Mulher na Política na 54ª Legislatura (2011-2014)

Conhecer a atuação da bancada feminina na Câmara Federal é interessante. Maíra Kubík T. Mano mostra isso no artigo, “Contradições e limites da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados: uma análise da 54ª Legislatura (2011-2014)”, apresentado no 40º Encontro Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), realizado em 2016, na cidade de Caxambú (MG).

A autora realizou um estudo qualitativo e exploratório sobre a atuação e representação das parlamentares, a partir de consultas a anais, atas de reuniões, discursos na tribuna, listas de presença e notas taquigráficas, além de entrevistas semi-estruturadas.

Naturalmente, a expectativa do leitor é conhecer a atuação da Bancada Feminina e imaginar que a mesma pudesse ser diferenciada das prática dos políticos-homens, que dominam naquele espaço de poder, em Brasília (DF). Mas, ao longo da leitura observa-se que o modus operandi não difere muito.

Pode-se tirar variadas conclusões, como a de que isso ocorre devido a um conjunto de fatores e práticas já formalizadas nas casas legislativas. Um deles está ligado às posições ideológicas e à defesa dos interesses partidários, o que leva os políticos a direcionar os seus esforços e votos para projetos de lei orientados pela liderança partidária na Casa.

Ao longo do texto também é possível observar que as mulheres não conseguem manter o “lobby do baton”, como fizeram ao longo do período da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. No período da legislatura analisada (2011-2014) a representação é mais tímida, embora mais numerosa. Há menor participação na apresentação de projetos de lei, nos debates da Casa e uma atuação não unificada.

Mesmo assim, muitos dos projetos apresentados pelas parlamentares fazem parte do conjunto de demandas e reivindicações históricas do segmento feminino/feminista, o que permite afirmar que a presença delas na Câmara dos Deputados leva à discussão pautas e temas que dificilmente seriam levantados pelos políticos-homens.

Embora registre-se o aumento quantitativo da bancada feminina durante a 54ª Legislatura (2011-2014), que passou de 26, em 1988, para 45 deputadas, não foi possível se montar uma aliança suprapartidária, como se observou durante a Assembleia Nacional Constituinte.

Alguns temas de interesse do segmento feminino/feminista não tiveram adesão da maioria das deputadas no período analisado por Maíra Kubík Mano, como prostituição feminina, superação das desigualdades na educação, direitos sexuais e reprodutivos, e reforma política e financiamento de campanha. As divergências se deram por questões religiosas, morais e ideológicas, como o confronto entre a esquerda e centro-esquerda com a centro-direita.

Discussão

O embate direita-esquerda continuará a existir, assim como a defesa dos interesses corporativos e partidários. Nem sempre as propostas apresentadas ao eleitorado durante a campanha eleitoral se materializam na Câmara Federal por conta de uma série de fatores, que a autora cita mas não aprofunda nesse artigo.

Mas, nos transportando para os dias atuais, é importante registrar que a “política de cotas” para candidaturas femininas, definida em 2009, dá resultados: a bancada da 54ª Legislatura (2011-2014) era formada por 45 deputadas e na 55ª (2015-2018) passou para 53 parlamentares e, na legislatura passada (2019-2022) foram 77 – um incremento que chega próximo aos 50%.

As mulheres também vêm ampliando espaços orgânicos. Durante 185 anos, a Mesa Diretora da Câmara Federal foi composta exclusivamente por deputados. Somente em 2011, uma mulher (Rose de Freitas – MDB-ES) foi eleita para um cargo no colegiado.

Depois dela vieram Mara Gabrilli (PSDB-SP), 2015-2017; Mariana Carvalho (PSDB-RO), 2017-2019; e Soraya Santos (PL-RJ), 2019-2021. Na eleição de 2019 a ocupação triplicou. Tinham cargos na Mesa Diretora da Casa: Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), nas 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, respectivamente.

Das 25 Comissões Permanentes, as mulheres ocupara o comando de oito delas: as comissões de Constituição e Justiça (Bia Kicis - PSL-DF), de Orçamento (Flávia Arruda - PL-DF), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Carla Zambelli - PSL-SP), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Aline Sleutjes - PSL-PR), Educação (Dorinha Seabra - DEM-TO), Cultura (Alice Portugal - PCdoB-BA), Direitos da Pessoa com Deficiência (Rejane Dias - PT-PI) e Direitos da Mulher (Elcione Barbalho - MDB-PA). São avanços, mesmo que sejam apenas numéricos.

Na legislatura 2019-2022, a bancada feminina foi formada por parlamentares filiadas a 24 partidos políticos, a maioria de direita e centro-direita, o que, naturalmente, já justifica o fato de não priorizarem pautas defendidas pelas feministas e movimentos de mulheres, que desde a década de 1980 defendem bandeiras voltadas à criação de políticas públicas que eliminem a discriminação contra a mulher, negros e o publico LGBT (hoje LGBTQIAPN+), políticas que assegurem a redução das desigualdades, que garantam serviços de assistência, saúde, educação e segurança; e maior participação das mulheres

na política.

Alguns links para consulta:

- Maioria da bancada feminina na Câmara é conservadora e aliada de Bolsonaro:

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/01/03/interna_politica,1225503/maior

ia-da-bancada-feminina-na-camara-e-conservadora-e-aliada-de-bolsonaro.shtml

- Maior da história, bancada feminina ainda enfrenta barreiras no Congresso:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/maior-da-historia-bancada-

feminina-ainda-enfrenta-barreiras-no-congresso-1.2219835

- Aprovação de leis de violência contra mulher avança com bancada feminina maior no congresso: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,aprovacao-de-leis-de-violencia-

contra-mulher-avanca-com-bancada-feminina-maior-no-congresso,70003879965