Tridimensionalidade do Direito sob a Óptica Fractal

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido com intuito de analisar a Teoria Tridimensional do Direito do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, sob a lente da Geometria Fractal, do matemático polonês, Benoit Mandelbrot. Ambos, escritores responsáveis por uma nova maneira de interpretar e elucidar problemas em seus respectivos campos científicos (sociais e exatas).

A aplicação de ambas as teorias conjuntamente, permitiu-nos vislumbrar as diversas facetas de interligação da qual o Direito se perfaz (fato, valor e norma). E com isso concluirmos que a triangulação geométrica, vai muito além do que um simples elo de ligação interpretativa.

Dizem que uma imagem pode substituir mil palavras. No caso uma única estrutura Fractal, pode ser a chave para solucionar ou interpretar problemas reduzindo espaços, economizando esforços, acelerando processos, facilitando a compreensão de sistemas já existentes. E o objetivo dos pesquisadores é facilitar o acesso ao conhecimento, sendo principal elo condutor “público/informação”.

O tema devido a sua complexidade e riqueza de informações torna-se impossível esgotar o assunto em pauta, de maneira que ao findar este singelo trabalho, deixamos como perspectiva a outros alunos, que ao tomarem conhecimento pelo tema pesquise, pois é sem dúvida magnífica, intrigante e de uma beleza extraordinária.

INTRODUÇÃO

Muito embora alguns trabalhos ao focarem o tema “Fractal” demonstrem a primeira vista, possuírem uma estreita relação com cálculos fracionários ou operações aritméticas numéricas, devemos nos atentar para a grandiosa ferramenta de analise, e compreensão de intrincados processos, podendo ser usada nas diversas áreas da qual se necessite de um resultado comparativo elucidativo, envolvendo soluções em sistemas ou estruturas geometricamente complexas.

Essa inovada área das ciências matemáticas vem tendo uma enorme aplicação em diversas searas do mundo científico. Para os biólogos, ajuda a interpretar e compreender melhor o crescimento de determinadas espécies de plantas. Físicos, possibilita a facilitação do estudo de superfícies complexas e intrincadas. Para os médicos, permite uma nova visão e interpretação da anatomia interna do corpo humano. Enfim, não faltam exemplos.

A aplicação dos Fractais na esfera do Direito não poderia ser diferente, o Jus-filósofo Miguel Reale não poderia ter sido mais feliz em sua colocação, adotando o aspecto físico de um triângulo, para explicar a Tridimensionalidade do Direito, tornando tangível algo que até então era abstrato. Elucidando de maneira brilhante algo que no direito já se notava, mas não se explicava de modo simples, claro e objetivo.

JUSTIFICATIVA

O objetivo deste trabalho foi o de analisar a Teoria Tridimensional do Direito do escritor e jurista brasileiro Miguel Reale, sob a luz dos Fractais, do matemático nascido na Polônia, e naturalizado na França, Benoit Mandelbrot, que descobriu a Geometria Fractal na década de 70. Ambos estudiosos possuem algo em comum, foram responsáveis por uma nova forma de visão e interpretação em seus respectivos campos: ciências humanas e exatas.

Com a aplicação das teorias conjuntamente, permite que se observe com maior clareza e exatidão, determinados fatos sociais ou acontecimentos fortuitos ocorridos, tanto no campo do ordenamento jurídico, como no campo da geometria matemática. E fazendo uso da interpretação Fractal como ferramenta, neste caso em particular a figura geométrica triangular, tendo em mente um formato já pré-estabelecido, torna-se mais simples, aferirmos, regras, valores, expressões, ao que se quer examinar.

Através de um estudo minucioso e comparativo entre ambos os autores o modelo Fractal que se assemelha a Teoria Tridimensional do Direito é o Triângulo de Sierpinski.

Devido sua auto-similaridade, que não perde sua forma inicial à medida que é ampliado, exatamente como no Direito, por mais que se amplie (ou esmiúce) determinado acontecimento, envolvendo, um ato de transgressão na esfera social, resultando na violação do ordenamento jurídico, a lei jamais perde o foco (em qualquer lugar, injustiça é sempre injustiça).

Através da estrutura geométrica Sierpinski, permite que se aplique a teoria Fractal como meio subsidiário de interpretação à Teoria Tridimensional (Reale,2003) , além de didático, permite ao observador uma outra maneira de compreender as diversas facetas que possui o Direito, dentro e fora do mundo jurídico, sua aplicabilidade bem como seu inter-relacionamento entre seus três elementos fundamentados na teoria Tridimensional de Reale (fato, valor e norma).

