SE VOCÊ PAGA O QUE NÃO CONSOME...

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Nadir Silveira Dias

Há enriquecimento ilícito no fornecimento medido quando o titular público ou privado da concessão cobra o serviço sem o efetivo consumo.

E é precisamente isso o que se dá: Enriquecimento ilícito do fornecedor quando você paga o que não consome, seja lá o que for!

Escritor e Jurista – nadirsdias@yahoo.com.br