DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado fulano de tal, estrangeiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RG. nº. RNE W. xxx.xx, fulana de tal, brasileira, casada, corretora de imóveis, inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade RG. nº xx.xxx.xxx SSP/SP, ambos residentes e domiciliados na Av. xxxx, nº. xx - Bairro, nesta Capital em São Paulo, doravante denominados simplesmente PRIMEIROS DISTRATANTES, e, de outro, o ESPÓLIO DE beltrano, cujo processo tramita perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Fórum XXXX, aqui representado pela inventariante beltrana, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade RG nº xx.xxx.xxx-x SSP/SP doravante denominada simplesmente SEGUNDO DISTRATANTE, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1ª – Por meio do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA de 02 (dois) terrenos, firmado em 18 de dezembro de 2006, os ora PRIMEIROS DISTRATANTES, haviam prometido vender ao sr. beltrano, ora sucedido por sua única herdeira e inventariante, a Sra. beltrana, sendo
- 01 terreno situado em uma Estrada Velha constituído pelo lote 10 da Gleba B, localizado no bairro do xxx no município de xxxx, matriculado sob o nº xxx no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de xxxxxxx, adquirido de xxxxx e sua mulher xxxxx, conforme escritura lavrada em 18 de agosto de 1982 perante o Xº Cartório de Notas da Capital, registrado no livro xxxx, fls. xx e,
- 01 terreno designado por lotes 11 e 12 da Gleba B, localizado no bairro do xxx no município de xxx, matriculado sob o nº xxx no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de xxxx, adquirido do Espólio de xxxxx, conforme escritura lavrada em 28 de maio de 1987 perante o Xº Cartório de Notas e Anexos da Comarca de xxxxxxx, registrado no livro xxx, fls.xxx
2ª - Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Compromisso referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo.
3ª - OS PRIMEIROS DISTRATANTES, neste ato, devolvem ao SEGUNDO DISTRATANTE, sucedido neste ato por sua única herdeira e inventariante, a Sra. beltrana em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, através de 02 (dois) cheques nominais a mesma, emitidos por fulano, sacados contra o Banco xxx, Agência xxx (xxx), conta corrente nº xxx-x, como segue:
a) na assinatura do presente Distrato, através do cheque nº 01711, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
b) 30 (trinta) dias após a assinatura do presente Distrato, desde que o imóvel esteja desocupado de inquilinos ou quaisquer ocupantes, livre e desimpedido de quaisquer gravames ou ônus, através do cheque nº 01712, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pelos PRIMEIROS DISTRATANTES, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em 18 de dezembro de 2006 para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir.
4ª - O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, não podendo os SEGUNDOS DISTRATANTES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imóvel.
5ª - As contas de luz, IPTU deverão ser entregues pagas em dia até a data da efetiva entrega do imóvel;
6ª - Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que os SEGUNDOS DISTRATANTES tenham em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues aos PRIMEIROS DISTRATANTES.
As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.
São Paulo, __ de _________ de 20__.
PRIMEIROS DISTRATANTES:
__________________________________
1) fulano
_________________________________
2) fulana
SEGUNDO DISTRATANTE:
___________________________________
espólio de beltrano
pp. beltrana
Testemunhas:
1ª - _____________________________
Nome:
RG.Nº.
2ª - ____________________________
Nome:
RG.Nº.
Pelo presente instrumento particular, de um lado fulano de tal, estrangeiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RG. nº. RNE W. xxx.xx, fulana de tal, brasileira, casada, corretora de imóveis, inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade RG. nº xx.xxx.xxx SSP/SP, ambos residentes e domiciliados na Av. xxxx, nº. xx - Bairro, nesta Capital em São Paulo, doravante denominados simplesmente PRIMEIROS DISTRATANTES, e, de outro, o ESPÓLIO DE beltrano, cujo processo tramita perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Fórum XXXX, aqui representado pela inventariante beltrana, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade RG nº xx.xxx.xxx-x SSP/SP doravante denominada simplesmente SEGUNDO DISTRATANTE, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1ª – Por meio do CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA de 02 (dois) terrenos, firmado em 18 de dezembro de 2006, os ora PRIMEIROS DISTRATANTES, haviam prometido vender ao sr. beltrano, ora sucedido por sua única herdeira e inventariante, a Sra. beltrana, sendo
- 01 terreno situado em uma Estrada Velha constituído pelo lote 10 da Gleba B, localizado no bairro do xxx no município de xxxx, matriculado sob o nº xxx no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de xxxxxxx, adquirido de xxxxx e sua mulher xxxxx, conforme escritura lavrada em 18 de agosto de 1982 perante o Xº Cartório de Notas da Capital, registrado no livro xxxx, fls. xx e,
- 01 terreno designado por lotes 11 e 12 da Gleba B, localizado no bairro do xxx no município de xxx, matriculado sob o nº xxx no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de xxxx, adquirido do Espólio de xxxxx, conforme escritura lavrada em 28 de maio de 1987 perante o Xº Cartório de Notas e Anexos da Comarca de xxxxxxx, registrado no livro xxx, fls.xxx
2ª - Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Compromisso referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo.
3ª - OS PRIMEIROS DISTRATANTES, neste ato, devolvem ao SEGUNDO DISTRATANTE, sucedido neste ato por sua única herdeira e inventariante, a Sra. beltrana em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, através de 02 (dois) cheques nominais a mesma, emitidos por fulano, sacados contra o Banco xxx, Agência xxx (xxx), conta corrente nº xxx-x, como segue:
a) na assinatura do presente Distrato, através do cheque nº 01711, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
b) 30 (trinta) dias após a assinatura do presente Distrato, desde que o imóvel esteja desocupado de inquilinos ou quaisquer ocupantes, livre e desimpedido de quaisquer gravames ou ônus, através do cheque nº 01712, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pelos PRIMEIROS DISTRATANTES, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em 18 de dezembro de 2006 para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir.
4ª - O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, não podendo os SEGUNDOS DISTRATANTES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imóvel.
5ª - As contas de luz, IPTU deverão ser entregues pagas em dia até a data da efetiva entrega do imóvel;
6ª - Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que os SEGUNDOS DISTRATANTES tenham em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues aos PRIMEIROS DISTRATANTES.
As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.
São Paulo, __ de _________ de 20__.
PRIMEIROS DISTRATANTES:
__________________________________
1) fulano
_________________________________
2) fulana
SEGUNDO DISTRATANTE:
___________________________________
espólio de beltrano
pp. beltrana
Testemunhas:
1ª - _____________________________
Nome:
RG.Nº.
2ª - ____________________________
Nome:
RG.Nº.