Violência Urbana - até quando vamos chorar os mortos?

A violência no decorrer dos anos vitimou e vem vitimando várias pessoas, brasileiros eestrangeiros que vivem no território nacional, que acreditando nos princípios constitucionaisdesenvolviam as suas atividades, quer no comércio ou em suas residências. Afinal, o patrimônioadquirido de forma lícita, o que vem se tornan...do uma exceção no Brasil, que não conhece osignificado da palavra corrupção e os seus derivados, é um direito fundamental de cada pessoa.

Nas ruas, os infratores não conhecem o significado do termo Constituição e acreditamapenas e tão somente na violência como forma de intimidar as vítimas. A morte é uma conseqüênciaque se faz presente na maioria das cidades brasileiras, trazendo constrangimento para o país nocenário internacional. A exportação de infratores já é uma realidade. Os moradores das pequenascidades e das áreas rurais já não dormem mais com as portas abertas, pois a tranqüilidade há muito,

mas há muito, foi afastada.

O discurso de lei e ordem não tem sido suficiente para modificar os dados estatísticos. Asfamílias continuam perdendo os seus entes queridos, sem que uma resposta efetiva seja apresentadaà sociedade, que vem respondendo por uma alta carga tributária. Os impostos a cada dia são maisaltos, mas a contraprestação dos serviços públicos ainda está longe do princípio da eficiência quefoi enumerado no art. 37, caput, da CF.

Uma grande parcela da sociedade se vê oprimida com a realidade a qual está sujeita. A faltade leito nos hospitais, uma aposentadoria limitada na maioria dos casos a um salário mínimo, aausência de remédios, que são necessários para a sobrevivência. Nos últimos anos, a única reformaque tem sido efetiva na República Federativa do Brasil é a distribuição de violência a todas as

classes sociais.

Os pobres continuam morrendo em chacinas, nas diversas favelas espalhadas pelo país, ondenão existe um posto policial, um posto de saúde, ou qualquer infra-estrutura. Quando não são osbandidos que causam dor e sofrimento, a natureza maltratada que não conhece fisionomiasprovidencia deslizamentos que não perdoam velhos ou crianças. Na atualidade, os ricos tambémestão conhecendo o significado da violência, que não respeita cerca elétrica, segurança particular,

ou carro blindado. No Estado democrático de Direito, que foi novamente instituído em 1988, todostem direito a sua parcela de violência.

Nos momentos de dor e sofrimento, as famílias se perguntam, até quando iremos chorar osmortos ? Não existe uma solução para violência que seja capaz de permitir que as pessoas possamviver com tranqüilidade, sem medo de perder o pai ou o avô ou um irmão, assassinado por uminfrator que acredita na impunidade e sabe que o sistema carcerário se encontra precário e deficiente.

As denúncias de corrupção, concussão, malversação do dinheiro público, sanguessugas,mensalão, desvio de verbas públicas, não param, não param de forma alguma, e demonstram que oBrasil ainda enfrenta sérios problemas estruturais que sacrificam a população, que muitas vezes nãopossui condições de receber três refeições por dia, ou de possuir uma moradia digna.

Alguns estudiosos acreditam que medidas emergenciais poderiam resolver o problema daviolência em nosso país, o que não é verdade. A questão da segurança pública é uma questãoestrutural que exige novos investimentos. O combate a criminalidade exige por parte dos entespúblicos um maior investimento na polícia, tanto na formação dos profissionais que são essenciais

no Estado de Direito, como nos instrumentos por eles utilizados, como por exemplo, armamentos,viaturas, entre outros. Além disso, é preciso uma efetiva modificação do sistema penitenciário.

Os infratores acreditam na impunidade e que não sofrerão qualquer conseqüência por partesdos órgãos de segurança pública. As rebeliões são utilizadas pelos presos como forma de reivindicardireitos aos quais não fazem jus. Além disso, na maioria das vezes destroem o patrimônio públicosem sofrerem qualquer tipo de punição.

A entrada em uma penitenciária é um ato provocado pelo próprio infrator que desrespeitouas leis previamente estabelecidas e portanto deve ter consciência que está sujeito a determinadasregras que devem ser cumpridas para que possa retornar a sociedade.A resposta a violência está em um maior investimento nas questões estruturais, como, porexemplo, a reestruturação do sistema penitenciário para que este seja efetivo, com o trabalho efetivo do preso, e a sua inserção na sociedade.

O desenvolvimento de políticas de segurança pública com uma maior integração dos órgãospoliciais permitirá que no decorrer dos anos as famílias trabalhadoras que respeitam as leispreviamente estabelecidas e cumprem com as suas obrigações não tenham mais que chorar a perdade seus entes queridos.

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