Disciplina, Hierarquia e Ética - Princípios Militares
"As Corporações Militares, Estaduais ou Federais, são Instituições que tem por objetivo preservar a integridade física e o patrimônio dos brasileiros e estrangeiros que vivem no território nacional e ainda a soberania da República Federativa do Brasil em atendimento aos preceitos que foram estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Os integrantes destas Instituições encontram-se sujeitos a vários diplomas legais, dentre eles, o Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e ainda os Regulamentos Militares.
Além disso, o militar, estadual ou federal, deverá observar ainda os princípos referentes a hierarquia, disciplina e a ética, que são essenciais para o exercício das funções que foram estabelecidas pelo texto constitucional.
Portanto, não existem dúvidas, que todo aquele que escolhe a carreira militar encontra-se sujeito além dos regramentos legais, Código Penal Militar e Regulamentos Disciplinares ou Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado, também se encontra sujeito aos princípios de hierarquia e disciplina e ainda a ética, que se faz atualmente presente na maioria dos novos regulamentos militares que foram editados, e são essencias para a vida militar".
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