Previdência para todos os advogados

* Publicado no site ESPAÇO VITAL - (23.03.09)

** Vale para todas as seccionais da OAB que mantém Institutos Previdenciários ( OabPrev) .

Encontrei-me por acaso com o vice-presidente da OAB-RS, Dr. Jorge Maciel e pude externar-lhe uma idéia que, há muito tempo, permeia meu pensamento a respeito da previdência complementar dos advogados – e que sei não se tratar de um tema simples.

Com o referido dirigente tive o prazer de passar adiante essa minha inspiração, que agora pretendo dividir aqui com os leitores do Espaço Vital.

A criação de uma instituição de previdência complementar para a classe dos advogados sempre foi uma aspiração , assim como ainda o é a de uma estrutura de plano de saúde. Se no segundo caso ainda não se logrou uma solução eficaz, para suprir a necessidade de uma aposentadoria digna, felizmente surgiu o IASARGS, instituto assistencial que logo adiante tornou-se a nossa OABPREV-RS.

Portanto, além de suprir essa carência histórica e ocupar um lugar de destaque na projeção do futuro dos advogados idosos no viés da manutenção da qualidade de vida e da complementação de renda na melhor idade, a nova instituição acrescentou o próprio nome da Ordem, pois poderia ter adotado qualquer outra nomenclatura, como no seu nascedouro, quando foi IASARGS, mas incorporou ao plasma de sua identidade a própria “marca” da OAB, indissociável à figura do advogado(a).

Mas voltando ao cerne deste artigo, dentro dessa visão da OABPREV-RS como uma parte importante da própria estrutura da Advocacia, a sugestão que passei ao dirigente da Ordem gaúcha foi a de discutir a possibilidade de universalização da filiação ao instituto para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB.

Difícil ?

Sim; sem dúvida.

Impossível ? Creio que não ...

Mesmo que o advogado recém inscrito nos quadros da OAB colabore simbolicamente para a previdência complementar, o certo é que uma vez fazendo parte do sistema ele se sentirá – mais cedo ou mais tarde – incentivado a aportar contribuições eventuais ou até mesmo melhorar suas contribuições mensais, cultivando-se aos poucos a chamada cultura previdenciária , tão ausente aos brasileiros, advogados ou não. Nenhum advogado, portanto, estaria trabalhando a "descoberto" e a própria Ordem estaria cumprindo com o mister de zelar pela segurança e estabilidade da carreira profissional de seus inscritos.

Antes que alguém possa pensar que estou legislando em causa própria, prática infelizmente tão comum no Brasil contemporâneo, esclareço que fui o primeiro advogado de minha cidade a assinar adesão ao então IASARGS e estou vinculado à OABPREV-RS desde o ano de 1996 , onde sou participativo, até demais às vezes, cobrando eficiência, exigindo explicações,enfim, participando .

Por fim, é de se recordar que recente pesquisa mostrou que é enorme o percentual de advogados que sequer recolhem contribuições para a previdência pública (INSS), de maneira que enfrentar esse tema me parece não apenas oportuno, mas também um vetor de valorização da própria anuidade, atribuindo-lhe um valor agregado insofismável.

Desejo, sinceramente, que este artigo atinja seus objetivos e possa se transformar em algo importante para a OAB e para a Advocacia.