operacional Básico, no patrulhamento urbano em deslocamento e em serviços de guarda.

d. Luva Amovível em Terbrim Plus (verde musgo) Masculino

Descrição

Confeccionada em tecido Terbrim Plus na cor verde musgo, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetores subinspetores e Supervisores.

Uso

Com o Uniforme Operacional para Proteção Ambiental, no patrulhamento de parques e bosques e em deslocamento.

e. Luva Amovível em Terbrim Plus (verde musgo) Feminino

Descrição

Confeccionada em tecido Terbrim Plus na cor verde musgo, com 105 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetoras Subinspetoras e Supervisoras.

Uso

Com o Uniforme Operacional para Proteção Ambiental, no patrulhamento de parques e bosques e em deslocamento.

f. Luva Amovível em Náilon (azul marinho)

Descrição

Confeccionada em tecido 100% náilon, cor azul noite, impermeável, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetores(as), Subinspetores(as) e Supervisores(as).

Uso

Com o Uniforme Operacional Básico, no patrulhamento urbano em deslocamento e em serviços de guarda Fixado nas platinas de jaqueta de náilon azul noite.

g. Luva Amovível em Náilon (Verde Musgo)

Descrição

Confeccionada em tecido 100% náilon, cor verde musgo, impermeável, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetores(as), Subinspetores(as) e Supervisores(as).

Uso

Com o Uniforme Operacional para Proteção Ambiental, no patrulhamento de parques e bosques e em deslocamento Fixado nas platinas de jaqueta de náilon verde musgo.

h. Luva Amovível em Panamá (preta)

Descrição

Confeccionada em panamá, cor preta, com 110 mm de comprimento por 60 mm de largura na base e 50 mm de largura na ponta; serão bordadas, em fio brilhante o Brasão do Município de .............. (em suas cores originais), com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor e as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias).

Posse

Obrigatório para Inspetores(as), Subinspetores(as) e Supervisores(as).

Uso

Na execução de serviços ou patrulhamento com motocicletas. fixado nas platinas da jaqueta de couro.

i. Platina Móvel de Veludo (preta)

Descrição

Confeccionada em veludo preto, rígida, com 140 mm de comprimento por 65 mm de largura na sua base e 62 mm na parte em que se inicia o afunilamento. Na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas. Será afixado, estando centralizado nas laterais, a uma distância de 60 mm da base inferior, o Brasão do Município de .............. (em metal dourado, mantendo as suas cores originais), e estando o mesmo envolto em 02 (dois) ramos de louro, bordados com fio de ouro brilhante; na parte inferior da platina, serão bordadas com o mesmo fio, as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias); nas bordas, será feito o contorno da platina bordado, com fio de ouro brilhante, tendo 3 mm de largura.

Posse

Obrigatório para Inspetores(as), Subinspetores(as) e Supervisores(as).

Uso

Com os Uniformes de Gala, sobre as Túnicas.

j. Platina Móvel de Veludo (azul marinho) Masculina

Descrição

Confeccionada em veludo azul marinho, rígida, com 140 mm de comprimento por 65 mm de largura na sua base e 62 mm na parte em que se inicia o afunilamento. Na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas. Será afixado, estando centralizado nas laterais, a uma distância de 60 mm da base inferior, o Brasão do Município de .............. (em metal dourado, mantendo as suas cores originais), e estando o mesmo envolto em 02 (dois) ramos de louro, bordados com fio de ouro brilhante; na parte inferior da platina, serão bordadas com o mesmo fio, as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias); nas bordas, será feito o contorno da platina bordado, com fio de ouro brilhante, tendo 3 mm de largura.

Posse

Obrigatório para Inspetores, subinspetores e Supervisores.

