O que é uma Lei? Alguém que tenha uma percepção mais coesa e objetiva do que a minha poderia ajudar nesta guerra disciplinar da inteligência? Creio que não!
A Lei serve para fazer obedecer a um conjunto de regras da ordem social de um povo; seguir a Lei é manter-se probo e obediente as questões mais puras que devem harmonizar o convívio entre os seres humanos, onde um indivíduo é igual ao seu vizinho em todos os sentidos de acolhimento jurídico.
Antes de questionar qualquer Lei devemos entender quem a prepara; sob quais circunstâncias este “legislador” foi movido a iniciar o seu feitio. No Brasil são os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e os senadores que originalmente preparam as leis pertinentes do seu meio constitucional. Como se diz na música: “ado, ado, ado, cada um no seu quadrado”; vereadores preparam as leis municipais, deputados estaduais preparam as leis conexas aos seus Estados Federados e em Brasília, numa ação conjunta de cooperação institucional que chamamos de Parlamento Bicameral, deputados federais e senadores fazem de seus papéis de legisladores a criação, modificação e discussão das Leis Constituintes, que integram a famosa Constituição Federal; pelo menos é assim aqui no Brasil.
No atual quadro legislativo nacional temos 81 Senadores; 513 Deputados Federais; cerca de 965 Deputados Estaduais e 65 mil Vereadores; ao todo são cerca de 67 mil legisladores; gente que costuma brincar de legislar ou que estavam desempregadas e por esta via popular conseguiram “uma boquinha” para ficar quatro anos “mamando” nas tetas da viúva; alguns originalmente ficam oito anos, que é o caso dos Senadores.
Esta cambada de come e dorme (come e dorme bem) em sua maioria deveria ao menos saber ler e escrever, o que não é o caso; gente desocupada sem nenhuma polidez que se imbui da mais alta autoridade constitucional para promover desmandos e reiterar a burrice, a sandice, o disparate e a improbidade, principalmente quando falamos dos Senhores Edis, os Vereadores.
Eu tenho verdadeira quizila da maioria desta gente imprópria para o exercício público; eu não sei o que se passa pela cabeça destes homens e mulheres que imaginam (se é que imaginam algo), estar trabalhando em prol de alguma comunidade senão de suas próprias famílias. Pessoas indecentes que enxergam vultos negros pelas ruas que costumam viver e quando isso não lhe agrada, do ponto de vista pessoal, vai a seu gabinete e pede para o assessor escrever alguma coisa num papel sujo para fazer virar Lei.
Eu já contei isso aqui e o faço sempre nas rodas de conversas entre meus amigos de um caso altamente engraçado que eu presenciei numa cidadezinha do Nordeste. Por questão ética eu não citarei o nome da cidade, mas tudo aconteceu assim:
Um fulano analfabeto de pai, mãe e parteira, como se diz no Nordeste, que não sabe fazer um “o” com um copo, se elegeu Vereador de uma cidade com menos de 15 mil habitantes e que fica distante cerca de 150 km do litoral mais próximo. Um sertão de fim do mundo onde só nasce pedra e cresce apenas a vontade de comer. Uma cidade tão atrasada que até hoje não tem uma agência bancária sequer ou um hospital.
Pois este Vereador foi fazer um curso (pelo amor de Deus, um curso de que?) em Salvador e lá chegando, como 99,99% dos vereadores que saem para fazer cursos, foi à praia curtir com o dinheiro público. Para não ter que se esconder das perguntas dos munícipes, orientado por um esperto assessor, foi ele visitar a Câmara de Vereadores da capital baiana em busca pelo menos de um relato que justificasse seu refúgio por uma semana com hotel, alimentação, transporte e verba extra durante os dias do congresso.
Na Câmara de Salvador, este vereador e seu assecla apanharam na pauta do dia de votação uma cópia de um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça, que viabilizasse um estado para conceder isenção total de impostos para as empresas que se dispusessem em investir na rede hoteleira fora dos limites urbanos da cidade e dentro da faixa costeira permitida por Lei.
