O Estado de Direito e a Violência

As pessoas confundem o Estado de Direito com o direito a fazer o que bem entenderem, o que significa inclusive a prática da violênica, física, moral ou mesmo psicológica.

Devido as facilidades da legislação, muitos acreditam que possam agredir, matas, xingar, perseguir, entre outras coisas, sob o manto do favoretismo que a lei concede aos acusados.

Na falta de argumentos quando da prática de um crime o autor apresentava como justificativa a alegação no sentido de que a culpa é da vítima.

Infelzimente, o atual ordenamento penal e processual privilegia o réu em detrimento da vítima, que fica sujeita a ofensas no curso do processo entre outros procedimentos.

Somente com uma mudança efetiva e a adoção de outros institutos, como por exemplo, o fim da fiança para determinados crimes, a instituição da pena de trabalho ao invés de pagamento de pecúnia ou mesmo de cestas básicas, entre outros é que poderá levar ao fim da impunidade.

Todos os dias os jornais deixam evidenciado a bárbarie que vem ocorrendo no país, mas parece que nada vem acontecendo.

Mas, as vítimas estão cansando de serem vítimas e a sociedade está despertando para enfrentar a impunidade. Somente com uma mobilização da própria sociedade é que o Brasil deixará de ser um país conhecido no cenário internacional como sendo o país da violência e da impunidade. Muda Brasil.

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