Direitos Autorais – Publicação e Internet: Ética e Pesquisa

Matéria obrigatória nas Universidades a Metodologia Científica adotada em muitas delas peca (e muito) por deixar de prevenir atentamente e adequadamente casos que podem tornarem-se objeto de disputas causídicas legais.

Ademais nem sempre a Ética tem o destaque merecido, fazendo o aluno introjetar o mínimo requerido pela Matéria.

Isso, e muito mais, se depreende pelo comportamento de oriundos do ambiente universitário exercerem inadequadamente a utilização dos próprios instrumentos acadêmicos como a Pesquisa.

E lamenta-se mais quando se investiga as apresentações de formandos e formados em Letras, analisando-se a forma, o modo e o jeito de buscarem transferir seus pensamentos em ambientes públicos.

Assim, como um preâmbulo de Teoria Literária, se faz crer necessário realçar algumas questões introdutórias acerca do retromencionado.

Muito provavelmente, a seguir poderá ser requisito básico para se auferir e aferir conhecimentos, inclusive em Teoria Literária.

Segue aqui uma pequena contribuição inicial, como sempre, firmada na gratuidade.

A.               
Netiqueta

1.                
Netiqueta - Conceito:
a)                Etiqueta que se recomenda observar na internet:
b)                NET + ETIQUETA
c)                 (Rede + Conjunto de normas de Condutas Sociais)

2.                
Netiqueta – Objetivo
a)                Evitar mal-entendidos em comunicações via Internet, especialmente em e-mails, fóruns, chats, listas de discussão, etc.

3.                
Netiqueta - Algumas Normas de Conduta Online
a)                Seja claro, breve e objetivo;
b)                Respeite para ser respeitado;
c)                 Evite enviar mensagens exclusivamente maiúsculas;
d)                Respeite direitos autorais (copyright e copyleft);
e)                Use os emotions para representar o seu estado de ânimo (sem exageros).

4.                
Netiqueta - Alguns Cuidados
a)                Ao publicar em blogs, sites etc;
b)                Ao divulgar propaganda;
c)                 Ao enviar artigos, letras de músicas, resenhas de livros, etc;
d)                Ao copiar programas disponíveis na rede.


B.                Dicas de Pesquisas na Rede

1.                
Créditos
a)                Evite aborrecimentos com a lei procurando em primeiro lugar, quando efetuar coleta de informaçõe/ dados em uma pesquisa ‘copiar e colar’ ,antes, as referências, como autores, publicação, links etc;

b)               
Ao fazer uso de informações/ dados compilados da Net, disponha no texto sempre os créditos devidos – é infinitamente ‘mais barato’ que suportar processo por burla da lei de Direitos Autorais e, inclusive, leis de Direito Internacional;

c)                
em uma pesquisa na Net, se respeita a escolha dos autores e das fontes, cabendo àquele que publica indicar em cada texto publicado os créditos devidos, o tipo de licenciamente ou autorização a que está submetido quando necessário, sendo importante verificar licenças definidas por autores e fontes;

d)               
dedique-se pacientemente ao compilar informações/dados, buscando sempre descaracterizar seu texto de plágio, ofensa pública, etc, se guiando pelo ‘fair use’ (referência legal traduzida comumente como ‘uso honesto’ ou ‘uso justo).

e)               
se você possui anotações pessoais, que podem ser adquridas através de diversas fontes mas, ou perdeu, ou não anotou ou desconhece a fonte, evite publicá-la como anônimo o(s) autor(es): a ‘boa prática’ requer, se necessária a citação, incluir como anotação pessoal da qual desconhece a autoria, reservando espaço no texto ou próximo dele para que o(s) autor(es) se dê (dêem) a conhecer para que sejam incluídos os devidos créditos;

f)                 
o uso, a replicação (o famoso ‘repassando’), as citações, o embasamento em redações, as readaptações como paródias e sátiras etc necessitam sempre da adoção de investigação e aplicação criteriosas, suportadas no ‘fair use’;