O animal irracional com carteira de vereador copiou integralmente o requerimento e colocou em votação em sua câmara composta de oito outras mulas, que não só a aprovou por unanimidade, como também pediu providências imediatas ao Executivo no sentido de viabilizar um novo estudo de ordenamento do solo nas proximidades da faixa costeira do município. A besta parlamentar ainda sustentou oralmente no horário do Grande Expediente o seu projeto de Lei e foi aplaudido por várias pessoas presentes.
Esqueceram de lembrar a estes asnos, os nove, que aquela cidade NÃO TEM FAIXA COSTEIRA, sequer tem um riacho que eles pudessem confundir com a costa marítima. A lei zoológica só não foi proclamada porque felizmente o Prefeito é um médico e sabe assinar o nome sem precisar de almofada de carimbo. O sujeito Chefe do Executivo, vendo que seus aliados passariam um vexame, tratou de explicar o que era exatamente aquela asneira que tivera sido votada.
Histórias iguais, piores ou melhores que esta o nosso Legislativo está cansado de abastecer os meios de comunicação; fontes de piadas e qualificações das piores possíveis, nem eles, os legisladores, muito menos quem os coloca lá, em seus empregos públicos, não estão nem aí com nada e o resultado é uma bola de dejetos que só tende a crescer.
Aqui em Belo Horizonte, esta semana, eu me deparei com uma placa num posto de combustível, Posto Paranaíba, que ostenta uma placa com estes dizeres:
ESTIMADOS CLIENTES
Uma Lei deste município PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA no interior de postos de combustíveis.
Neste estabelecimento, que prima pelo cumprimento de todas as Leis, adverte que caso haja o inadimplemento da Lei por parte de terceiros, seremos obrigados a comunicá-los. Permanecendo a infração, o violador tornar-se-á o único responsável pelos atos e conseqüências legais, que poderá ter implicação de registro e comunicação policial.
Lei Municipal 9.290 em conformidade com a Lei Orgânica de Belo Horizonte.
NÃO INVENTAMOS AS LEIS; SOMOS OBRIGADOS A CUMPRÍ-LAS!
Curioso que sou, procurei a Direção deste posto e fui atendido pelo Sr. Roberto; este por sua vez me disse que uma Lei municipal proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior do posto e me deu uma cópia da dita lei. Até aí tudo bem! Nada de anormal! Mas basta olhar a punição prevista nesta Lei que qualquer cego, surdo e mudo, menos os vereadores, conseguem enxergar a sua inconstitucionalidade.
A regra municipal que foi promulgada em 2006 e segundo a nota oficial é de autoria do Vereador Vanderlei Miranda, que pelo visto não mais faz parte da atual legislatura, afirma em seu art. 2º que O ESTABELECIMENTO QUE INFRINGIR a Lei estará sujeito a advertência, multa, duplicação da multa e/ou cassação do alvará de funcionamento. Parabéns nobilíssimo Vereador! Mil vivas para Vossa Excelência! Mas antes o vereador deveria mudar a lei antes de sugeri-la, afinal de contas, nenhum estabelecimento poderá infringir tal lei, simplesmente porque nenhum posto de combustível CONSOME BEBIDA ALCOÓLICA; quem consome a “marvada” são os clientes; no texto nefasto e sem valor, sequer se fala de punição a quem de fato infringe a regra, ou seja: se eu chegar bebendo uma cerveja naquele posto, o dono dele poderá ser punido; é o fim da picada e o princípio do analfabetismo jurídico!
O artigo 3º da mesma lei diz que cabe as denúncias serem destinadas ao órgão municipal responsável; quem é este órgão municipal responsável senhor Vereador? No artigo 4º diz que cabe ao estabelecimento, neste caso o posto, implantar de imediato os procedimentos necessários para o cumprimento. No meu ponto de vista, o dono do Posto Paranaíba deveria contratar o BOPE para quando seu cliente for flagrado bebendo álcool dentro do posto, ele mandar dar uma corsa no sujeito e pô-lo pra fora imediatamente; imagina se este empresário perde o alvará de funcionamento? Os funcionários demitidos podem inclusive solicitar emprego no gabinete deste vereador!