Uso

Com o Uniforme Solene, sobre a Túnica e com os Uniformes de Passeio/Administrativo, sobre a canícula ou sobre a camisa social em Covilhã azul clara

k. Platina Móvel de Veludo (azul marinho) Feminina

Descrição

Confeccionada em veludo azul marinho, rígida, com 135 mm de comprimento por 60 mm de largura na sua base e 57 mm na parte em que se inicia o afunilamento. Na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas. Será afixado, estando centralizado nas laterais, a uma distância de 60 mm da base inferior, o Brasão do Município de .............. (em metal dourado, mantendo as suas cores originais), e estando o mesmo envolto em 02 (dois) ramos de louro, bordados com fio de ouro brilhante; na parte inferior da platina, serão bordadas com o mesmo fio, as barretas correspondente a graduação (conforme especificação de insígnias); nas bordas, será feito o contorno da platina bordado, com fio de ouro brilhante, tendo 3 mm de largura.

Posse

Obrigatório para Inspetoras, Subinspetoras e Supervisoras.

Uso

Com o Uniforme Solene, sobre a Túnica e com os Uniformes de Passeio/Administrativo, sobre a canícula ou sobre a camisa social em Covilhã azul clara

TARJAS DE IDENTIFICAÇÃO

a. Tarja de Identificação “ISS” Masculina (azul marinho)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor azul marinho, com 120 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor amarela nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor amarela com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Inspetores, subinspetores e Supervisores.

Uso

Nos Uniformes Operacionais Básico e para Motociclista.

b. Tarja de Identificação “ISS” Feminina (azul marinho)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor azul marinho, com 115 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor amarela nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor amarela com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Inspetoras, Subinspetoras e Supervisoras.

Uso

Nos Uniformes Operacionais Básico e para Motociclista.

c. Tarja de Identificação “GM” Masculina (azul marinho)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor azul marinho, com 120 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor branca nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor branca com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Guarda Civil / Municipal... .

Uso

Nos Uniformes Operacionais Básico e para Motociclista.

d. Tarja de Identificação “GM” Feminina (azul marinho)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor azul marinho, com 115 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor branca nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor branca com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Guarda Civil / Municipal... .

Uso

Nos Uniformes Operacionais Básico e para Motociclista.

e. Tarja de Identificação “ISS” Masculina (verde musgo)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor verde musgo, com 120 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor amarela nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor amarela com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Inspetores, subinspetores e Supervisores.

Uso

Nos Uniformes Operacionais para Proteção Ambiental.

f. Tarja de Identificação “ISS” Feminina (verde musgo)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor verde musgo, com 115 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor amarela nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor amarela com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Inspetoras, Subinspetoras e Supervisoras.

Uso

Nos Uniformes Operacionais para Proteção Ambiental.

g. Tarja de Identificação “GM” Masculina (verde musgo)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor verde musgo, com 120 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor branca nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor branca com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Guarda Civil / Municipal... .

Uso

Nos Uniformes Operacionais para Proteção Ambiental.

h. Tarja de Identificação “GM” Feminina (verde musgo)

Descrição

Confeccionada em tecido sintético na cor verde musgo, com 115 mm de comprimento e 25 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor branca nas seguintes dimensões: para o posto ou graduação 5,5 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; para o nome de guerra 7,5 mm de altura e, no máximo, 7 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma faixa na cor branca com 1,5mm de largura; atrás com velcro macho em toda a sua extensão.

Posse

Obrigatório para Guarda Civil / Municipal... .

Uso

Nos Uniformes Operacionais para Proteção Ambiental.

i. Tarja de Identificação Braçal em Tecido Bordado (Proteção Ambiental)

Descrição

Confeccionada em tecido na cor verde musgo, em formato de meia lua, bordado (PROTEÇÃO AMBIENTAL); com 95 mm de comprimento na base superior, 75 mm na base inferior e 20 mm de largura, com inscrições em letras do tipo ARIAL na cor ouro, nas seguintes dimensões 8 mm de altura e, no máximo, 5,0 mm de largura, conforme a configuração própria de cada letra; todo o perímetro externo é contornado por uma costura de fio de ouro, com 2 mm de largura;

Posse

Obrigatório para Inspetores(as) Subinspetores(as), Supervisores(as e Guardas Municipais.

