A Politeia

Este texto é um diálogo com o livro "O Cidadão na Grécia Antiga" de Claude Mossé (1993).

Mossé expõe sua ideia de como se formou o conceito e a prática da cidadania na Grécia Antiga, mostrando que o sentido abstrato que hoje conhecemos surge posterior à pratica da politeia na polis.

Heródoto descreve um diálogo de 3 persas, onde um protege a democracia, outro a oligarquia e outro, por fim, a monarquia.

Péricles põe em pauta que, na democracia, todos têm direitos iguais, o que difere é o mérito.

Demonstra-se que, na teoria, na democracia eram os mais abastados que detinham os altos cargos públicos, pois devido ao seu poder econômico podiam prestar melhor os serviços ao Estado.

Surgem os sofistas, que são “professores da arte de falar”, muito persuasivos. Posteriormente, estes são refutados por sua persuasão: acreditava-se que qualquer interesse, bom ou ruim, poderia ser defendido por estes.

Em tempos de crise, muitos reafirmaram seu posicionamento, defendendo ideias retroativas de governo.

Houve a proposta de uma Constituição de Drácon (falsa), que dava cargos superiores aos mais abastados, e direitos plenos somente aos hoplitas. Já na Constituição de Sólon, foram feitas revisões, e entende-se que todo cidadão tinha plenos direitos, porém, na divisão de classes, as magistraturas continuam com os mais ricos.

À época, Clístenes fica “apagado”, enquanto Sólon aparece como o “pai da Democracia”, porém esta só se reestabelece no governo de Clístenes com todas suas reformas, onde se põe, de fato, em prática, toda a democracia idealizada.

Após o fracasso das revoluções oligárquicas, todos posicionam-se a favor da democracia.

Isócrates, em um discurso, aponta como a verdadeira democracia, algo como uma meritocracia. Incluindo todos os habitantes da polis, que viveriam bem devido à mútua ajuda e à generosidade.

Platão, coma fundação da Academia, junto aos seus alunos, discutiu os mais variados temas, porém, é com “Leis” e “República” que se posiciona politicamente.

Na “República”, demonstra uma divisão de classes pelo espírito dos sujeitos da polis e, que, só os de “espírito de ouro” deveriam governar: os filósofos.

Enquanto em “Leis”, há uma análise das leis de Creta e Esparta (referências da época), na criação de uma polis ideal (assemelhada a Atenas). Porém, é simples observar, que os ricos (minoria) assumem o papel do comando.

Aristóteles (criador do Liceu) foi o pensador (não ateniense) que, talvez, mais tenha se aproximado da Ciência, como disciplina. Sua principal obra, no que diz respeito à cidadania, é “Política”.

Aristóteles definiu como cidadão, somente os que, de fato, participam das funções de juiz e magistrado (variando em cada polis). Para ele, só é merecedor de cidadania aquele que é apto a exercer estas funções (exclui-se os artesãos).

Para Aristóteles, havia constituições oligárquicas e democráticas, e todas elas diferiam no antagonismo “riqueza x pobreza”. Por isso tem a ideia de uma “cidade ideal”.

A cidade ideal deve ter todos os grupos de sujeitos, mas seus cidadãos serão apenas os homens maduros, com tempo livre para este tipo de atividade, enquanto os jovens exercerão as atividades militares e a música. Também, esta cidade deveria ter nem poucos nem muitos habitantes, para que todos se conheçam realmente.

Apesar da variação do sentido de cidadania nas pólis, a ideia de posses, laços sanguíneos, e coisas deste tipo, continuava presente dentro das estruturas democráticas.

Em Roma, a cidadania é mais “status” do que “função”. Nem todo homem livre, de fato, exercia a cidadania ativa (e como sempre, entre estes, estão os pobres).

“...o cidadão, em sentido estrito, é o que participa na krisis e na arché’...” Aqui vemos a ideia de Aristóteles, que caracteriza como cidadão somente aqueles que exercem a politeia de forma ativa.

“Poderemos encontrar democracia mais sólida do que aquela que põe à frente os homens mais capazes...” Neste discurso, Isócrates dá grande importância ao mérito, pois o direito, para ele, deve existir junto com a obrigação.

O sistema de democracia direta funcionou por longos períodos na Grécia Antiga, porém não funcionaria nos Estados-nações atuais, devido o número elevado de pessoas. Na democracia direta, todos devem falar e discutir. Que ágora suportaria tal contingente de sujeitos?

Porém, a ideia de Estado-nação, aos moldes que conhecemos, nem sempre existiu.

Uma reformulação na ideia de nação e Estado, nos traria a possibilidade de uma democracia direta?

A representatividade política, é, de fato, democrática? Aparentemente os nossos atuais (não só os atuais) representantes não nos representam, de fato.

No Brasil, nas últimas semanas, vimos a revolta das camadas populares contra o governo instituído. Mas esta revolta não tem como causa o mal governo, e sim o mal sistema! O sistema de Estado que estamos habituados é um campo propício a todo tipo de corrupção. A falta de ágoras se personifica no repúdio à “classe política”.