Thomas Hobbes - Parte II – Do Estado

Após discorrer sobre a predisposição do homem para a guerra de todos contra todos, simultaneamente à predisposição a lutar pela própria sobrevivência resultando nos pactos, também, segundo as leis naturais, Hobbes trata agora dos motivos da existência do Estado. Sua estrutura, seus poderes e daqueles que o representam, seus limites perante Deus e as leis naturais. Trata também daquilo que pode prejudicar a saúde e permanência do estado de ordem garantido pelo soberano.

Através de uma comparação do Estado com o corpo humano, ele apresenta os componentes daquilo que mantém seu funcionamento, a saber, corpos políticos, os fluxos monetários, instituições privadas, associados com os órgãos do corpo. Assim como compara as desordens, as irregularidades, ilegalidades, rebeliões, entre outros fatores prejudiciais ao poder soberano, com doenças do corpo que o debilitam, podendo levá-los a morte.

Ainda que o homem tenha, antes de um Estado, convivido em sociedades pseudo-organizadas sob as leis naturais, e também se sujeitado aos poderes ocultos e místicos, não havia garantias sobre cumprimento dos pactos e dos acordos. Sem um poder que pudesse sujeitar a todos à obediência, a predisposição a satisfação dos desejos em detrimento da ordem e interesses alheios era hegemônica. O Estado surge quando a grande maioria percebe o benefício de se sujeitarem a uma única ordem, desde que o, ou os, representantes desta ordem aparentem a capacidade de protegê-los uns dos outros.

Esta seria a causa primária da existência de um soberano. Fazer com que as leis naturais sejam respeitadas, criar leis civis quando as naturais não abordassem temas específicos, associar ao poder divino as leis naturais e ao Estado a capacidade de reproduzir um poder transcendental, garantido por Deus, mas também sujeito a ele. Pois se o Estado faz garantir as leis naturais, sendo elas oriundas de um poder transcendental, o soberano representa-se como ferramenta dos desígnios divinos, mas jamais acima Dele.

A abnegação como pacto entre indivíduos posiciona um representante destes, em comum acordo. Portanto o Estado deve fazer todo o possível para manter a equidade e a justiça, fazendo jus aqueles que nele confiaram e a ele se sujeitaram.

As questões prejudiciais ao Estado são, por parte dos súditos, questionamentos do poder do soberano, culto a religiões e a deuses que não o Deus, deturpação dos cultos deste mesmo Deus, rebeliões, incentivo a desobediência, etc. Por parte do próprio Estado estão as: falta de força e representatividade frente aqueles que o colocaram como soberano; incapacidade de organizar os conselhos e conselheiros de forma a garantir que seu poder não seja ofuscado por erudição e amostras de sabedoria; Execução do poder acima do que estabelecem as leis naturais, ou seja, execução do seu poder acima dos desígnios divinos; incapacidade de cumprir com a equidade, desencadeando sensações de injustiça; permitir a sedimentação do poder entre juízes; problemas com a hereditariedade da linhagem, quando se trata de monarquia; problemas com a ganância e desejo de poder quando se trata de assembléias, na democracia ou aristocracia; entre outros.

Conclui-se que para a boa saúde do Estado, o soberano precisa ter poder supremo sobre todos os súditos; ter capacidade coerciva contra insurreições de rebeldes enganados por idéias de governanças vizinhas, religiões incomuns ou ambições internas; capacidade punitiva e exemplificativa daqueles que descumprissem as leis, tanto naturais quanto civis; capacidade de governar por condições racionais próprias e não levado por maus conselheiros, ainda que seja válida sua utilização; cumprir e fazer cumprir as leis naturais, assentindo com seu desígnio divino.

Eis um resumo da Parte II – Do Estado – Leviatã, Hobbes T.

Sobre o detalhamento do que mantém ou não a saúde do estado, apenas ative-me ao resumo da ideia, porém cada tópico poderia ser explanado com mais detalhes. Porém esses detalhes não mudam a ideia geral das condutas e comportamentos adequados ou não à permanência do poder do soberano.

Novamente, fica aberto para quem quiser corrigir-me ou adicionar informações.