Uso

Nos Uniformes Operacionais para Proteção Ambiental e na Jaqueta de náilon (verde musgo), bordado a uma distância de 20 mm, abaixo da costura que divide o ombro das mangas.

j. Plaqueta de Identificação (ISS)

Descrição

Em acrílico duplo, na cor azul marinho, com 80 mm de comprimento e 1500 mm de largura, com inscrições em letras tipo ARIAL na cor amarelo ouro, letras com 7 mm de altura e 5 mm de largura, constando o posto ou a graduação, nome de guerra do servidor;

Posse

Obrigatório para Inspetores(as) Subinspetores(as) e Supervisores(as).

uso

Camisa azul clara e canícula, a cima do bolso direito, a uma distancia máxima de 5 mm da portinhola do bolso.

k. Plaqueta de Identificação (GM)

Descrição

Em acrílico duplo, na cor azul marinho, com 80 mm de comprimento e 1500 mm de largura, com inscrições em letras tipo ARIAL na cor branca, letras com 7 mm de altura e 5 mm de largura, constando o posto ou a graduação, nome de guerra do servidor;

Posse

Obrigatório para Guardas Municipais.

uso

Camisa azul clara e canícula, a cima do bolso direito, a uma distancia máxima de 5 mm da portinhola do bolso.

INSÍGNIAS

1. Insígnias

As insígnias destinam-se a identificar os postos e graduações na Guarda Civil / Municipal... e têm as seguintes classificações, composição e uso:

a. Inspetor(a):

Composição:

Na parte superior, com uma distância de 43 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 10 mm de distância da base (inferior), tem 03 (três) barretas, bordadas em fio de ouro, separadas por um espaço equivalente a 4 mm de largura entre elas.

b. Subinspetor(a):

Composição:

Na parte superior, com uma distância de 43 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 10 mm de distância da base (inferior), tem 02 (duas) barretas, bordadas em fio de ouro, separadas por um espaço equivalente a 4 mm de largura entre elas.

c. Supervisor(a):

Composição:

Na parte superior, com uma distância de 43 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 21 mm de distância da base (inferior), tem 01 (uma) barreta, bordadas em fio de ouro.

d. Insígnia GCM / GM:

Composição:

Formada por barreta simples (barra horizontal paralela com 45 mm de comprimento, por 7 mm de largura), bordada em fio de ouro.

e. Brasão do Município de ..............:

Composição:

Em relevo, medindo 27mm de altura, por 28 mm de largura; sendo para as luvas amovíveis, bordado com as cores originais e para as platinas confeccionado em metal dourado, com as cores originais, devendo ainda conter as inscrições: abaixo das ramas de trigo (29-3), ao centro (..............) e abaixo das ramas de parreira (1693).

f. Ramos de Louro:

Composição:

Contém 02 (dois) ramos de louro, bordados com fio de ouro, formando uma circunferência, com 47 mm de altura e 45 mm de largura, sendo a parte superior aberta com a distância de 12 mm entre a ponta dos ramos, na base inferior, ambos são cruzados tendo uma sobra de 5 mm de haste nas pontas; cada ramo de louro, contém 25 (vinte e cinco) folhas, sendo estas 12 (doze) em cada lado e (uma) na ponta superior dos ramos, às 12 (doze) folhas externas de cada ramo tem a medida aproximada de 5 mm, às 06 (seis) primeiras folhas internas dos ramos de louro (até o centro da circunferência), tem a medida de 5 mm, sendo que as últimas tem a sua medida inferior a 5 mm de acordo com a curvatura dos ramos; Na parte interna da circunferência, tem o brasão do município de .............., na sua cor original, posicionado ao centro, medindo 27 mm de altura, por 28 mm de largura, tendo na sua base inferior a distância de 10 mm entre o Brasão e o cruzamento dos Ramos de Louro.