Eu confesso que a dita Lei seria razoável se punisse os postos que fazem da área de abastecimento como área de laser; a área delimitada para abastecer os veículos com combustíveis, que são inflamáveis, deveria sim, estar livre de qualquer atração que não fosse a sua função e neste caso é raro vermos postos que usam estas áreas como bares ou lanchonetes, mas no mundo inteiro, e olhem que eu conheço um pouquinho disso, seja nas Américas, Europa, África ou Ásia, 90% dos postos de combustíveis têm lojas de conveniência dentro dos seus limites, da mesma forma que alguns têm lava-jatos, caixas eletrônicos de bancos e outros atrativos que ajudam na manutenção dos ganhos destes empresários.
Tem posto no Rio de Janeiro que vende maconha e cocaína; tem posto em Belo Horizonte que vende combustível adulterado; tem farmácia que vende fósforo e isqueiro; da mesma forma que tem supermercado que vende botijão de GLP ou mercearia que vende gasolina, mas isso ninguém vê e nenhum vereador enxerga imponderação a sociedade.
Já está mais do que na hora de alguém (uma vez que o povo não o faz), de preferência o judiciário, cobrar e coibir estas atrocidades que com certeza irão entupir os fóruns com novas e truanescas ações.
Por última confissão, às vezes eu tenho medo de sair às ruas; falo e escrevo isso todo dia: eu tenho medo da burrice exasperada; eu que nasci pobre, feio e estou careca e barrigudo, se contraio a doença da burrice, estarei no inferno!
Pelo amor de Deus, povo Brasileiro! Vamos acordar pra vida e escolher melhor quem vocês vão dar emprego para os próximos quatro anos! Ou ainda, se você tiver um inimigo dono de posto, abra uma cerveja, beba todas dentro do posto de seu inimigo e chame a polícia; eu garanto que pelo texto da Lei em Belo Horizonte, não vai dar nada pra você! Quem segura este torpedo é o dono do posto!
Isso tudo me fez lembrar a piadinha de carioca. Um sujeito recém chegado ao Rio de Janeiro; desce do morro e no ponto de ônibus pergunta a um motorista que acabara de encostar seu coletivo: - Moço! Este ônibus vai para a praia? O motorista sarcástico responde: - Meu amigo, se o senhor conseguir colocar uma sunga nele, quem sabe...!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
Foto: Carlos Henrique Mascarenhas Pires
A Lei serve para fazer obedecer a um conjunto de regras da ordem social de um povo; seguir a Lei é manter-se probo e obediente as questões mais puras que devem harmonizar o convívio entre os seres humanos, onde um indivíduo é igual ao seu vizinho em todos os sentidos de acolhimento jurídico.
Antes de questionar qualquer Lei devemos entender quem a prepara; sob quais circunstâncias este “legislador” foi movido a iniciar o seu feitio. No Brasil são os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e os senadores que originalmente preparam as leis pertinentes do seu meio constitucional. Como se diz na música: “ado, ado, ado, cada um no seu quadrado”; vereadores preparam as leis municipais, deputados estaduais preparam as leis conexas aos seus Estados Federados e em Brasília, numa ação conjunta de cooperação institucional que chamamos de Parlamento Bicameral, deputados federais e senadores fazem de seus papéis de legisladores a criação, modificação e discussão das Leis Constituintes, que integram a famosa Constituição Federal; pelo menos é assim aqui no Brasil.
No atual quadro legislativo nacional temos 81 Senadores; 513 Deputados Federais; cerca de 965 Deputados Estaduais e 65 mil Vereadores; ao todo são cerca de 67 mil legisladores; gente que costuma brincar de legislar ou que estavam desempregadas e por esta via popular conseguiram “uma boquinha” para ficar quatro anos “mamando” nas tetas da viúva; alguns originalmente ficam oito anos, que é o caso dos Senadores.
Esta cambada de come e dorme (come e dorme bem) em sua maioria deveria ao menos saber ler e escrever, o que não é o caso; gente desocupada sem nenhuma polidez que se imbui da mais alta autoridade constitucional para promover desmandos e reiterar a burrice, a sandice, o disparate e a improbidade, principalmente quando falamos dos Senhores Edis, os Vereadores.
