Quem se importa com vocês? (...) vocês não passam de um baralho de cartas![1], é o que diz Alice aos juízes e jurados, ao fim de seu depoimento, no julgamento do roubo das tortas, episódio do enigmático livro de Charles Lutwige Dodgson, que conhecemos pelo pseudônimo de Lewis Carroll.
A observação de Alice pode ser tomada como uma crítica ao sistema judiciário inglês do século XIX, a exemplo de tantas outras críticas que há, em textos literários, a propósito dos vários modelos judiciários que há no mundo; Franz Kafka é o campeão da causa. É esta a abordagem que proponho, no sentido de se apreender o direito na literatura, ainda que como argumento para se escrever. Para os juristas, a crítica literária é sempre uma fuga ou uma forma de conquista, se tomada como exercício de escrita, o que não deixa de ser[2].
A estória de Alice é um topoi, que o auditório culto conhece. Trata-se de um pequeno grande livro aberto a todos os tipos de interpretações, de jogos, de truques, de fraudes, de insinuações, e de duvidosas lições, como esta que o leitor tem pela frente. Alice propicia múltiplas intervenções entre autor e leitor, de modo sempre aberto e indefinido[3], ameaçadas pela falsificação das más interpretações, sacrificadas por problemas de tradução[4], vitimadas (ou salvas) pela inexistência da língua perfeita[5]. Alice é, na essência, texto consagrador do lexema literatura, enquanto saber relativo à arte de escrever e ler, gramática, instrução, erudição[6]. Como se indicará, Lewis Carroll até propõe lições de latim, a propósito das declinações de camundongo...
Uma exploração da percepção de justiça em Alice, invertendo-se o caminho do Direito enquanto retórica e narrativa[7], temperada pela concessão à crença nas habilidades das narrativas revelarem tensões entre vários discursos alternativos[8], parece ser o eixo conceitual que justifica o presente excerto.
Além do que, Alice é uma criança; e sempre que o Direito se relaciona com crianças, uma tensão emerge entre o propósito, básico no liberalismo, de proteger a autonomia individual e o objetivo de se proteger as crianças, restringindo-se suas atividades[9]. Alice é um livro que explora ao limite esquemas de comunicação, com variáveis de referentes que embaraçam o receptor[10]; é uma crítica à suposta (e eventualmente inexistente) crise da razão[11].
A estória da pequena heroína é rica em imagens, metáforas, símbolos e mitos. Tem-se conjunto de alegorias que nos remetem à imaginação visual de Dante[12]. Especificamente, para os presentes propósitos, a justiça com a qual Alice se encontra é mero baralho de cartas. Subjacente à apresentação do assunto, indaga-se sobre a atemporalidade da assertiva.
Alice inicia sua aventura pouco ortodoxa aborrecendo-se com um livro que a irmã lia, e que de nada serviria porquanto não tinha nem desenhos ou diálogos[13]. A mesma irmã, que no fecho da narrativa, lembrará que a irmãzinha
(...) seria no futuro uma mulher adulta, que ela conservaria nos mais maduros o coração simples e amoroso de sua infância, que ela reuniria ao redor de si outras crianças, fazendo os olhinhos brilharem desejosos de mais uma história estranha, talvez até com o sonho do País das Maravilhas do passado, e que ela se compadeceria em todas as suas alegrias simples, lembrando-se da sua própria infância e dos dias felizes de verão[14].
A ação ganha mais vida com a chegada do coelho branco de olhos cor-de-rosa. Alice se indaga sobre os custos e benefícios do agir humano. Pergunta a si mesma se o prazer de fazer uma corrente de margaridas valeria o esforço de se levantar e colher as margaridas[15].
Um jogo interminável de palavras surpreende ao leitor, com importâncias de significado que transcendem à dimensão de equivalência das próprias palavras. É o caso, por exemplo, do prazer que Alice encontrou ao falar longitude e latitude, sobre o que não fazia ideia nenhuma, mas que simplesmente achava que eram palavras muito importantes para dizer[16].
Alice associava símbolos com fatos, ainda que apenas previsíveis. Afinal, (...) ela nunca esqueceu que se alguém bebe muito de uma garrafa marcada com a palavra VENENO, é quase certo que vai passar mal mais cedo ou mais tarde[17], ainda que o veneno fosse de um sabor misto de torta de cereja, creme, abacaxi, peru assado, puxa-puxa e torrada quente com manteiga[18].
