Abrandamento da lei seca

O Brasil é realmente um país de particularidades. Mal a lei seca começou a produzir os seus jurídicos e legais efeitos e já existem pessoas falando no abrandamento da lei, como necessidade de preservação de questões de ordem econômica.

Quando surgem este tipo de comentários chega-se a seguinte conclusão. Na verdade a sociedade não sabe o que pretende. Reclama-se da violência, mas quando a polícia atua de forma mais efetiva reclama-se da polícia. Reclama-se das penas, e quando as penas são mais severas, reclama-se também. Reclama-se da miséria e quando existem projetos sociais também se reclama.

É chegado o momento de se desenvolver um projeto de Estado. Todos os poderes assim como o Poder Judiciário devem ter um Conselho Nacional.

O legislador precisa com urgência criar o Conselho Nacional do Poder Executivo, CNE, e também o Conselho Nacional do Legislativo, CNL, em atendimento ao princípio dos freios e contra-freios.

A sociedade precisa verificar qual é a sua pretensão. Os 35 mil mortos por ano de morte violenta no trânsito, ou a diminuição das mortes em média de 15 a 20% conforme informou, por exemplo, o Jornal Hoje em Dia em sua edição de 06 de julho de 2008.

O Brasil precisa e deve passar por reformas, e estas reformas depende de todos, governo e sociedade. Por isso, é preciso se definir qual o projeto de país que se busca tanto no aspecto legal, como no aspecto social, moral e ético.

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