DIREITO E RELIGIÃO

A conduta humana é naturalmente violenta, ou como dizia Thomas Hobbes: “o homem é um animal por natureza”. Quando ele se vê em necessidade é capaz de tudo para se manter vivo. Fato é que se faz necessário algo que possa conter estes instintos de modo que a vida em sociedade não seja um descontrole total. Tanto o Direito quanto a Religião surgem como instrumentos de controle social. Ambos criações humanas que podem ser usados para o bem ou para o mau.

Para o filósofo e idealizador do comunismo Karl Marx, o Direito não passa de um instrumento de dominação do proletariado por parte dos detentores dos meios de produção. É claro que em sua evolução, o Direito hoje se mostra mais do que um mero instrumento de dominação, atuando principalmente como limitador, ou freio dos interesses de quem detém o poder, em face dos direitos individuais dos cidadãos.

A principal ferramenta que propiciou essa nova visão do Direito foi a Constituição Federal, onde nela há um rol de direitos fundamentais que são assegurados a todos os seres humanos, sem distinções de qualquer natureza.

O não respeito às leis leva o indivíduo a ser punido, e esta punição não se dá no plano espiritual como ocorre na religião. No Direito a sanção se dá fisicamente, podendo até a liberdade ser perdida. Se uma pessoa não mata outra é pelo fato das chances de ir presa em seguida serem grandes.

Com a Religião, as ações dos indivíduos são guiadas pelos princípios, sendo eles dos mais variados, mas sempre com um ensinamento simples; amar o próximo. O grande problema é a forma de punição diante daquelas condutas desregrada, pois segundo se prega na religião católica apostólica romana, por exemplo, somente após a morte, no juízo final, se pagará pelo pecado cometido. Portando ela tem como objeto de sua coação a alma. É incrível como mesmo não havendo lei prevendo sanções físicas, a Religião ainda assim se mostra eficaz no que tange a frear as ações das pessoas.

O pecado pode ser perdoado, mas no Direito o crime não tem desculpa, salvo umas poucas exceções, como é o caso da legítima defesa. Ainda sem uma certeza de existir um juízo final, muitos se mostram coagidos a agirem conforme os mandamentos sagrados. Nesse ponto o controle se faz presente.

Sem adentrar no pensamento maniqueísta segundo o qual a Religião é boa ou ruim, o fato é que ela se mostra eficaz no que se refere ao controle da conduta humana e, portanto deve ter sua importância reconhecida. Não sendo tratada como o ópio do povo, pois assim como o Direito, ela possui suas regras, mas que no entanto quem as fazem valer são aqueles homens com suas condutas agressivas por natureza e principalmente sujeitas a erros.