Um Poder Banana
Confesso que não sei se eu teria ousadia de escrever um artigo sobre o Poder Judiciário e atribuir a essa importante instância do Estado o adjetivo de tratar-se de um “poder-banana” , afinal há que se convir que o rótulo é por demais pejorativo e contém uma dose de crítica tão profunda quanto constrangedora.
Mas o autor do artigo que deu essa definição de “poder-banana” foi um ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , com ampla divulgação e enorme repercussão , haja visto que a crônica foi veiculada no Jornal ‘O DIA’ de grande circulação nacional.
O Desembargador – Siro Darlan – não poupou críticas à direção do Tribunal de Justiça e destilou uma revolta que parece disseminada entre grande parte de seus pares e, sobretudo, entre os Juízes de Direito de primeira instância, diante do covarde assassinato de uma Magistrada patrocinado pelo crime organizado carioca.
Cuidando-se de um artigo construído por um ilustre Desembargador, certamente as críticas são recebidas no universo jurídico com um peso muito maior do que se a mesma afirmação tivesse partido de um advogado, sem contar com algum risco intrínseco de retaliação, sempre presente em quem se atreve a criticar um poder constituído do estado.
Mas já que o rótulo de poder “banana” está a repercutir por todos os cantos do País, cumpre-nos aduzir que não apenas o cruel assassinato de uma Juíza de Direito nos permite chegar a esse adjetivo , porque “banana” também é um poder que faz vida contemplativa à inércia dos governos em pagar as condenações a que foram submetidos após regular tramitação processual, com as garantias de contraditório e ampla defesa, sendo o trânsito em julgado transformado em estéreis precatórios.
Banana é um poder que registra decisões de juízes liberando presos por falta de vagas em penitenciárias.
Banana é um poder que aceita como normal e natural que existam inúmeras ações judiciais em tramitação rompendo a barreira dos dez anos de andamento.
Banana é um poder que não teve, ainda , a coragem de manter na cadeia os maus gestores de recursos públicos.
E, como em tudo na vida parece se aplicar a velha lei da física da “ação e reação”, a bandidagem está perdendo o respeito por esse poder que em outras nações civilizadas é símbolo de estabilidade e segurança para a cidadania. Tanto isso é verdade que a grande imprensa já divulga a existência de outros magistrados na "lista da morte".
Quem recebeu o e-mail que circula pela web com um marginal ligado ao PCC desafiando um Juiz paulista durante seu interrogatório deve ter sentido vergonha de ser brasileiro e , sobretudo , muito medo do que está por vir ...
Será que em breve o adjetivo do ilustre Desembargador irá se espraiar e o conceito se amplie de modo a que o conjunto de nossos magistrados se veja na iminência de receber o rótulo de “bananas de pijamas” ??