Porque diminuía de tamanho, encolhia, e temerosa de que pudesse sumir completamente como uma vela[19], Alice aconselhava-se muito consigo mesma, embora raramente seguisse aos próprios conselhos[20]. A imaginação é superlativa quando Alice, de tanto chorar, derramando galões de lágrimas, vê surgir ao seu redor uma imensa poça d´água[21]. Sentindo-se confusa, errando na tabuada e na geografia (Paris tornou-se capital de Roma, e Londres capital de Paris[22]), Alice denuncia a fragilidade de nossas lembranças.
A memória de Alice é a reminiscência dos saberes alheios. Alice usa o vocativo para chamar o camundongo (ó camundongo!) porque se lembra das lições de latim, que o irmão estudava, e de onde sua memória prodigiosa retomava todas as declinações (o camundongo, do camundongo, ao camundongo)[23]. Alice também assustou ao camundongo, presumindo-o francês, e chamando uma gata — que seria inimiga visceral do camundongo — em língua francesa, na lembrança da primeira lição de seu livro de francês: où est ma chatte? — onde está minha gata?[24].
O mundo imaginário de Alice é um espaço no qual reina certa falta de sentido. A corrida-caucus é disto um exemplo. Corria-se num círculo, ainda que a forma exata da pista não tivesse importância. Podia até não ser um círculo. Embora fosse um círculo.
Não se falava um, dois, três e já; a corrida começava quando cada um dos corredores bem o desejasse e terminava quando qualquer um dos corredores também o quisesse. Por isso, não era fácil saber se a corrida havia se encerrado. E também não havia como se saber (com segurança) quem fora o vencedor da corrida. Assim, todos ganhavam; e todos recebiam prêmios[25].
Tudo é muito insólito. Para Alice a mostarda era um mineral; e haveria uma mina de mostarda bem perto de onde ela estava[26]. A justiça era fabulizada; ó que se infere da disputa entre o vira-lata e o rato, indicada em versos: vamos os dois perante a lei: pois hei de processar você (...) tal julgamento, sinhozinho, sem júri, sem juiz, sem nada, será jogar fora conversa, vou ser o júri e o juiz (...) hei de julgar a causa inteira, você não escapará desta[27].
No mundo idílico de Alice havia muitos personagens: Diná (uma gata), Ada, Mabel, o Grifo, a Tartaruga Falsa (da qual se faz uma sopa de tartaruga falsa), o Arganaz, a Lebre de Março, o Chapeleiro (para quem não se poderia falar em desperdício de tempo, o tempo é senhor). Havia também a Duquesa, para quem tudo tem uma moral; e tudo é apenas uma questão de se encontrar esta moral[28]. E também havia a Rainha (que a todos queria decapitar, por qualquer motivo, e a qualquer hora).
A reação de Alice para com este modelo de sanções lembra-nos Voltaire quando este teria conhecido a legislação criminal de Portugal (Livro V das Ordenações Filipinas). Da mesma maneira que Alice não entendia como restava alguém vivo naquele reino, no qual se cortavam cabeças a todo tempo, e por nada, o filósofo francês se admirava como havia alguém ainda vivo em Portugal, terra de legislação tão draconiana.
E o que é indefinido perde o sentido enigmático no universo de Alice. Exemplifico com o conceito de tempo. Alice explica que os relógios não marcam os anos (...) porque o ano permanece o mesmo por um tempo muito longo[29]. E do mesmo modo que os reis portugueses resolviam tudo na forca, a rainha do mundo de Alice só tinha um modo de resolver todas as dificuldades pequenas e grandes: cortem a cabeça dele![30]. Naquele modelo de punições, tão pouco flexível, o argumento do rei era que tudo que tinha cabeça podia ser decapitado[31]. Para a Rainha, o argumento (...) era que se algo não fosse feito imediatamente, mandaria decapitar todo mundo ao redor[32].
Irreverente, refratária às instituições, Alice discutia com a Tartaruga Falsa. Esta última, orgulhosa, porque tivera a melhor das educações, com aulas todos os dias. Porém, Alice afirmava que tal notícia não era motivo para orgulho, porque também já frequentara uma escola diária[33]. O currículo da escola mencionada pela Tartaruga Falsa era indicativo de preciosismos.
