O PREGÃO PRESENCIAL E A RELAÇÃO PROMÍSCUA ENTRE PARTICIPANTES

Dita a legislação Italiana que rege as relações comerciais do poder aquisitivo do Estado com Fornecedores, que o Pregão acelera a aquisição, ainda que em forma arcaica era realizado sob a luz de uma vela acesa.

Talvez o texto revela algo que é rotineiro, transparecer as empresas participante, mas a hipocresia esconde algo que conspira contra o princípio fundamental da economicidade.

O antigo ordenamento velado pela Lei 8.666/93 e suas alterações subsidiariou os atos ilícitos da combinação de resultados:

“Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:

Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. “

Pela onerosidade do tempo e do rito processual com recebimento e abertura primeiramente do envelope de habilitação e suas conseqüentes recursais administrativas e judiciais, a relação delituosa era menos eficaz.

No afã de se conseguir a primazia do Princípio da Celeridade, o Estado acaba sujeitando-se aos frutos dessa relação promíscua que é o de se revelar os rostos iluminados não por velas acesas, mas pela garantia de que receberam a incumbência de classificar apenas três empresas para a disputa dos lances que muitas vezes nem acontece ou quando muito acontecem lances irrisórios que não auferem razoável resultado na economia da aquisição.

O advento do decreto 5450/2005 veio tentar estancar os recursos que estão sendo mal protegidos pelos órgãos públicos, pois inadmitiu antes de se conhecer o vencedor a sua identidade, deixando-a somente no final do apagar das luzes à luz da vela acesa da prevenção.

Esperaremos a luz negra de essa festa apagar ou cobraremos aos governantes o fim do Pregão Presencial?

Infantil sugestão: “separem em quartos separados e incomunicáveis, os participantes e somente no horário previsto da licitação se dêem a conhecer assim como se faz com os pregões de energia elétrica”...Apagaram as luzes...