2. Insígnias Metálicas (Platina)

a. Brasão do Município de ..............:

Composição:

Em relevo, medindo 27mm de altura, por 28 mm de largura; confeccionado em metal dourado, com as cores originais, devendo ainda conter as inscrições: abaixo das ramas de trigo (29-3), ao centro (..............) e abaixo das ramas de parreira (1693).

3. Insígnias Bordadas de Ombro

a. Disposição das Insígnias nas Luvas Amovíveis para Inspetor(a)

Disposição:

b. Disposição das Insígnias nas Luvas Amovíveis para Sub-Inspetor(a)

Disposição:

Na parte superior, com uma distância de 43 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 10 mm de distância da base (inferior), tem 02 (duas) barretas, bordadas em fio de ouro, separadas por um espaço equivalente a 4 mm de largura entre elas. Sendo que o comprimento das luvas para os Sub-Inspetores é de 110 mm e para as Sub-Inspetoras é de 105 mm.

c. Disposição das Insígnias nas Luvas Amovíveis para Supervisor(a)

Disposição:

d. Disposição das Insígnias nas Platinas para Inspetor(a)

Disposição:

Na parte superior, na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas; com uma distância de 60 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 10 mm de distância da base (inferior), tem 03 (três) barretas, bordadas em fio de ouro, separadas por um espaço equivalente a 4 mm de largura entre elas. Sendo que as platinas confeccionadas em veludo preto (unissex) e as em veludo azul marinho, para os Inspetores, tem 140 mm de comprimento por 65 mm de largura na sua base e 62 mm, na parte que inicia o afunilamento; já para as platinas confeccionadas em veludo azul marinho, para as Inspetoras tem 135 mm de comprimento por 60 mm de largura na sua base e 57 mm, na parte que inicia o afunilamento.

e. Disposição das Insígnias nas Platinas para Sub-Inspetor(a)

Disposição:

Na parte superior, na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas; com uma distância de 60 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 10 mm de distância da base (inferior), tem 02 (duas) barretas, bordadas em fio de ouro, separadas por um espaço equivalente a 4 mm de largura entre elas. Sendo que as platinas confeccionadas em veludo preto (unissex) e as em veludo azul marinho, para os Sub-Inspetores, tem 140 mm de comprimento por 65 mm de largura na sua base e 62 mm, na parte que inicia o afunilamento; já para as platinas confeccionadas em veludo azul marinho, para as Sub-Inspetoras tem 135 mm de comprimento por 60 mm de largura na sua base e 57 mm, na parte que inicia o afunilamento.

f. Disposição das Insígnias nas Platinas para Supervisor(a)

Disposição:

Na parte superior, na sua ponta, será afixado um botão dourado chapado, contendo impresso em seu centro o Brasão da Prefeitura Municipal de .............. e ao redor de todo o botão 23 (vinte e três) estrelas de cinco pontas; com uma distância de 60 mm da base inferior, tem o Brasão do Município de .............., com 02 (dois) ramos de louro ao seu redor. Na parte Inferior, com 21 mm de distância da base (inferior), tem 01 (uma) barreta, bordada em fio de ouro. Sendo que as platinas confeccionadas em veludo preto (unissex) e as em veludo azul marinho, para os Supervisores, tem 140 mm de comprimento por 65 mm de largura na sua base e 62 mm, na parte que inicia o afunilamento; já para as platinas confeccionadas em veludo azul marinho, para as Supervisoras tem 135 mm de comprimento por 60 mm de largura na sua base e 57 mm, na parte que inicia o afunilamento.

DISTINTIVOS

O presente item trata da discriminação e uso dos distintivos, que são colocados sobre os uniformes ou peças complementares:

a. Distintivo em Metal Dourado e Esmaltado para Cobertura

Composição

Em metal, constituído de um conjunto de forma externa retangular, formado pelo: Brasão do município de .............., ao centro; sendo envolvido por uma faixa descritiva nas extremidades superior e inferior, elipse dupla concêntrica terminada superiormente em círculo, filetada de ouro. traz em campo de blau (azul), a legenda “GUARDA CIVIL / MUNICIPAL... ” em ouro. A parte inferior terminada em círculo, filetada em ouro, elipse atravessada por uma faixa em arco côncavo, filetada de ouro, traz em campo de blau, a legenda “PRO LEGE SEMPER VIGILANS” em ouro.

