Resenha do Texto de Francisco de Oliveira:À Economia Brasileira :Critica à razão Dualista
No texto o autor expõe uma revisão sobre o formato da economia pós 30,no contexto chave da
industrialização brasileira e avalia e retrata o conceito dos autores Cepalistas,de um
desenvolvimento desconexo entre o setor rural e ciclo capitalista urbano industrial que começava é
dar seus frutos,ao longo do texto desenvolve uma critica ao modelo Dualista de pensar à economia
Brasileira na primeira metade do século XX. Visão Cepalina se pautava na impossibilidade
econômica da estrutura agrária predominante e influente até 1930,influenciar à nova economia e à
predominância da coexistência desses dois tipos de acumulação,á visão da Cepal seria uma
economia desenvolvimentista que rejeitava todo elemento de “atraso”ou “subdesenvolvimento”
representado socialmente pela classe dos latifundiários e ás condições similares ao trânsito para
formas tidas como modernas e plenamente desenvolvidas pros padrões da época,pois nessa visão os
países latino americanos tinham que superar o atraso e se industrializar para poder obter
autoafirmação no cenário econômico e se desprender da metrópole ou à relação “Centro x
Periferia”,também debatida pelos teóricos da Dependência nos anos 60 nas vertentes Marxista e
Weberianas,apenas não concordando com à ambição desenvolvimentista da Cepal e à ilusão de uma
autosustentaçaõ breve da economia se seguisse nessa direção.
Oliveira condiciona o Desenvolvimento capitalista como reprodutor dessas diferenças próprias e
analisa aspectos de interconexão entre à economia rural e urbana industrial e ás funções mesmo
como economia secundária capazes de fornecer grande contingente de força de trabalho à condições
precárias ,formando o exército de reserva para ás grandes cidades e prevalecendo como principal
fonte de alimentação à preços baratos,fatores esses que condicionam não uma”exploração”,mas
uma superexploração da força de trabalho,fatores que colocam não um dualismo estrutural ,mas
uma expansão do Capitalismo à niveis de controle e pleno desenvolvimento apoiado pela estrutura
rural,ou seja à capacidade autosustentaçaõ do”moderno”dependia do”atraso”para o seu
crescimento,ou seja o atraso é visto como modo natural de acumulação primitiva para o crescimento
do capitalismo internacional e não apenas uma categoria histórica e social desses países vistos como
subdesenvolvidos,incluindo o Brasil,esses países eram os fornecedores de matérias_primas.
Depois de esclarecer essas nuances e à base de sustentação da economia urbano industrial e
erguendo um novo paradigma ciclico da economia brasileira ,uma face para dentro na criação de
condições institucionais para o desenvolvimento dessas atividades algumas já citadas só que ligadas
ao mercado interno Brasileiro,ou seja à destinação interna crescente de excedentes no formato
antigo para o Brasil e não na exportação como era até 30 de produtos chaves e valiosos no cenário
econômico e únicos em larga escala. Esse processo é analisado no 2º capítulo (processos de
acumulação) onde é debatido os efeitos imediatos da CLT e à fixação do salário minímo,onde seria
pautado o nível de subsistência psiquíco e físico do trabalhador urbano,porém não como medida
artificial e sim de lançar ás regras de um jogo,onde se nivela ás categorias à um denominador
comum,onde se daria uma nova acumulação,evitando cair numa espécie de mercado livre onde
poderia afluir renda para alguns setores especializados preparados,isso é â legislação representava o
Estado com único objetivo de administrar os ganhos e perdas e aumentar o desenvolvimento
urbano,nas bases do estado à nível de grandes empresas como se deu o caminho natural do processo
de expansão e industrialização do Brasil “via Estado” ou de 2ª via à chamada via prussiana. O papel
Planificador capaz de aumentar à produtividade é atribuido ao estado vigiando ás taxas e preços e
os gastos e ganhos das classes direta ou indiretamente produtivos e subsídios à certas atividades
produtivas ,ou seja desta vez o Estado se cerceava naõ apenas dos ganhos entre ás classes se
colocava como agente da reprodução da economia fazendo da empresa industrial o centro da
economia nacional,controlando através de meios administrativos de modo de tomar à economia
como não automática como é descrito afinco na página 15 com o controle da anarquia na produçaõ
do café no Brasil pós crise de 1929,o papel importante para não torna_lá uma fonte de desperdicio
social,o Estado se voltou para o controle dos preços sociais e não só de mercado para guardarem
certas distâncias das flutuações do mercado ,assim como foi explicado equliibraria à produção.
O Papel do Estado planificador articulava às bases urbanas e industriais da economia brasileira
como vimos como sendo agentes ativos e primários desse processo porém o serne da critica ao
dualismo na economia recaia à interconexão entre os setores urbanos e rurais,e na forma que se deu
esse desenvolvimento,e para isso Oliveira destaca fatores que representavam o papel da agricultura
que propiciavam o desenvolvimento urbano e industrial ,como já citados anteriormente esses fatores
o grande exército industrial de reserva e à alimentação das massas urbanas (consumo interno) à
niveis baratos para manter o custo e não encarecer às matérias_primas,entram nesse esquema
interpretativo como uma razão dialética onde o setor rural forneceria os elementos de
alimentação ,Capital inicial da indústrias o contigente populacional massivo que iria para ás
cidades,apesar da visão Cepalina ter um ponto eloquente e representativo da visão primitiva da
agricultura e sua produtividade ,da qual aparentemente se findava à si mesma era um obstáculo e
visto como uma necessidade de trânsito e adaptação à um papel secundário e integrado de
economia capitalista .
