Que é uma Constituição? Ferdinand Lassale

Tese central: A Constituição real e efetiva dos fatores do poder deveria ser equivalente à Constituição escrita.

A questão trazida na introdução do livro corresponde ao questionamento mesmo que é o seu título. Qual seria, então, a essência da Constituição? Lassalle afirma que a resposta para essa pergunta não está na matéria escrita das Constituições vigentes e também não se trata de conhecê-la juridicamente.

Distingue a Lei Fundamental (Constituição) das leis comuns, sendo que a primeira deveria fundamentar as demais e devem ser da forma que são e não de outra forma.

A Constituição real e efetiva seria a estabelecida pelos fatores reais do poder, que equivale a toda a força ativa que colabora na constituição das leis e instituições jurídicas da sociedade. Em síntese, os fatores reais do poder nada mais são que a organização social estabelecida em uma determinada época histórica.

Indivíduos, consciência coletiva e cultura geral são tidos como fragmentos da Constituição.

Poder organizado -apesar de em menor quantidade, sempre estão dispostos e organizados para obter seus interesses.

X

Poder desorganizado -é nação em seu número infinitamente maior, entretanto desorganizado e pouco preparado para manifestações na busca de seus direitos.

Constituição real e efetiva (baseada nos fatores reais do poder) X Constituição de papel.

Sempre haverá uma Constituição real e efetiva baseada em quaisquer que sejam os fatores reais do poder, mesmo que não haja o papel escrito.

Transformação dos fatores reais do poder ----> estabelecimento de uma Constituição escrita.