OBJETIVO

O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de aplicação do teórico referencial da Teoria Tridimensional de Miguel Reale à luz da Teoria Fractal (Mandelbrot, 1982) para explicar o fenômeno da interligação dos três elementos (fato, valor e norma), proposto pela “Teoria Realeana”, num plano material geométrico demonstrativo, sob a figura do triângulo de Sierpinski.

Bem, na Teoria Tridimensional do Direito os três elementos se correlacionam e se dialetizam, é como se houvessem “três sabores diferentes”, mas que não podem ser separados um dos outros, ou seja, só se compreende um deles levando em consideração os outros dois.

Assim sendo, há três ordens de estudos distintos, mas correlatos, conforme o seguinte quadro:

CIÊNCIADO DIREITO

fato

valor

norma

SOCIOLOGIA DO DIREITO

norma

valor

fato

FILOSOFIA DO DIREITO

fato

norma

valor

A óptica Tridimensional vista pela lente Fractal pretende findar com a tendência de estudo e analise de um único objeto, mesmo porque Miguel Reale expôs com muita propriedade que: fato, valor e norma, que na teoria se apresentam aparentemente em multiplicidade, estão interligados e não há como apartá-los. Muitos outros estudiosos do mundo jurídico tinham conhecimento das facetas do Direito, porém, ao elegerem uma única delas como sendo a mais importante, comprometeriam o entendimento conjunto do fenômeno.

Através deste comparativo por qualquer ângulo que se queira examinar o Direito, os três elementos (fato, valor e norma) sempre estarão interligados, de modo que não há como excluir um deles, sem com isso prejudicar o entendimento de todo o contexto teórico.

REVISÃO DE LITERATURA

O levantamento dos dados foi realizado pelo método de pesquisa classificado como exploratório e envolveu os procedimentos de levantamento bibliográfico e pesquisa documental (Gil,2002). O modelo Fractal adotado no presente trabalho foi o Triângulo de Sierpinski, devido sua similaridade geométrica com a Teoria Tridimensional do Direito (Reale,2003), Suas características geométricas permitem uma analise comparativa ilustrativa entre o fenômeno Fractal (sua complexidade e auto similaridade) com a triangulação estabelecida por Miguel Reale (fato, valor e norma).

METODOLOGIA

Este trabalho se baseou em três elementos essenciais: uma pesquisa aprofundada na área de Fractais (Benoit Mandelbrot), em seguida uma revisão mais detalhada na obra do ilustre jurista Miguel Reale. E conseqüentemente estabelecer uma analise comparativa entre as duas teorias através de uma figura geométrica triangular, elo de ligação entre ambas às teorias.

O que permitiu que adotasse o Triângulo de Sierpinski como modelo Fractal devido a sua similaridade geométrica com a Tridimensionalidade apontada por Miguel Reale.

As estruturas Fractais têm sido conhecidas como eficientes ao se verificar relações entre partes de um objeto de estudo e o conjunto ou todo do objeto a ser estudado.

De modo que as análises comparativas apresentadas no presente trabalho, facilitam a compreensão do que se pretende estudar, estabelecendo outras condições para exploração e obtenção de conhecimento, através de comparação e cruzamento de informações em campos aparentemente distintos (exatas e humanas) comprovando a Interdisciplinaridade das matérias nos diversos “campos das Ciências”.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

REALE, Miguel: Teoria Tridimensional do Direito, 5ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2003.

REALE, Miguel: Filosofia do Direito, 19ª ed., Editora Saraiva, São Paulo, 2000.

GIL , Antonio Carlos : Como Elaborar Projetos de Pesquisa . 4º ed., São Paulo .Atlas Editora,2002.

MANDELBROT, Benoit: The Fractal Geometry of Nature: W. H. Freeman and Company, San Francisco, USA, 1982.

MANDELBROT, Benoit: Fractals: Form Chance and Dimension W. H. Freeman and Company, San Francisco, USA , 1977.

PENHA, Álvaro Mariano da. Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica. JusNavigandi, Teresina, ano 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2619. Acesso em: 14 ago. 2007

http://sprott.physics.wisc.edu/fractals.htm

http://www.hiddendimension.com/

http://www.fractovia.org/main.html