Eu tenho verdadeira quizila da maioria desta gente imprópria para o exercício público; eu não sei o que se passa pela cabeça destes homens e mulheres que imaginam (se é que imaginam algo), estar trabalhando em prol de alguma comunidade senão de suas próprias famílias. Pessoas indecentes que enxergam vultos negros pelas ruas que costumam viver e quando isso não lhe agrada, do ponto de vista pessoal, vai a seu gabinete e pede para o assessor escrever alguma coisa num papel sujo para fazer virar Lei.
Eu já contei isso aqui e o faço sempre nas rodas de conversas entre meus amigos de um caso altamente engraçado que eu presenciei numa cidadezinha do Nordeste. Por questão ética eu não citarei o nome da cidade, mas tudo aconteceu assim:
Um fulano analfabeto de pai, mãe e parteira, como se diz no Nordeste, que não sabe fazer um “o” com um copo, se elegeu Vereador de uma cidade com menos de 15 mil habitantes e que fica distante cerca de 150 km do litoral mais próximo. Um sertão de fim do mundo onde só nasce pedra e cresce apenas a vontade de comer. Uma cidade tão atrasada que até hoje não tem uma agência bancária sequer ou um hospital.
Pois este Vereador foi fazer um curso (pelo amor de Deus, um curso de que?) em Salvador e lá chegando, como 99,99% dos vereadores que saem para fazer cursos, foi à praia curtir com o dinheiro público. Para não ter que se esconder das perguntas dos munícipes, orientado por um esperto assessor, foi ele visitar a Câmara de Vereadores da capital baiana em busca pelo menos de um relato que justificasse seu refúgio por uma semana com hotel, alimentação, transporte e verba extra durante os dias do congresso.
Na Câmara de Salvador, este vereador e seu assecla apanharam na pauta do dia de votação uma cópia de um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça, que viabilizasse um estado para conceder isenção total de impostos para as empresas que se dispusessem em investir na rede hoteleira fora dos limites urbanos da cidade e dentro da faixa costeira permitida por Lei.
O animal irracional com carteira de vereador copiou integralmente o requerimento e colocou em votação em sua câmara composta de oito outras mulas, que não só a aprovou por unanimidade, como também pediu providências imediatas ao Executivo no sentido de viabilizar um novo estudo de ordenamento do solo nas proximidades da faixa costeira do município. A besta parlamentar ainda sustentou oralmente no horário do Grande Expediente o seu projeto de Lei e foi aplaudido por várias pessoas presentes.
Esqueceram de lembrar a estes asnos, os nove, que aquela cidade NÃO TEM FAIXA COSTEIRA, sequer tem um riacho que eles pudessem confundir com a costa marítima. A lei zoológica só não foi proclamada porque felizmente o Prefeito é um médico e sabe assinar o nome sem precisar de almofada de carimbo. O sujeito Chefe do Executivo, vendo que seus aliados passariam um vexame, tratou de explicar o que era exatamente aquela asneira que tivera sido votada.
Histórias iguais, piores ou melhores que esta o nosso Legislativo está cansado de abastecer os meios de comunicação; fontes de piadas e qualificações das piores possíveis, nem eles, os legisladores, muito menos quem os coloca lá, em seus empregos públicos, não estão nem aí com nada e o resultado é uma bola de dejetos que só tende a crescer.
Aqui em Belo Horizonte, esta semana, eu me deparei com uma placa num posto de combustível, Posto Paranaíba, que ostenta uma placa com estes dizeres:
ESTIMADOS CLIENTES
Uma Lei deste município PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA no interior de postos de combustíveis.
Neste estabelecimento, que prima pelo cumprimento de todas as Leis, adverte que caso haja o inadimplemento da Lei por parte de terceiros, seremos obrigados a comunicá-los. Permanecendo a infração, o violador tornar-se-á o único responsável pelos atos e conseqüências legais, que poderá ter implicação de registro e comunicação policial.
Lei Municipal 9.290 em conformidade com a Lei Orgânica de Belo Horizonte.
NÃO INVENTAMOS AS LEIS; SOMOS OBRIGADOS A CUMPRÍ-LAS!
Curioso que sou, procurei a Direção deste posto e fui atendido pelo Sr. Roberto; este por sua vez me disse que uma Lei municipal proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior do posto e me deu uma cópia da dita lei. Até aí tudo bem! Nada de anormal! Mas basta olhar a punição prevista nesta Lei que qualquer cego, surdo e mudo, menos os vereadores, conseguem enxergar a sua inconstitucionalidade.
