Direito

Diz um adágio popular que jovens geniosos, arredios ou bravos, aqueles que sempre estão com o “espírito armado”, prontos para qualquer disputa, devem estudar Direito, tudo por que com esse estado de espírito estariam preparados para essa profissão, que é cercada de contendas e desafios, e que essa braveza os fariam vencedores na carreira que escolheram.

Mas seria essa mesma a visão a ser dada ao profissional do Direito? Seriam mesmos os profissionais dessa área bravos e carrancudos pela sua natureza? Pessoas de “espírito sempre armado”, prontas para discussão, brigas e contendas?

Mas a mais importante pergunta: por que dessa visão?

Segundo a visão popular, ter o profissional do Direito a braveza deve-se às disputas que empreenderá em qualquer procedimento judicial. Tudo devido às relações processuais que envolvem pontos de vistas antagônicos e que levam a uma disputa de idéias, visando a uma solução, que na mais das vezes, é sempre morosa. Diante disso, o profissional do Direito torna-se um “briguento”, uma pessoa áspera na relação com os semelhantes, difícil ao sorrir, bravo, enfim, como diz o ditado popular.

Mas seria realmente esse o estereótipo do profissional do Direito? Não estaria o nosso Direito desvirtuado, dando a falsa impressão que, para se conseguir a aclamada justiça, faz-se necessário ser bravo, ranzinza?

Lógico que este entendimento é superficial, pois outros fatores existem que influenciam nessa visão deturpada dos operadores do Direito.

Vê-se, com tantas indagações, e sobretudo, com tantas indignações, que algo está desconforme, pois o Direito não é em si, a arte de “brigar”, mas sim a arte de solucionar. Solucionar contendas, disputas, divisões e desacertos. Com o Direito objetiva-se dar a cada um o que lhe é devido, buscando na lei, mas não só nela, a fonte de inspiração. Em síntese, com o Direito pretende-se realizar a Justiça, que emana da mais profunda razão de equilíbrio que rege não só a humanidade, mas todo o Universo.

Do desequilíbrio que surge das múltiplas relações humanas, pretende-se realizar a Justiça, aplicando-se o Direito que é, no fundo da sua concepção, a busca pelo equilíbrio, a pacificação dos seres humanos, a solução de seus dissabores, enganos, disputas, sejam eles quais forem.

Pensar no aplicador do Direito como um ranzinza é transformar o dinamismo jurídico numa briga sem fim, arte de guerreiros, que buscam realizar apenas e tão somente a arte da disputa e da contenda, onde não haverá solução, pois a tal disputa aparta-se da real função do Direito.

Aquele que se propõe a trabalhar na área jurídica deve ter em mente que esta ciência humana é a arte de decifrar a lei e aplicá-la às contendas humanas. O seu fim é trazer aos insatisfeitos, as determinações legais, objetivando a solução de problemas e o conserto dos desajustes. O Direito é, enfim a arte de apaziguar, pois somente com a correta aplicação da Lei e do Direito obter-se-á Justiça, fruto do equilíbrio que move o Universo, vislumbrando sempre a Paz.

Indivíduos que se propõem a trabalhar no ramo jurídico devem se ater a esse detalhe: o Direito não é para os que “brigam”, pois estes apenas eternizam conflitos, mas para aqueles que desejam a Paz, tornado-se seres humanos voltados ao mais puro senso do Respeito com relação aos demais, lembrando que serão suas palavras que trarão a verdadeira mensagem da Lei e a levará aos mais diversos casos que afligem o coração do Homem.

Deixemos, pois, de lado a visão de que o Direito é para os “briguentos”, e façamos dessa ciência humana a busca da Paz.

Piracicaba, 27 de setembro de 2.002.