Contornando o todo, em disposição elíptica, ramos de louro com cinco folhas de cada lado, encostadas à elipse, com nervuras retilíneas e paralelas. com quatro frutos cilíndricos, reunidos os ramos, inferiormente por laço retangular, tudo em ouro.

Uso

Em todos os quepes, chapéus de feltro e casquetes.

b. Distintivo em Tecido Bordado para Boné com Pala.

Composição

Em tecido bordado, constituído de um conjunto de forma externa retangular, formado pelo: Brasão do município de .............., ao centro; sendo envolvido por uma faixa descritiva nas extremidades superior e inferior, elipse dupla concêntrica terminada superiormente em círculo, filetada de ouro. traz em campo de blau (azul), a legenda “GUARDA CIVIL / MUNICIPAL... ” em ouro. A parte inferior terminada em círculo, filetada em ouro, elipse atravessada por uma faixa em arco côncavo, filetada de ouro, traz em campo de blau, a legenda “PRO LEGE SEMPER VIGILANS” em ouro.

Uso

Nos Bonés com Pala.

c. Distintivo em Adesivo Aderente para Capacete.

Composição

Deverá ser aplicado em adesivo altamente aderente e resistente às intempéries, constituído de um conjunto de forma externa retangular, formado pelo: Brasão do município de .............., ao centro; sendo envolvido por uma faixa descritiva nas extremidades superior e inferior, elipse dupla concêntrica terminada superiormente em círculo, filetada de ouro. traz em campo de blau (azul), a legenda “GUARDA CIVIL / MUNICIPAL... ” em ouro. A parte inferior terminada em círculo, filetada em ouro, elipse atravessada por uma faixa em arco côncavo, filetada de ouro, traz em campo de blau, a legenda “PRO LEGE SEMPER VIGILANS” em ouro.

Uso

Nos Capacetes de Motociclista e de Choque.

d. Distintivo Padrão GCM / GM em Metal Dourado e Esmaltado para Peito

Composição

Em forma oval, ao centro, escudo com fundo azul marinho, tendo no seu interior na parte inferior, o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo o contorno em ouro, na forma retangular com bordas inferiores curvilíneas, sendo sustentado por uma harpia, com as asas abertas, olhando para a direita, delineada em ouro com fundo na cor cinza. Acima deste gavião, está escrito em ouro com fundo cinza, “GUARDA” na parte superior , e logo abaixo “MUNICIPAL”, na parte inferior, ambos estando acima da cabeça do gavião de forma centrada e com contorno em alto relevo. Na parte externa do escudo, contornado com ramas de parreira com frutos, no lado esquerdo; no lado direito ramas de trigo com frutos, sendo ambos os lados com bordas vazadas. Nas suas dimensões de 78 mm de altura por 64 mm de largura.

Uso

Nos Uniformes Operacionais, sendo disposto acima do bolso esquerdo, com uma distancia mínima de 5 mm e uma distancia máxima de 20 mm da portinhola, estando o mesmo de forma centralizada.

e. Distintivo Padrão GCM / GM em Silk-Screen para Peito

Composição

Deverá ser aplicado em adesivo altamente aderente e resistente às intempéries. Em forma oval, ao centro, escudo com fundo azul marinho, tendo no seu interior na parte inferior, o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo o contorno em ouro, na forma retangular com bordas inferiores curvilíneas, sendo sustentado por uma harpia, com as asas abertas, olhando para a direita, delineada em ouro com fundo na cor cinza. Acima deste gavião, está escrito em ouro com fundo cinza, “GUARDA” na parte superior, e logo abaixo “MUNICIPAL”, na parte inferior, ambos estando acima da cabeça do gavião de forma centrada e com contorno em alto relevo. Na parte externa do escudo, contornado com ramas de parreira com frutos, no lado esquerdo; no lado direito ramas de trigo com frutos, sendo ambos os lados com bordas oval.