Essa visão de Oliveira é antagônica por completo a´visão dual estrutural dos Cepalistas ,pois era
exatamente o caráter primitivista da economia agrária que elaborou às bases estratégicas à serem
trabalhados pelo Estado,pois desde à década de 30 quando à CLT foi criada ela não abrangeu os
trabalhadores rurais,isso aferiu numa mão de obra barata e altamente superexplorada no campo que
via à migração como status qo de subsistência e exôdo rural como um sentido de vida nessa
dicotomia criada pelo símbolo de modernidade que à indústria representava e o atraso que era o
Latifúndio,sensibilidades tácitas num momento de trânsito de uma economia rural e exportadora pra
uma economia desenvolvimentista e à transição central do urbano como principio da economia
industrial se precisava da criação de indústrias e um mercado consumidor capaz de viver e abastecer
o tecido urbano e consumir os produtos parar tornar o Brasil industrializado por completo com
agricultura como secundária sendo fundamental nesse processo ,ou seja o atraso e o moderno são
dialéticos e interagem com vantagens para ambos aspectos urbano como rural, como se criou à
superexploração no campo e o enriquecimento dos Latifundiários e abastecimento da economia
urbana. Assim verdadeiramente essa é a face do desenvolvimento econômico brasileiro por detrás
das aparências de pleno desenvolvimento industrial produziu essa impressão dualista,muito
debatidas pelos autores da época,porém esquecidos os parâmetros de trânsito entre uma economia
estritamente agrária que converte_se numa economia industrial,como se fosse possível uma rejeição
total do setor agrícola no capital urbano,sem como Oliveira aponta uma infraestrutura quedesse
bases para o desenvolvimento industrial,primeiramente o atraso proporcionou o investimento do
Capital inicial necessário para acelerar à construção de indústrias ,mesmo o papel secundário pós a
derrota em 30 delegado à economia agrícola,conseguiu se colocar como propulsor da expansão
industrial,proporcionando_a uma relação de acumulação e produção capitalista no Brasil.
Depois analisa como se deu o desenvolvimento da economia capitalista em alguns momentos e
discute acerca da negação do fenômeno do terciário inchado ,para Oliveira o Setor terciário de
serviços constitui uma forma não capitalista de serviços não abrangidos pelas populações dos
grandes centros até então não preparadas para à elaboração de Desenvolvimento urbano industrial.e
além de transferir um corte capitalístico de mais _valia como é explicado na pág 29.
Também marca em parte o jogo sociais das forças brasileiras,à revolução burguesa teria que
manter o mesmo ritmo de dominação das classes oligárquicas na republica velha e não perde a ação
dialética das classes ,senão o projeto desenvolvimentista poderia dar errado e o Brasil seria
obrigado à reverter à economia primario exportadora .pré 1930.
Assim,Oliveira aplica uma relação diferente daquela dos Cepalistas, alinhando uma visão
composta e combinada dos setores primário secundário e terciário como condicionantes dialéticos
da obtenção do desenvolvimento planificado como se deu no Brasil um desenvolvimento diferente
do programa Liberal tradicional,o Brasil detinha uma tarefa árdua de criar sua periferia e inserir seu
lugar na divisão do trabalho internacional,como uma necessidade histórica ou um pacto estrutural
admnistrados pelo Estado na missão de Desenvolvimento rumo à ´modernidade unindo ás diferents
formas de acumulação e visando à obtenção de lucro,desenvolvimento e expansão com o arcaico
coexistindo com o moderno.,assim concretizando o desejos da Burguesia nacional como classe e
desempenhando um papel na economia global como o maior país da América Latina(Páis
Baleia),numa época onde se temia os desfechos e impactos da Revolução cubana de 1959 e os
temores de adesão de mais países ao bloco Socialista, num mundo polarizado entre duas potências
Então assim com à análise de Oliveira podemos traçar um olhar detalhado e real de como ás
relações entre ás nações interferiram no desenvolvimento Capitalista Brasileiro(nas forças
sociais),ao mesmo tempo que no Brasil não houve uma revolução burguesa clássica quando analisa
a´relação da economia agrário exportadora com ás relações externas e moldavam sua acumulação a
partir disso. Se operou por mudar o processo de produção de modo que o adequasse internamente ás
relações de produçaõ ,ele cita o populismo na pág 35 como o ator dessa operação ,juntando o
“arcaico” e o “moderno” num cooperativocujo epicentro será à modificação da relação
capital/trabalho ,assim se criaria ás fontes de acumulação próprias e nisso a´nossa legislação
trabalhista ajudou muito.
Assim podemos ver que à economia Brasileira,manteve e adequou suas estruturas e à sua
potencialidade agrícola,moldando_a aparência de um sistema dual,para uma adaptação ente os
setores e aumentando à lógica da acumulação e a´moldando para atender ao eixo principal agora
industrial Hoje vemos quanto do agronegócio é altamente desenvolvido e industrializado contra
partida vemos os Boias frias,produto da superexploração, esse crescimento do moderno foi feito
pelo atrsado ou o Arcaico,para aumentar à obtenção de lucro em todos os sentidos revertendo-os
excedentes para à afirmação do Capital e à perpetuação da Burguesia de qualquer tipo em cima da
subalternização e exploração da classe trabalhadora ,isso reforça uma articulação e conexão
estrutural e histórica que condicionou o tardio e peculiar desenvolvimento capitalista Brasileiro.