Resenha de Manifesto Comunista (Karl Marx e Friedrich Engels)

O Manifesto Comunista foi uma estreia literária inigualável e brilhante. Quando foi encomendado pela direção da Liga dos Comunistas, sediada em Londres, a Karl Marx, todos acreditavam que a Europa estava às vésperas de uma revolução. Inevitavelmente, o Manifesto coincidiu com o início da esperada revolução, que estourou por todo o continente em 1848. Os comunistas eram aqueles que estavam evidentemente a favor da derrubada da ordem existente e em prol do estabelecimento de uma sociedade igualitária.

Nesse contexto, a Liga dos Justos – sociedade secreta –, do slogan “Todos os homens são irmãos!”, passou, em 1847, após seu primeiro congresso, quando abraçara as concepções de Marx e Engels e adotara suas influências, a “Proletários de todos os países, uni-vos!”, tornando-se a Liga dos Comunistas – sociedades operárias.

Dessa maneira, o Manifesto foi publicado em fevereiro de 1848 em um panfleto em Londres por Karl Marx e Friedrich Engels, os quais não imaginavam que esse documento iria se difundir por todo o mundo e permanecer com vigor em todos os tempos. O internacionalismo proletário é uma das ideias principais desses autores e provas da atualidade do Manifesto – afiançam que, como esse movimento de tradição classista, surgirão outros internacionalismos futuros. De fato, estavam certos. São exemplos os anti-imperialistas, feministas, ambientalistas, dentre outras movimentações identitárias que são iniciadas na hodiernidade: influenciadas pelos ideais de liberdade – por tomada de decisão (conceito implícito) e não tumulto (motim (conceito explícito)) – do Manifesto.

Evidenciava-se que o proletariado começava a buscar suas armas intelectuais na filosofia e os filósofos descobriam nos operários o “elemento prático” de emancipação do homem. Dessa forma, o movimento cartista, que foi o primeiro movimento de massa das classes operárias da Inglaterra, envolvendo milhões de operários e artesãos impactados pelas mudanças trazidas na Revolução industrial, os quais exigiam melhores condições de vida para os trabalhadores na indústria, baseou-se na Carta do Povo, de 1838, fazendo emergir o “comunismo operário”, cujos objetivos eram o sufrágio universal, a igualdade de representação, o Parlamento honesto, a menor jornada de trabalho, a diminuição dos impostos e a entrega de terras comunais aos camponeses.

Por volta de 1848, o movimento cartista já estava arrasado; porém, sua importância histórica teve influência decisiva na estruturação contemporânea das sociedades capitalistas em geral, sendo essa primeira organização política operária fundamental para a futura conquista da redução do expediente de trabalho e do voto secreto.

No tópico I, "Burgueses e proletários", afirma-se que a história de todas as sociedades passa pela história da luta de classes – opressores e oprimidos. Na Roma Antiga, existiam os patrícios e os plebeus; na Idade Média, senhores e servos. Nesse sentido, a sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, estendeu os antagonismos de classe, fazendo surgir a burguesia e o proletariado.

“Dos servos da Idade Média nasceram os moradores dos primeiros burgos.” (MARX, 1848, p. 41). A burguesia, com a implantação da grande indústria e do mercado global, obteve a soberania política no Estado representativo moderno. Transformou as relações pessoais em relações monetárias – a dignidade em um simples valor de troca –, labutando pela conquista de uma única liberdade: a do comércio. Pela necessidade de mercados sempre novos, invadiu todo o globo terrestre; submeteu o campo à cidade, criando grandes centros urbanos. Todavia, a superprodução, que essa criara, voltou-se para si própria.

É interessante notar com Marx e Engels perceberam o fim dos opressores, a inevitabilidade do declínio da burguesia e a vitória do proletariado. Contudo, essa “lei” criada pelos autores torna-se a-histórica; pois, apesar de essa superprodução reverter-se aos próprios criadores, gerando crises e dívidas, a burguesia de hoje – classe média – continua existindo, já que existe um “jogo de poder” capitalista no qual a elite prospera repentinamente e, a classe média, paulatinamente. Na Teoria de Classes proposta pelos autores, a qual defende que a classe operária ou trabalhadora vende sua força de trabalho aos detentores dos bens e capital, estes afirmam que a luta de classes teria fim quando não houvessem grupos de opressores e oprimidos; entretanto, esse impasse persiste.

No item II, "Proletários e comunistas", Marx e Engels reiteram sobre o objetivo comum desses dois grupos: a abolição da propriedade burguesa, centralizando todos os meios de produção nas mãos do Estado, isto é, da corporação do proletariado como classe prevalecente. Afirmam que a visão burguesa de mulher e de criança eram, respectivamente, instrumento de criação e instrumento de trabalho.