A Tartaruga Falsa estudara Mistério (antigo e moderno, que era também estudado com oceanografia). O currículo da escola da Tartaruga Falsa também contava com Desenrolo, Bracejamento e Tontura em Coleios[34]. O horário da escola da Tartaruga Falsa era também pouco ortodoxo: dez horas no primeiro dia, com uma hora a menos em todos os que passassem; Alice concluiu assim que no décimo dia haveria feriado...[35]
Foi o Grifo quem anunciou a Alice que o julgamento iria começar. Mas, que julgamento?, perguntava Alice[36]. Rei e Rainha de Copas estavam sentados no trono. Alice via também uma multidão reunida ao redor dos soberanos: pássaros e animais, todos pequenos, e tudo num contexto de baralho de cartas[37].
O réu era o Valete, que Alice via acorrentado. Soldados circunspectos montavam guarda. O pregão era anunciado pelo Coelho Branco, que fazia o papel do escrivão. Mais parecia um bedel. E o Coelho Branco, com uma trombeta numa das mãos e um rolo de pergaminho na outra[38], anunciava a sequencia de atos, de intensa formalidade. Tortas e doces havia no meio da sala; Alice queria rapidez no julgamento. Pensava em avançar nos doces. E prossegue a narrativa:
Alice nunca havia estado numa corte de justiça antes, mas já tinha lido a respeito em livros, e ficou bem satisfeita ao descobrir que sabia o nome de quase tudo ’Aquele é o juiz’, disse para si mesma, ‘por causa da grande peruca’. O juiz, por sinal, era o Rei e, como ele trazia a coroa sobre a peruca (...) não parecia nem um pouco confortável, e o arranjo certamente não lhe ficava bem. ‘E ali é a banca do júri’, pensou Alice, ‘e aquelas doze criaturas’ (ela foi obrigada a dizer ‘criaturas’, sabem, porque alguns eram animais, outros eram pássaros) ‘acho que são os jurados’. Ela repetiu essa palavra duas ou três vezes para si mesma, bem orgulhosa, pois achava, e com razão, que muitas poucas meninas da sua idade sabiam o significado da palavra. Entretanto ‘membros do júri’ teria dado no mesmo[39].
O Rei ordenou que o libelo fosse lido. O Coelho Branco a todos informou que o Valete de Copas teria roubado as tortas que a Rainha de Copas assara num dia de verão[40]. Ouviu-se o Chapeleiro, a primeira testemunha. O Rei ordenou que o Chapeleiro tirasse o chapéu. O Chapeleiro respondeu que usava chapéus porque os tinha para vender. Era seu negócio. Era como ganhava a vida. O Rei anunciou que o chapéu era roubado. Ameaçou o Chapeleiro, dizendo que se não depusesse seria executado imediatamente.
E porque o Chapeleiro não se lembrava exatamente dos fatos, o Rei fez uma nova ameaça. O Chapeleiro deveria de se lembrar de tudo; se não o conseguisse, seria imediatamente executado![41] Nervoso e humilhado, o Chapeleiro disse ao Rei que era um homem pobre. Ao que o Rei observou que o Chapeleiro era na verdade um orador muito pobre...[42]
Um porquinho-da-índia foi reprimido porque aplaudiu o Rei (ou o Chapeleiro); impressionada com a palavra reprimido (bastante dura) Alice suscitou uma explicação. Reprimir consistia em se jogar o porquinho-da-índia num grande saco de lona, amarrado na boca com cordões[43]. Alice lembrou que lia nos jornais, com frequência, a referência a reprimir, e que agora entendia muito bem do que se tratava.
A cozinheira da Duquesa também testemunhou; trazia consigo uma caixa de pimenta. Ao entrar na sala de justiça todos os presentes começaram a espirrar; e espirraram muito[44].
Para sua surpresa, Alice também foi chamada a testemunhar[45]. Um pouco confusa, especialmente porque voltava a seu tamanho normal, Alice, ao se levantar, derrubou todos os jurados com a barra de sua saia; todos eles caíram sobre as cabeças da multidão, ficaram estatelados, lembrando a Alice um globo de peixinhos dourados que tinha derrubado por acaso na semana anterior[46].