Uso

Nas Capas de chuva, azul noite e verde.

f. Distintivo Padrão GCM / GM em Tecido Bordado

Composição

Deverá ser confeccionado em tecido resistente. Em forma oval, ao centro, escudo com fundo azul marinho, tendo no seu interior na parte inferior, o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo o contorno em fio de ouro, na forma retangular com bordas inferiores curvilíneas, sendo sustentado por uma harpia, com as asas abertas, olhando para a direita, delineada em fio de ouro com fundo na cor cinza. Acima deste gavião, está escrito em fio de ouro com fundo cinza, “GUARDA” na parte superior, e logo abaixo “MUNICIPAL”, na parte inferior, ambos estando acima da cabeça do gavião de forma centrada e com contorno em alto relevo. Na parte externa do escudo, contornado com ramas de parreira com frutos, no lado esquerdo; no lado direito ramas de trigo com frutos, sendo ambos os lados com bordas oval.

Uso

No agasalho de educação física, em ambas as peças, e nos calções masculino e feminino.

g. Distintivo Padrão GCM / GM em Tecido Bordado (Miniatura)

Deverá ser confeccionado em tecido resistente em miniatura. Na forma oval, ao centro, escudo com fundo azul marinho, tendo no seu interior na parte inferior, o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo o contorno em fio de ouro, na forma retangular com bordas inferiores curvilíneas, sendo sustentado por uma harpia, com as asas abertas, olhando para a direita, delineada em fio de ouro com fundo na cor cinza. Acima deste gavião, está escrito em fio de ouro com fundo cinza, “GUARDA” na parte superior, e logo abaixo “MUNICIPAL”, na parte inferior, ambos estando acima da cabeça do gavião de forma centrada e com contorno em alto relevo. Na parte externa do escudo, contornado com ramas de parreira com frutos, no lado esquerdo; no lado direito ramas de trigo com frutos, sendo ambos os lados com bordas oval.

Uso

Bordado na meia soquete branca.

h. Distintivo Composto GCM / GM em Metal Dourado e Esmaltado para Bolso

Composição

Em forma oval, ao centro, escudo com fundo azul marinho, tendo no seu interior na parte inferior, o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo o contorno em ouro, na forma retangular com bordas inferiores curvilíneas, sendo sustentado por uma harpia, com as asas abertas, olhando para a direita, delineada em ouro com fundo na cor cinza. Acima deste gavião, está escrito em ouro com fundo cinza, “GUARDA” na parte superior , e logo abaixo “MUNICIPAL”, na parte inferior, ambos estando acima da cabeça do gavião de forma centrada e com contorno em alto relevo. Na parte externa do escudo, contornado com ramas de parreira com frutos, no lado esquerdo; no lado direito ramas de trigo com frutos, sendo ambos os lados com bordas ovais. Nas suas dimensões de 44 mm de altura por 40 mm de largura. Com suporte para bolso, em couro na cor preto.

Uso

Nos Uniformes de Gala, Solene e Administrativo/Passeio.

i. Distintivo Braçal GCM / GM em Tecido Bordado

Composição

Escudo bordado em tecido, com fio de ouro, com fundo azul royal, contendo ao centro o Brasão do Município de .............., nas cores originai, tendo ao seu redor dois círculos, em fios de ouro, os quais guarnecem no seu interior oito estrelas, em fios de ouro. Acima do círculo uma faixa descritiva elíptica, em fio de ouro, com a inscrição “GUARDA”, abaixo do círculo uma faixa descritiva elíptica, em fio de ouro, com a inscrição, MUNICIPAL”, estando abaixo da mesma de forma flutuante a inscrição “..............”, em fio de ouro. Tendo as suas dimensões de 89 mm de altura por 63 mm de largura.