É visível que o Manifesto possuiu incumbências superadas, como o fato do declínio burguês, anteriormente citado; no entanto, é válido atinar ao fato de que os autores expõem, sim, questões que, mesmo após passados mais de 150 anos, ainda estão presentes em nossa realidade, revelando que nossas ideias são produtos da relação de produção e de propriedade e que nossos direitos não passam da vontade determinada pela classe erigida em lei. Nessa perspectiva, nós temos muito pouco controle efetivo sobre o curso das nossas vidas; a incerteza na qual vivemos está sendo piorada pelas políticas voltadas para lidar com a crise financeira – superprodução dantes mencionada –, na qual o capital transcreve “funções sociais” em vista à manutenção do status quo.

No tópico seguinte, o III, "Literatura socialista e comunista", Marx e Engels defendem a harmonia social, a transformação do Estado numa simples ministradora da produção e prezam pela abolição do lucro privado e do trabalho assalariado: procurando atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Ademais, nessa subdivisão salienta-se sobre os elementos críticos das obras comunistas e socialistas: atacando todas as bases da sociedade e fornecendo apetrechos para esclarecer o operariado.

Em países como a França, onde os camponeses constituíam bem mais da metade da população, era esperável que os escritores que lutassem pelo proletariado contra a burguesia aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses, defendendo a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Desse modo, formou-se o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o principal representante dessa literatura socialista, cuja analisa as contradições inerentes às relações de produção modernas.

No item subsequente, o IV, "Posição dos comunistas diante dos diversos partidos de oposição", os autores enfatizam sobre o que foi destacado nos tópicos anteriores, afirmando que os comunistas apoiam qualquer movimento revolucionário contra o arranjo político e social existente (conceito explícito) – tendo como questão fundamental a da propriedade. Em consequência disso, o objetivo final da revolução seria atingir o comunismo, "a última e grande síntese", ou seja, uma sociedade sem classes e Estado.

Sem esses e, consequentemente, sem a luta de classes, o comunismo seria a “sociedade perfeita”. Todavia, tornaria-se necessário o cumprimento de um estágio anterior, o socialismo – transitório para o “salto final”. Mas, ainda antes da chegada ao socialismo ou à “ditadura do proletariado”, defendem a existência de um objetivo intermediário, onde seria implantado um Estado do tipo "progressista", no qual trabalha-se para a unidade e o consenso entre todos os partidos democráticos.

É muito probo por parte do organizador da obra, Osvaldo Coggiola, o fato de destacar os prefácios de Marx e Engels às edições do Manifesto, o qual foi publicado em diversas línguas. No texto preliminar à edição alemã de 1872, os dois teóricos, Marx e Engels, assinalam que a aplicação prática dos princípios do Manifesto depende, em todas as épocas e áreas, das condições históricas em vigência; consistindo em um documento histórico que não compete alteração, mas utilização de sua genuinidade nos parâmetros do período histórico em questão.

No breve escrito à edição russa de 1882, os autores explicam sobre o contexto histórico da metade do século XIX, no qual Estados Unidos – embora não pertencente à Europa – e Rússia eram considerados os pilares da ordem europeia vigente; esses países exploravam seus imensos recursos industriais, ao mesmo tempo que provinham suas matérias-primas a esse continente.

No que concerne à edição alemã de 1883, Engels declara com consternação a morte de Marx, frisando que toda classe trabalhadora da Europa deve seu respeito a este. Ademais, resvala novamente o fato de que toda produção econômica e estrutura social passa pela batalha entre exploradores e explorados, dominantes e dominados.

No prefácio à edição inglesa de 1888, já sem seu parceiro, Engels atém-se às ideias deste sobre a emancipação dos trabalhadores. Aduz que, desde sua formação, em 1848, a classe trabalhadora evoluira e assevera que, a classe operária, em união, é capaz de suprimir a opressão.

No relato à edição alemã de 1890, Friedrich empraza, a 1º de maio, o fato de que todo o proletariado, europeu e americano, estava em um “único exército”, sob uma “única bandeira”, empenhando-se para a conquista da fixação legal da jornada de 8 horas de trabalho anteriormente mencionada. Além do mais, diz que gostaria que Marx estivesse a seu lado para ver esse acontecimento com seus próprios olhos.

No tocante à edição polonesa de 1892, Engels explana o quanto as convicções do Manifesto alastraram-se pelos países, tendo exemplares circulando no idioma de cada qual. Exemplifica a Polônia e sua restauração nacional, ratificando que nas mãos dos operários esta estaria bem guardada.

Referindo-se à edição italiana de 1893, o autor alega que as rebeliões de 18 de março de 1848, além de terem conquistado a unidade e a autonomia da Itália, da Alemanha e da Hungria, aplanaram o caminho para uma revolução socialista, cogitando o surgimento de uma era proletária e prevendo o futuro restabelecimento da Polônia.