O Rei determinou que os jurados voltassem para seus lugares. Era chegada a hora do depoimento de Alice. Quando todos retomaram seus postos o Rei perguntou a Alice o que ela sabia sobre o roubo das tortas. Nada, disse ela. E como Alice insistia que não sabia absolutamente de nada, o Rei hesitou em determinar que o escrivão anotasse que a informação seria muito importante ou desimportante[47].
Perturbado, o Rei disse que a Regra nº 42 dispunha que todas as pessoas com mais de 1 km de altura deveriam deixar a Corte[48]. Alice insistiu que não tinha tal altura. O Rei obtemperou que Alice era muito alta. A Rainha então observou que Alice teria quase 2 km de altura.
Alice desafiou o Rei. Disse que a Regra não era válida, porque não era um precedente. O Rei a teria inventado naquele exato momento. O Rei insistia com Alice que se tratava da regra mais antiga do reino. Em relação ao que, inteligentemente, Alice disse que então não poderia ser a Regra nº 42; deveria ser a Regra nº 1...
Discutiu-se, em seguida, sobre uma carta, de suposta autoria do Valete, e que deveria ter sido endereçada a alguém. Um animado debate dividiu opiniões. Poderia uma carta ser endereçada a ninguém?
O Valete teria escrito a carta. Porém, porque não estava assinada, o Rei intuiu que a falta de assinatura só poderia piorar a situação do acusado. É que o réu devia ter alguma maldade em vista, senão teria assinado (...) como todo homem honesto[49]. Rei e Rainha então concluíram que a ausência de assinatura na carta comprovava a culpa do Valete.
Alice o defendeu. Argumentou que nada provava a culpa do réu. A carta foi então lida em plenário. O Coelho Branco perguntou ao Rei como deveria ler o importante documento. O Rei então determinou que a carta deveria ser lida a partir do começo, e que o escrivão deveria continuar a leitura, até o fim, e então deveria parar. Óbvio, pensará o leitor.
A revelação do conteúdo da carta indicava um texto que não fazia nenhum sentido — nenhum átomo de sentido — segundo Alice. E justamente porque não havia sentido nenhum na carta é que o Rei, mais uma vez, concluiu pela culpa do Valete. Todas as provas, boas ou más, razoáveis ou não, verídicas ou não, eram contra o réu. A condenação era uma decisão que antecedia ao próprio julgamento.
Antes que se anunciasse a decisão final Alice discutiu com o Rei e com a Rainha. Esta ordenou que Alice se calasse. Com a recusa de Alice em ficar quieta, a Rainha ordenou que lhe cortassem a cabeça. Alice reagiu: quem se importa com vocês? (...) vocês não passam de um baralho de cartas![50]. E, prossegue a narrativa:
Quando acabou de dizer essas palavras, todo o baralho se ergueu no ar, e as cartas caíram voando sobre ela. Alice deu um gritinho, meio de medo e meio de raiva, e tentou afastá-las debatendo-se, mas se descobriu deitada na margem do lago, com a cabeça no colo da irmã, que gentilmente afastava umas folhas mortas que tinham caído das árvores e vindo esvoaçar sobre o seu rosto. ‘Acorde, Alice querida!, disse a irmã, ‘Ora, mas como você dormiu!”[51].
O tribunal era um jogo de cartas de baralho. Frágil; era composto por pedaços de papel. Aleatório; porque nada mais do que um jogo. Desencontrado; era formado por peças com funções múltiplas. Dependente; porque nas mãos dos jogadores. Frívolo; equivalia a um passatempo. Subjugado; era centrado numa hierarquia imaginária. Esta, talvez, a justiça que Alice conheceu: frágil, aleatória, desencontrada, dependente, frívola e subjugada.
E se a literatura tem sentido universal e atemporal, pode-se inferir que a justiça inglesa do século XIX, tal como denunciada por Lewis Carroll, possa, numa dimensão exagerada, provocar nossa apreensão para com todas as togas.
Por isso, à luz de uma avaliação pedagógica, um alerta para que lutemos, sempre, contra o despotismo de reis e rainhas que resolvem pendências, maiores ou menores, com ordens de decapitação.
