REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

EVILAZIO RIBEIRO

Neste momento de baixa auto-estima, falta de credibilidade e esperança, do povo brasileiro, é importante e reconfortante relembramos máximas que são dogmas, ou se não são, deveriam sê-los. Uma delas diz que futebol, política e religião não se discutem, porque se discutir vai sair briga. Para o brasileiro é melhor esquentar a cabeça com o time que teme ser rebaixado a decrépito do futebol do Brasil. È torcer por Rubens Barrichelo, e, nunca pela elite política do senado entranhada no bate-boca do Sarney com Suplicy, evocando o Mercadante com o “rabinho entre as pernas” com seu Partido dos Trabalhadores afugentado pela mesmice de escândalos estorvando o popular governo Lula. Humildemente, peço revejam sobre nova lente, suas ações, do passado, e refaçam nova rota em direção as próximas eleições. Para isso basta apenas tomar posição, analisando as obras dos políticos, e quem cuida delas. Releiam seus atos julgando-os!

Imitando os socialistas franceses a Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho sem redução de salário e aumenta para 75% a remuneração de serviço extraordinário. Já passou na comissão especial da Câmara dos Deputados e agora precisa ser aprovada em dois turnos no plenário. Depois, segue para o Senado, onde também precisa de aprovação em dois turnos por, no mínimo, 49 votos favoráveis. Os Franceses que já se aventuraram em 1996, quando o governo baixou um decreto instituindo a jornada semanal de 35 horas. O resultado foi muito aquém do esperado. Ainda mais que o governo concedeu incentivos fiscais para as empresas que adotassem a jornada mais curta. Isto significa que a própria população francesa ainda está pagando a conta.

No nosso caso, com a redução de jornada e adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada não haverá estímulo à criação de empregos. Podemos esperar que com aumento nos seus custos, o empregador poderá simplesmente ser obrigado a demitir ou arriscar a informalidade na relação com seus empregados.

Como seria simples se com uma canetada do Estado os salários fossem elevados, a carga de trabalho reduzida e, como conseqüência, a miséria exterminada. Mais do que simples, seria maravilhoso. Mas a realidade é outra. O Estado brasileiro é pesado, cercado por denúncias de corrupção, altamente tributador, o que desanima os empreendedores e, ainda oferece um ensino que não prepara mão de obra qualificada. a A eventual redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas fica-se com a impressão de que os políticos estão com o foco da discussão equivocado.A realidade do nosso micro e pequeno empresário, não suporta mais custos, sufocado com os muitos e pesados encargos trabalhistas e impostos. Não adianta o governo querer jogar no colo dos empresários um problema que envolve reformas tributária, trabalhista e política de exclusiva competência dos congressistas.

Ações como diminuição de impostos pagos pelos empresários e por conseqüência pelo consumidor, seria uma medida eficaz para o crescimento da oferta e não prejudicaria o trabalhador. A redução do IPI, por exemplo, foi uma medida louvável que ajudou a manter o consumo e, portanto empregos. Não é engessando ainda mais as leis trabalhistas que criaremos mais empregos em nosso país. Em hipótese alguma argumento pela diminuição dos direitos trabalhistas, mas simplesmente pela revisão da ótica com que esse tema é normalmente abordado.