Fórum de Bellagio apoia criação de universidade de segurança pública no Brasil

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Especialistas reunidos no Fórum Bellagio apoiaram a proposta da instalação no Brasil de uma universidade internacional de segurança e desenvolvimento social. O apoio constou da “Declaração de Bellagio”, divulgada pelos pesquisadores após três dias de debates sobre o tema em seminário organizado pela Rockfeller Foundation, em Bellagio, norte da Itália. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, representou a corte constitucional brasileira no evento. Durante os trabalhos, o ministro apresentou as linhas gerais da proposta, lançada em seu discurso de posse na Presidência do Supremo, em abril de 2010.

Os cerca de 40 participantes do Fórum de Bellagio colocaram-se à disposição do governo brasileiro para fornecer apoio técnico e científico no processo de formulação da proposta a ser encaminhada à ONU para o estabelecimento da universidade de segurança e desenvolvimento social em território brasileiro.

Na sessão de encerramento do Fórum de Bellagio, realizada em 7 de abril, o ministro Peluso agradeceu a oferta dos pesquisadores internacionais. Elogiou o nível dos trabalhos apresentados no evento, que deverão ser publicados em breve. O ministro Peluso declarou que a contribuição de especialistas do mundo inteiro era fundamental para o êxito da iniciativa e acrescentou que tentará organizar já no segundo semestre deste ano a segunda reunião do Fórum Bellagio.

O palestino Sharif Elmusa, professor da Georgetown University no Qatar, afirmou que a escolha do Brasil para sediar uma instituição de ensino e pesquisa da ONU representaria o reconhecimento do processo de transformação por que passa o cenário internacional contemporâneo. No mesmo sentido, Emílio Viano, da American University, assinalou que o Brasil reúne atualmente todas as credenciais para liderar o processo de criação da universidade. Raul Zaffaroni, ministro da corte constitucional da Argentina, afirmou que encaminharia uma nota à chancelaria de seu país sugerindo que o governo argentino apoie formalmente a proposta brasileira.

Leia a íntegra da Declaração de Bellagio:

FORUM DE BELLAGIO PARA A CRIAÇÃO DA

UNIVERSIDADE MUNDIAL DE SEGURANÇA

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS

BELLAGIO – ITÁLIA

4 A 8 DE ABRIL DE 2011

DECLARAÇÃO DE BELLAGIO

Os Participantes do Forum de Bellagio, reunidos em Assembléia no Rockefeller Foundation Bellagio Center, em 7 de Abril de 2011, tendo em conta as conclusões decorrentes das apresentações e debates realizados durante o Forum de Bellagio, firmam a presente DECLARAÇÃO:

Primeiro: A criação de uma Universidade, como centro de excelência acadêmica e de análise científica, é essencial para o progresso das políticas de segurança e desenvolvimento social, bem como para a eficácia dos instrumentos de prevenção e controle das varias formas de crime, conflitos e violência, no atual contexto global.

Segundo: O Relatório completo do Forum de Bellagio, incluindo as apresentações, debates e conclusões, será publicado mencionando os seguintes aspectos:

1. Elementos básicos do conceito de segurança, à luz do desenvolvimento social, para a proteção dos direitos humanos e aprimoramento das instituições;

2. Sugestões de estratégias para as atividades da Universidade;

3. Diretrizes para a cooperação, troca de informações e obtenção de fundos para as práticas de ensino, treinamentos e pesquisas a serem implementadas pela Universidade.

Terceiro: Os Participantes do Forum de Bellagio manifestam integral apoio à proposta de estabelecer no Brasil a sede central da Universidade, considerando que esta proposição constitui programa do Governo do Brasil, nos termos das Convenções, Principios e Normas aprovadas pelas Nações Unidas.

Quarto: A criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas se insere nas Metas do Milênio que os Paises Membros das Nações Unidas se comprometem a atingir até 2015.

Quinto: A Coordenação do Forum de Bellagio sugere entendimentos tendentes à

realização de um Segundo Forum, no Rio de Janeiro, como contribuição ao

aperfeiçoamento do Projeto da Universidade que será encaminhado pelo Governo do Brasil à Organização das Nações Unidas.

Sexto: Os Participantes do Forum de Bellagio, constituindo um Grupo Internacional de Experts na matéria, colocam-se à disposição do Governo do Brasil para dar suporte técnico e científico ao processo de elaboração para a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

Bellagio, Itália, 7 de Abril de 2011.

Mais informações, como o papel conceitual preparado pelo Fórum de Bellagio e a lista de participantes podem ser obtidos junto ao site do STF.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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