Num outro sentido, tomando-se por válida a natureza do tribunal descrito por Carroll, tem-se que o uso da Regra nº 42 indica-nos casuísmo que revela que primeiro se decide, e depois de deduz ou, ainda, que ao fim se fundamente o que na origem já decidido. O realismo jurídico, em toda sua extensão, no sentido de que o direito seja simplesmente o que definido pelos tribunais, parece ser, com um pequeno esforço de juízo analógico, o modelo de jurisprudência do País das Maravilhas.
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[1] Carroll, Lewis, Alice no País das Maravilhas, Porto Alegre: LP&M, 2010. Há várias traduções disponíveis de Alice no mercado editorial brasileiro. A edição pocket da LP&M, de fácil acesso, é utilizada no presente ensaio.
[2] Cf. Sartre, Jean Paul, Que é Literatura?, São Paulo: Ática, 2006, p. 33. Tradução de Carlos Felipe Moisés.
[3] Cf. Eco, Umberto, Interpretação e Superinterpreção, São Paulo: Martins Fontes, 2001, sem indicação de tradução.
[4] Cf. Eco, Umberto, Quase a Mesma Coisa- Experiências de Tradução, Rio de Janeiro e São Paulo: Record, 2007, pp. 104 e ss. Tradução de Eliana Aguiar. Conferir, especialmente, a dúvida de Eco em relação, por exemplo, ao uso de camundongo ou de rato, que ele enfrenta a partir de uma passagem de Shakespeare em Hamlet, problema que também aparece em Alice.
[5] Cf. Eco, Umberto, A Busca da Língua Perfeita, Bauru: EDUSC, 2002. Tradução de Antonio Angonese.
[6] Cf. Aguiar e Silva, Vítor Manuel, Teoria da Literatura, Coimbra: Almedina, 2000, p.2.
[7] Cf. Brooks, Peter, The Law as Narrative and Rhetoric, in Brooks, Peter e Gerwitz, Paul, Law´s Stories- Narrative and Rhetoric in the Law, New Haven: Yale University Press, 1996, pp. 14 e ss.
[8] Cf. Ward, Ian, Law and Literature- Possibilities and Perspectives, Cambridge: Cambridge University Press, 1995, p. 7.
[9] Fish, Stanley, The Trouble with Principle, Cambridge: Harvard University Press, 2001, p. 153. Tradução livre minha.
[10] Para uma definição nítida de conceitos utilizados na teoria da comunicação, consultar Vanoye, Francis, Usos da Linguagem- Problemas e Técnicas na produção oral e escrita, São Paulo: Martins Fontes, 2007. Tradução de Clarisse Madureira Sabóia e outros.
[11] Cf. Eco, Umberto, Viagem na Irrealidade Cotidiana, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, pp. 148 e ss. Tradução de Aurora Fornoni Bernardini e Homero Freitas de Andrade.
[12] Cf.Wellek, René e Warren, Austin, Theory of Literature, San Diego: Harvest Book, 1970, p.187.
[13] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 13.
[14] Carroll, Lewis, cit., p. 171.
[15] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 14.
[16] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 16.
[17] Carroll, Lewis, cit., p. 21.
[18] Carroll, Lewis, cit., loc.cit.
[19] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 22.
[20] Cf. Carroll, Lewis, cit., loc.cit.
[21] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 27.
[22] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 29.
[23] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 33.
[24] Cf. Carroll, Lewis, cit., loc.cit.
[25] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 41.
[26] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 122.
[27] Carroll, Lewis, cit., p. 44.
[28] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 120.
[29] Carroll, Lewis, cit., p. 94.
[30] Carroll, Lewis, cit., p. 116.
[31] Carroll, Lewis, cit., p. 117.
[32] Carroll, Lewis, cit., p. 118.
[33] Carroll, Lewis, cit., p. 129.
[34] Carroll, Lewis, cit., p. 131.
[35] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 132.
[36] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 145.
[37] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 146.
[38] Carroll, Lewis, cit., p. 146.
[39] Carroll, Lewis, cit., p. 147.
[40] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 149.
[41] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 153.
[42] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 154.
[43] Cf. Carroll, Lewis, cit., loc.cit.
[44] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 155.
[45] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 157.
[46] Carroll, Lewis, cit., p. 158.
[47] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 160.
[48] Cf. Carroll, Lewis, cit., p. 161.
[49] Carroll, Lewis, cit., p. 163.
[50] Carroll, Lewis, cit., p. 167.
[51] Carroll, Lewis, cit., pp. 167-168.