A (des) igualdade dos sexos

A história de hoje não é gaúcha, nem brasileira. Vem da longínqua Noruega, onde uma corte municipal da cidade de Bergen sentenciou uma mulher a nove meses de prisão por violentar sexualmente um homem.

Noite de janeiro passado, o homem, 31 anos, dormia em um sofá, enquanto prosseguia uma festa no melhor clube local. Ele se excedera em múltiplos goles e diversidade de bebidas. Cambaleante, teve que ser recambiado a um sofá da ante-sala da presidência para que se recuperasse e, talvez, ali amanhecesse.

De repente, "o depoente semi-acordado tinha uma jovem de 23 anos a fazer sexo oral nele" - registram os autos processuais.

O agente ministerial local cravara na denúncia. "Segundo a legislação pátria, quaisquer atos sexuais com alguém que esteja inconsciente ou que por outras razões não pode se opor ao ato são considerados violação do corpo".

Na defesa, a ré explicou seu ímpeto: durante a festa ela e o parceiro haviam trocado amassos e, embora as promessas recíprocas de que dali partiriam para um local mais íntimo, o plano falhara.

- Por que falhou? - perguntou o juiz.

- É que embriagado, o meu possível parceiro não conseguiu consumar o desempenho e teve que ser levado, por amigos, para uma sala reservada do próprio clube - respondeu a ré.

Ela própria deu mais detalhes:

- Uma hora depois, enquanto a festa prosseguia, voltei para ser solidária e ver como ele estava, me deu vontade "daquilo" e como ele ainda não estivesse lúcido, nem capaz de me proporcionar cálidos momentos, inventei uma maneira criativa - disse ela.

Um dirigente do clube, ouvido como testemunha, contou em minúcias que se dirigira ao seu gabinete e na antesala constatara o inusitado: o homem ainda dormindo sobre o sofá, calças semi abaixadas e a mulher no "ataque".

- Ele estava consciente? - perguntou o juiz.

- Pelo que pude visualizar, estava virilmente inconsciente - revelou o dirigente.

A corte sentenciou a mulher a nove meses de prisão e ordenou que ela também pague 4.500 euros de reparação ao lesado.

- É a justa punição pela lascívia inoportuna e cujos rompantes testemunhados devem se limitar ao recôndito íntimo de quatro paredes, mas jamais numa sede social - justificou o juiz.

O advogado que defende a mulher afirma que "essa é uma sentença muito severa". A tese que ele sustenta - no recurso ainda não julgado pela corte superior - foi a de que a sua jovem cliente "somente praticou o ato porque o homem estava acordado e consentiu com o sexo oral - até gostando".

Foi a primeira vez que uma mulher foi condenada por violação sexual na Noruega, país que se orgulha pelo seu igualitarismo. Os noruegueses cultuam uma longa tradição de igualdade entre sexos - 40% dos funcionários do gabinete do primeiro-ministro Kjell Magne Bondevik, por exemplo, são mulheres.

Mas, às vezes, na hora "H" a desigualdade acontece.

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