Resenha do 'Curso de Direito Natural ' de José Luiz Delgado

O livro do professor José Luiz Delgado, Curso de Direito Natural, cumpre várias funções. Por um lado, consolida toda uma vida de leituras, reflexões e publicações do professor Delgado a respeito do Direito Natural. Por outro lado, reflete todo o legado, a longa tradição jusnaturalista da Faculdade de Direito do Recife, que teve sempre no Direito Natural sua base filosófica, até o advento da Escola do Recife, que desde Tobias Barreto vem tentando romper com a tradição original jusnaturalista, que por sua vez não morre, mas se mantém viva e provocando grandes debates na Faculdade até os dias de hoje.

Também serve para transmitir às novas gerações o legado jusnaturalista - Delgado é o professor mais antigo da Faculdade (e de toda a UFPE, sendo muito provável que seja o mais antigo de todas as Universidades públicas Brasil), e agora deixa às próximas gerações as lições que recebeu e desenvolveu ao longo de quase seis décadas dedicadas ao estudo do Direito - contando aí seus 5 anos de graduação e seus 50 de magistério, completos em maio de 2020.

Por fim, um dos propósitos a que se destina o Curso de Direito Natural é o de sistematizar uma nova teoria jusnaturalista, que pode muito bem ser chamada de teoria delgadiana. Essa teoria é nem mais nem menos que a versão do professor Delgado do Direito Natural, tal qual se apresenta no Curso. É uma teoria antropocêntrica, racionalista (essencialmente e quase excessivamente racionalista), e realista (amparada em farta evidência histórica, a história da humanidade, a história da consciência humana).

Vale a pena ler e reler o livro. O Curso de Direito Natural dá ao leitor uma visão precisa da realidade, do que é o Direito - não se dedicando à especulação e tentar dizer o que ele deveria ser, nem se limitando a o que o Direito tem sido. Mas o que o Direito É - suas características permanentes, presentes em todas as sociedades humanas (daí o imponente peso da história), que derivam por sua vez de o que o homem (o ser humano) É.

Assim, o autor identifica as características essenciais do Direito, encontrando no Ser do Homem a fonte, a origem do Direito e da forma de ser do Direito. A racionalidade é sempre preponderante no Ser do Homem e no Ser do Direito. E mais - o professor Delgado demonstra quais os conteúdos do Direito Natural (quais direitos subjetivos dele derivam diretamente), seu papel na sociedade, sua relação e quase que dependência do Direito Positivo, entre outros pontos.