A regra municipal que foi promulgada em 2006 e segundo a nota oficial é de autoria do Vereador Vanderlei Miranda, que pelo visto não mais faz parte da atual legislatura, afirma em seu art. 2º que O ESTABELECIMENTO QUE INFRINGIR a Lei estará sujeito a advertência, multa, duplicação da multa e/ou cassação do alvará de funcionamento. Parabéns nobilíssimo Vereador! Mil vivas para Vossa Excelência! Mas antes o vereador deveria mudar a lei antes de sugeri-la, afinal de contas, nenhum estabelecimento poderá infringir tal lei, simplesmente porque nenhum posto de combustível CONSOME BEBIDA ALCOÓLICA; quem consome a “marvada” são os clientes; no texto nefasto e sem valor, sequer se fala de punição a quem de fato infringe a regra, ou seja: se eu chegar bebendo uma cerveja naquele posto, o dono dele poderá ser punido; é o fim da picada e o princípio do analfabetismo jurídico!
O artigo 3º da mesma lei diz que cabe as denúncias serem destinadas ao órgão municipal responsável; quem é este órgão municipal responsável senhor Vereador? No artigo 4º diz que cabe ao estabelecimento, neste caso o posto, implantar de imediato os procedimentos necessários para o cumprimento. No meu ponto de vista, o dono do Posto Paranaíba deveria contratar o BOPE para quando seu cliente for flagrado bebendo álcool dentro do posto, ele mandar dar uma corsa no sujeito e pô-lo pra fora imediatamente; imagina se este empresário perde o alvará de funcionamento? Os funcionários demitidos podem inclusive solicitar emprego no gabinete deste vereador!
Eu confesso que a dita Lei seria razoável se punisse os postos que fazem da área de abastecimento como área de laser; a área delimitada para abastecer os veículos com combustíveis, que são inflamáveis, deveria sim, estar livre de qualquer atração que não fosse a sua função e neste caso é raro vermos postos que usam estas áreas como bares ou lanchonetes, mas no mundo inteiro, e olhem que eu conheço um pouquinho disso, seja nas Américas, Europa, África ou Ásia, 90% dos postos de combustíveis têm lojas de conveniência dentro dos seus limites, da mesma forma que alguns têm lava-jatos, caixas eletrônicos de bancos e outros atrativos que ajudam na manutenção dos ganhos destes empresários.
Tem posto no Rio de Janeiro que vende maconha e cocaína; tem posto em Belo Horizonte que vende combustível adulterado; tem farmácia que vende fósforo e isqueiro; da mesma forma que tem supermercado que vende botijão de GLP ou mercearia que vende gasolina, mas isso ninguém vê e nenhum vereador enxerga imponderação a sociedade.
Já está mais do que na hora de alguém (uma vez que o povo não o faz), de preferência o judiciário, cobrar e coibir estas atrocidades que com certeza irão entupir os fóruns com novas e truanescas ações.
Por última confissão, às vezes eu tenho medo de sair às ruas; falo e escrevo isso todo dia: eu tenho medo da burrice exasperada; eu que nasci pobre, feio e estou careca e barrigudo, se contraio a doença da burrice, estarei no inferno!
Pelo amor de Deus, povo Brasileiro! Vamos acordar pra vida e escolher melhor quem vocês vão dar emprego para os próximos quatro anos! Ou ainda, se você tiver um inimigo dono de posto, abra uma cerveja, beba todas dentro do posto de seu inimigo e chame a polícia; eu garanto que pelo texto da Lei em Belo Horizonte, não vai dar nada pra você! Quem segura este torpedo é o dono do posto!
Isso tudo me fez lembrar a piadinha de carioca. Um sujeito recém chegado ao Rio de Janeiro; desce do morro e no ponto de ônibus pergunta a um motorista que acabara de encostar seu coletivo: - Moço! Este ônibus vai para a praia? O motorista sarcástico responde: - Meu amigo, se o senhor conseguir colocar uma sunga nele, quem sabe...!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
Foto: Carlos Henrique Mascarenhas Pires