g)               
Os formatos mais comuns de citações são: i) Notas de Rodapé e Notas de Fim de Texto; ii) Citações no Texto - as referências seguem a citação; iii) Citações de Material - incluindo, quando tratar-se de links, as URL (o famoso http://www...), o nome da Página, a data de publicação e, quando em publicações acadêmicas indicar a data de sua última visita à página (pelo próprio dinamismo em algumas páginas que não permanecem, como o deveriam, com link de referência - isso está evoluindo em todos os campos, tanto da Pesquisa como do Direito Internacional), se citação for de uma publicação em papel, além do título do material, indicar a publicação, o publicador, as datas e as páginas concernentes à citação.

h)               
Não há necessidade de citação quando publicar seus próprios fatos e idéias, originados a partir de materiais claros como por exemplo um texto seu expondo: 'Após realizar um levantamento na classe de Engenharia do segundo ano, descobri que 72 por cento citam o potencial para altos salários após a graduação como um fator importante na escolha de curso.';

i)                 
Parafrasear é colocar informações e idéias em outras palavras, para maior clareza ou até brevidade. O uso apropriado de paráfrase pode ser uma poderosa ferramenta para explicar as idéias e fazer argumentos. Um uso adequado, pode ser exemplicado aqui. Vejamos o seguinte texto original: O processo de fundição por cera perdida (também chamado de cire perdue, o termo francês) tem sido utilizado por muitos séculos. Até 200 aC a técnica era conhecida na China e na antiga Mesopotâmia e foi logo após usado pelos povos do Benin na África. Espalhou-se para a Grécia antiga em algum momento do século VI aC e foi difundido na Europa até o século XVIII, quando um processo de molde passou a predominar. --Marilyn Stokstad, Art History, Volume Two (New York, Prentice Hall, Inc. and Harry Abrams, Inc., 1995), 31. - Stokstad Marilyn, História da Arte, Volume Two (Nova York, Prentice Inc. e, Harry Abrams Hall, Inc., 1995), 31. -; Um modo de bom uso de paráfrase: 'O processo de fundição por cera perdida é um método antigo para fazer escultura de metal. Embora os antigos egípcios parecem ter sido os seus primeiros praticantes, outras culturas ao redor do mundo também desenvolveu sua técnica ou as importou.' - Ao invés de apenas reafirmar o texto, o autor da paráfrase altera o texto para tirar uma idéia particular e deixa de fora os detalhes que não são relevantes. a seu talante para o ponto que deseja. Além disso, ela acrescenta um pouco de clareza, incluindo uma breve definição do método de cera perdida em sua frase de abertura. e, mais importante ainda, o escritor destaca a sua fonte citando o autor, a publicação e números de página. ;

j)                 
Em caso de dúvida, copie as palavras exatas da citação original em suas anotações, coloque-a entre aspas, e inclua a informação da citação. Então você pode decidir mais tarde se deseja citar ou parafrasear, de acordo com o motivo e o público de seu texto;

k)               
Evite que seu texto seja caracterizado como plágio, o que não é tão difícil de ocorre pois, por exemplo é muito fácil incorrer no uso de palavras de outras pessoas em um discurso sem que se perceba. Sempre é possível revisar, de acordo com o público e publicação trazendo o que há de melhor em suas idéias. Assim, pode-se discorrer: "Como o dramaturgo romano Terence observou:'Enquanto há vida, há esperança.'" - É de bom senso manter uma lista escrita de citações que você possa usar como referências, afinal você pode ser indagado acerca de suas citações.

l)                 
Entretanto, cuidando-se dos riscos, se pode sempre mergulhar a fundo no desenvolvimento de idéias, saborearendo a apresentação pública e o processo de crítica livre e sadia (também legal).
 
College Board - Plan for College: http://www.collegeboard.com/student/plan/college-success/10314.html

Publicação do Ministério da Educação - Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional – PROINFO, disponível também como ‘slide-show’ em:

http://www.slideshare.net/dieg0pint0/netiqueta-e-dicas-de-pesquisa-na-rede

Observatório do Direito à Comunicação:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/