Uso

Bordado a 50 mm da costura que divide o ombro da manga esquerda, de todas as túnicas, jaquetas e camisas.

j. Distintivo Braçal GCM / GM em Silk-Screen

Composição

Uso

Aplicado a 50 mm da platina esquerda, nas Capas de chuva, azul noite e verde.

k. Bandeira do Município de .............. em Tecido Bordado

Composição

Bandeira do município de .............., bordada nas cores originais. Tendo as suas dimensões de 60 mm de altura, por 80 mm de largura.

Uso

Bordado a 50 mm da costura que divide o ombro da manga direita, de todas as túnicas, jaquetas e camisas.

l. Bandeira do Município de .............. em Silk-Screen

Composição

Bandeira do município de .............., em Silk-Screen nas cores originais. Tendo as suas dimensões de 60 mm de altura, por 80 mm de largura.

Uso

Aplicado a 50 mm da platina direita, nas Capas de chuva, azul noite e verde.

m. Botões de Uniformes GCM / GM (Brasão do Município de ..............)

Composição

Botão de massa, metálico dourado ou verde, de forma globosa, em relevo, medindo 15 mm de diâmetro, tendo ao centro Brasão do Município de ...............

Uso

Nos diversos uniformes da Guarda Civil / Municipal... , conforme especificação.

n. Botões de Uniformes GCM / GM (Brasão do Município de ..............) 7/8

Composição

Botão de massa, metálico dourado, de forma globosa, em relevo, medindo 20 mm de diâmetro, tendo ao centro Brasão do Município de ...............

Uso

Nos Capotes (Masc.-Fem.), nas Jaquetas Abertas e nas Túnicas

DISPOSIÇÕES GERAIS

Constitui obrigação de todo servidor do Corporação da Guarda Civil / Municipal... , zelar por seu uniforme e pela correta apresentação sua, de seus subordinados e pares. O zelo e o capricho com as peças do uniforme são demonstração de respeito aos erários públicos municipais.

Entre esses cuidados estão a limpeza, a manutenção do brilho nos metais, o polimento dos calçados e a apresentação das vestimentas bem passadas.

O asseio pessoal é imprescindível para o uso do uniforme, não devendo o servidor fazer uso do mesmo, sem estar devidamente apresentável. São condições de uso: a) para os homens, estar devidamente barbeado e com o corte dos cabelos curtos, b) para as mulheres, estar com os cabelos presos e de maneira que não fique com mechas ou pontas para fora da cobertura, bem como, se estiver maquiada ou com esmalte nas unhas, fazer uso de maquiagem leve na sua tonalidade e o esmalte com cores suaves.

È proibido ao servidor da Corporação da Guarda Civil / Municipal... , utilizar o uniforme de maneira indevida, estando parcialmente uniformizado, ou alterar as suas características, bem como, sobrepor ao mesmo, peças, insígnias ou distintivos os quais não faz jus, que não estejam regulamentados ou autorizados pelo Comando.

Quanto as condecorações, distintivos e breves, outorgadas pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal e Instituições Militares ou Civis, cujo o uso é autorizado nos uniformes, deverá o servidor fazer a solicitação por escrito, encaminhando a Direção do Corporação.

A adoção se fará por homologação, como "autorização para uso de distintivo", emitida pelo Comandante, após análise e parecer das Divisões de Instrução e de Apoio Logístico sobre o pedido encaminhado pelo interessado, contendo o original ou cópia do Certificado ou Diploma do curso, em que é anexado o distintivo ou seu desenho detalhado.

É proibido, em qualquer peça do uniforme, o uso por baixo de distintivos, insígnias, brasões, plaquetas de identificação e outros, de tecidos, feltros, couros, napas ou similares, não importando a cor, visando ressaltar ou destacar tais peças.