Antonio Labriola, em seu discurso, "Em memória do Manifesto Comunista", sobreleva que o proletariado – sofridos –, como resultado indispensável da sociedade moderna, traz em si a missão de suceder a burguesia – deleitados –, pospondo-se como força produtora de uma nova ordem de convivência, em que as adversidades hierárquicas deveriam desaparecer. Enfatiza que o Manifesto é uma “característica” singular do curso geral da história, fazendo-se revelador eficaz dos caminhos que percorrem a sociedade civil como um todo. “Ele é uma revelação – mas não como uma visão de apocalipse ou promessa de milênio. É a revelação científica e meditada do caminho que percorre a nossa sociedade civil.” (LABRIOLA, 1895, p. 98).

Labriola arrazoa que essa relevante obra reconstrói a sociedade moderna, conjeturando suas feições de corporação, comércio, manufatura e grande indústria. Além disso, certifica que o comunismo seria a consequência da dissolução da instituição capitalista. Segundo o filósofo, essa forma de produção, que gera em si mesma a progressiva e constante insurreição das forças produtivas contra as relações jurídico-políticas, cria crises, desenvolve seus próprios coveiros, levando a uma morte inevitável.

Outrossim, enfatiza sobre a importância do comunismo crítico, denotando que deve-se julgar uma época da história pelas suas condições de vida material: pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Além disso, entretém que todo 1º de maio, sublinhando a Associação Internacional dos Trabalhadores, é dia de rememorar que todos os proletários são ativamente unidos.

Jean Jaurès, em seu escrito, "O Manifesto Comunista de Marx e Engels", notabiliza ainda mais a força do proletariado, respaldando que trata-se de uma “rocha”, uma força “compacta e imóvel”. Refere que a glória de Marx é ter sido o mais preciso dos que acabaram com o que havia de empirismo na ação operária e de utópico no raciocínio socialista, provando que suas aspirações poderiam transfigurar-se em realidade. Em sua convicção, a tática do Manifesto seria enxertar a revolução proletária na revolução democrática e burguesa – captando-a em sua própria fonte e desviando-a aos ideais subalternos.

Jean externaliza que os operários triunfam às vezes, sendo um triunfo efêmero; que o verdadeiro resultado de seus embates não é o êxito instantâneo, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esse laço é facilitado pelo avanço dos meios de comunicação, permitindo o contato entre operários de diversas cidades, o consequente fortalecimento das lutas locais – lutas políticas – e, com seus protestos – sem hostilidades – propiciando o nivelamento dos salários (conceito implícito).

Jaurès elucida sobre a dialética de Marx, a qual prega que, assim como o rebaixamento infinito de Deus era a condição do restabelecimento infinito do homem, o Salvador moderno, o proletariado, deveria estar isento de qualquer garantia, de qualquer direito, reduzido ao nada – pobre, sofrendo, humilhado em condições insalubres –, para depois emergir – levantando toda a humanidade e revidando, com resistência, a lei da opressão. Entretanto, o autor revela que alguns apelos de Marx são enfáticos à violência, sendo equívocos radicais que somente sublevam o espírito das pessoas ao mal (conceito explícito).

Leon Trotsky, em Noventa anos do Manifesto Comunista, aponta que os jovens Marx e Engels, no auge de seus 29 e 27 anos, com ousadia e foco, souberam antever o porvindouro. O autor faz menção à concepção materialista da história formulada por estes, a qual defende que a luta entre interesses materiais é a força motriz da sociedade, exemplificando o imperialismo e explicando que, no Manifesto Comunista, diferentemente de em “O Capital”, Marx minucia mais a fundo sobre pontos insignes do capitalismo: concorrência como lei fundamental, concentração da riqueza nas mãos de um número diminuto de possuidores e apropriação da mais-valia – fruto retido pelo capitalista, sendo a fração do trabalho não paga.

Trotsky fala que a Revolução de 1848 não transformou-se em revolução socialista, como o Manifesto havia premeditado, porém foi um grande passo. À vista disso, esse autor cita Lenin e os bolcheviques, enunciando que estes têm o mérito por serem os responsáveis, anos mais tarde, pela amotinação dos povos oprimidos. Em suma, o autor enfatiza o seguinte: “Marx ensina que nenhuma ordem social deixa a cena antes de ter esgotado suas possibilidades criadoras. O Manifesto fustiga o capitalismo porque ele bloqueia o desenvolvimento das forças produtivas.” (TROTSKY, 1938, p. 163).