Os integrantes da Guarda Civil / Municipal... , que estejam submetidos a procedimento administrativo para se avaliar de suas condições de permanência nos quadros do funcionalismo público municipal ou que pelas suas atitudes comprometam o bom nome da Corporação da Guarda Civil / Municipal... , poderão ser proibidos do uso dos uniformes até melhoria de conduta, reorientação ou o encerramento do processo disciplinar.

O servidor da Guarda Civil / Municipal... que tiver seu uniforme ou peça do mesmo inutilizado em ato de serviço poderá solicitar sua reposição, o que será feito gratuitamente, após sumária verificação por parte da Divisão de Apoio Logístico e do Comando do Corporação.

O servidor da Guarda Civil / Municipal... que extraviar ou inutilizar o uniforme ou peça do mesmo, antes da época do respectivo vencimento, receberá outro, mediante indenização aos erário público municipal, ou deverá substituí-lo comprando direto com o fornecedor.

É permitido o uso de camisetas de uso particular, por baixo dos Uniformes Operacionais de Verão e Operacional de Inverno para Proteção Ambiental, desde que permaneçam com as características da camiseta branca sem manga padrão GCM / GM, tanto na gola (não podendo ter nenhum desenho visível), quanto nas mangas (mangas mais curtas do que as mangas da camisa, ou dobradas), assim como, devendo ser na cor branca.

Nos Uniformes Gala, Solene, Administrativo/Passeio (inverno e verão), Operacional Básico de Inverno e Operacional de Inverno para Motociclistas, somente será permitido o uso de camisetas regatas por baixo do uniforme, desde que permaneçam totalmente ocultas, tanto na gola (sugere-se a gola em "V") quanto nas mangas (mangas mais curtas do que as mangas da canícula).

A designação do uniforme para solenidades, atos sociais, eventos internos e de estação é da competência do Comandante, o qual poderá delegar esta competência quando houver necessidade.

È facultativo aos servidores da Corporação da Guarda Civil / Municipal... , que trabalham no expediente interno, o uso dos Uniformes Operacional Básico e Administrativo/Passeio, devendo neste caso ter sempre a mão os complementos do Uniforme Operacional Básico, para eventuais necessidades.

Os tecidos descritos nas peças dos uniformes, se deixarem de ser fabricados, deverão ser confeccionados com tecidos da mesma cor ou similar, não mudando as suas características originais, bem como, a qualidade e capacidade de durabilidade dos mesmos.

É facultativo o uso de cobertura no interior de veículos e viaturas.

É facultativo ao servidor estando uniformizado, fazer uso de óculos de sol ou de grau, desde que o mesmo seja com o aro com cores discretas, preferencialmente preta, fosca, azul escura, dourada ou prateada; e que as lentes sejam transparentes, fotocromática ou escura. Sendo proibido o uso de óculos com cores fortes (berrante) e lentes espelhadas.

É proibido ao servidor estando uniformizado, acrescentar ao uniforme, chaveiros ou adornos, assim como a exposição de chaves, tanto pessoal, quanto as de serviço. Exceto para os motorista e motociclista, que em deslocamento a pé, podem fixar as chaves junto ao cinto de guarnição desde que com o chaveiro próprio fornecido pela Corporação.

Estando o servidor uniformizado, o mesmo deverá evitar fumar em público, devendo procurar locais reservados para tal fim. Fica ainda, terminantemente proibido o servidor, fumar em locais onde haja grupos de crianças, idosos e ou doentes.

È necessário ao servidor da Corporação da Guarda Civil / Municipal... , estando uniformizado, fazer uso e transportar consigo caneta e um bloco de papel para eventuais anotações, colocando-os no bolso esquerdo da camisa. Sendo ainda, facultativo a escolha e compra do respectivo material acima descrito, devendo à custa partir do próprio servidor. Contudo, é proibido usar canetas com mais de 15 mm para fora do bolso, bem como, com cores chamativas ou que destoem com as características do uniforme, sendo recomendadas, canetas com o suporte nas cores foscas, discretas, douradas ou prateadas.

FIM.