Em sua súmula, O Manifesto Comunista de 1848, Harold Laski relata sobre a história dos dois autores e mais algumas de suas ideias e críticas. Segundo o cientista, Marx e Engels ensinavam que a liberdade nunca é outorgada de cima, mas conquistada por homens de baixo que possuam uma filosofia plena e qualidades práticas. Nesse contexto, o objetivo principal do Manifesto seria conscientizar a classe trabalhadora de sua grande missão histórica, fazendo efervescência à ação insurreta (conceito explícito) – com o intuito de desmascarar os fundamentos da ordem vigente. Assim sendo, é um documento tão abrangente que foi traduzido em praticamente todas as línguas e foi até mesmo comparado à Declaração dos Direitos do Homem, de 1789.

Laski frisa que o termo “ditadura do proletariado” era mal interpretado, pois não significava supressão da democracia, mas referia-se à organização social na qual o poder estatal estivesse nas mãos da classe trabalhadora – cuja os comunistas faziam vanguarda –, alterasse as relações de produção e, de modo consequente, fosse considerada a verdadeira democracia.

Lucien Martin, em seu ensaio "Cem anos depois do Manifesto", defende que esse arquivo emblemático não tem a ver com “messianismo proletário” – salvação, justiça imanente –, mas envolve questões da estrutura social e seu estudo. Revela que, em 1948, cem anos após o Manifesto, o otimismo havia se transformado em desespero na forma de totalitarismos – fascismo e stalinismo.

James Petras, em seu discurso "O Manifesto Comunista: qual sua relevância hoje?", indica que a lógica interna de desigualdade, pobreza, exploração infrene e dominação unilateral que Marx fez em sua análise do capitalismo atingiu seu ápice nos anos 90. Como antes expresso, a ideia de “mercado mundial” está contida no Manifesto. Marx e Engels referiam-se como países “civilizados” e “bárbaros” ao que hoje chamamos de “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos” – Terceiro Mundo.

Os marxistas já haviam identificado elementos contemporâneos: centralização de capital no interior de países/regiões e estagnações. “Quanto mais o capital cresce, mais a divisão do trabalho aumenta. Quanto mais a divisão do trabalho aumenta, mais a competição entre trabalhadores aumenta e mais os salários se contraem.” (MARX, 1848, p. 247). Portanto, os ricos ficam mais ricos; enquanto os pobres, mais pobres.

O Manifesto permanece atual perante os conflitos que aqueceram todo um século após ter sido escrito. “Vós tereis que passar por quinze, vinte, talvez cinquenta anos de guerras civis e internacionais, não somente para mudar as condições sociais, mas para mudar a vós mesmos, e tornar-vos aptos a assumir o poder político.” (MARX, 1904, p. 104).

Essa obra é prodigiosa, pois divulga as crises do capitalismo que ocorreram e que hão de vir; enaltece a força dos homens para conquistar a liberdade e que a alienação – na qual os homens perdem-se a si mesmos e a seu trabalho no capitalismo, porque o trabalhador assalariado se encontra em uma posição desigual perante o empregador – é o único impedimento.

No marxismo, o poder é uma “coisa” e está localizado em algum lugar – nas instituições sociais (família, escola, igreja, dentre outras) –, bem como não existe “liberdade” – não há escapatória aos “condenados” a não ser por uma revolução rigorosa. A primeira ideia, na atualidade, de fato, concretiza-se; porém, a segunda proposição torna-se equivocada, pois nada efetivaria-se abruptamente e uma revolução violenta (conceito explícito), por mais que fosse planejada, só transtornaria ainda mais a situação, sendo que os meios que detém o poder não cederiam subitamente. À vista disso, a movimentação deve ser em prol da anti-alienação, procedendo-se pela educação. Assim, conquistando a liberdade – cuja pode existir sim, sem a necessidade de uma batalha sanguinária – tão almejada em todas as eras.

O Manifesto influi nas lutas do presente, pois o ideário de liberdade – no sentido implícito de rompimento de barreiras, voz do povo, e não na acepção explícita de conflagração intensiva –, presente nas páginas desse importante documento, perpassa na situação vigente. É essa a principal função do Manifesto, enaltecer a força do povo, seu ímpeto de representação e justiça. As manifestações em prol de novas condições são o maior exemplo disso – protestos, cobranças ao governo. Ao que era uma carta aos proletários, tornou-se um cardápio aos negros, mulheres, transgêneros, dentre muitas outras minorias que buscam seu lugar na sociedade – internacionalismos futuros dantes referidos – e têm a resistência como ponto crucial, palavra tão aferida no Manifesto.

O que deve ser seguido é o ideário implícito do Manifesto e não o conceito explícito, de força física e violência como ferramenta de solução de problemas – um revés usado para "resolver" outro revés. Portanto, o que tem que prevalecer é a força intelectual (filosófica) do ser para a construção de um nova conjunção social e a obtenção da valorização humanista e da igualdade; sendo "participação" e "busca" sinônimos de uma luta sensata.

REFERÊNCIAS

MARX, K; ENGELS, F. Manifesto Comunista. Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Editora Boitempo, 2005 (1848).