A Violência Sexual Infantil na Família: do Silêncio à Revelação do Segredo

Introdução:

Com o ECA, o Brasil implementou uma das legislações mais avançadas na proteção da criança e do adolescente, vigentes atualmente. Pois a criança e o adolescente estão sujeitos a toda forma de violência, psicológica, sexual, física, negligencia, ausência da escola, de moradia e de assistência a saúde, sendo submetidos a diversas situações de abuso, e maus tratos.

As ações ou omissões violentadoras, são quase sempre ligadas a fatores sociais, como: desemprego, alcoolismo, drogas e exploração sexual, as quais podem fomentar ou desencadear a violência domestica. Violência domestica esta que é muitas vezes marcada, por segredos, por não-ditos, ficando a maioria das vezes sem registro, pela vitima ter medo tanto do mal quer lhes pode ser feito se romperem o silencia, quanto da possibilidade dos laços familiares. Problema este que não escolhe classe social. Tendo que nos atentarmos ao mito de que a família é um lugar sagrado, pois, as estatísticas comprovam que entre 85% e 90% dos agressores são conhecidos da criança ou tem uma relação de cuidado, proteção e responsabilidade para com ela.

Normalmente as crianças por medo de violência contra si, ou contra alguém que amam.

Violência física-

A violência física corresponde ao uso de força física no relacionamento com a criança, ou adolescente por parte de seus pais ou por quem exerce a autoridade no âmbito familiar. Esta relação de força baseia-se no poder disciplinador do adulto e na desigualdade adulto criança”.

Consequencias:

-sequelas provenientes de leões abdonimais, oculares, de fraturas, queimaduras, ferimentos diversos, chegando até a morte.

Consequências da violência física psicológica:

- sentimento de raiva, de medo quanto ao agressor;

- quadros de dificuldade escolares;

- dificuldades quanto a confiar nos outros;

- autoritarismo (a dor física e o abuso originados da disciplina são progenitores consistentes do autoritarismo);

- autoconceito negativo e auto-estima negativa;

- comportamento agressivo;

- dificuldade de relacionamento;

- infelicidade generalizada;

Violência domestica: punição corporal- leve ou severa – treina a criança para aceitar a agressão e a violência na medida em que tais atos feitos pelos adultos destinam-se a ensinar obediência e submissão. Os sentimentos associados: angustia, raiva, ansiedade, medo, terror, ódio, hostilidade, que surgem da punição. Os modelos de agressão contra crianças tornam-se modelos de agressão dirigidos contra outros adultos, especialmente esposas, maridos e companheiros.

Parricídio/matricídio: os sentimentos gerados pela dor decorrente das agressões físicas de adultos contra crianças são, na maioria das vezes reprimidos, esquecidos, negados, mas nunca desaparecem. além do risco de vida, e sequelas, existem as consequências de ordem psicológica que mostram uma fase de extrema gravidade, além de possibilitar um ciclo perpétuo de violência nas famílias.

Violência Psicológica:

Apresenta-se sob varias formas, também designada como tortura psicologica, confirma um padrão de comportamento destrutivo, e costuma se apresentar associada a outro tipo de violência:

outras formas de violência psicologica podem ser:

- Rejeitar: quando o adulto não aceita a criança, não reconhece seu valor, nem legitima suas necessidades.

- Isolar: o adulto isola a criança de experiencias sociais habituais a idade, impedindo de ter amigos fazendo crer que está só no mundo.

- Aterrorizar: o agressor instaura um clima de medo, faz agressões verbais a criança, faz crer que o mundo é hostil.

- Ignorar: o adulto não estimula o crescimento emocional e intelectual da criança e do adolescente.

- criar espectativas irreais ou extremadas sobre a criança ou adolescente.

- Corromper: induzir a criança ou adolescente a prostituição, crime ou uso de drogas.

Negligencia: quando a família se omite de prover as necessidades materiais ou fisicas da criança ou adolesc.

Negligencia severa: lares onde as crianças são submetidas a estas praticas os alimentos nunca são providenciados; não há roupas limpas; o lixo se espalha pelo chão, há fezes e urina pela casa; não existe rotina para as crianças; são deixadas sozinhas por muitos dias.

Violência sexual: pressupõe uma disfunção/desordem em três níveis:

a) abuso de poder exercido pelo grande (forte/adulto) sobre o pequeno (fraco/criança);

b) não correspondência da confiança que o pequeno (dependente/criança) deposita no grande (protetor/adulto

c) o uso inadequado da sexualidade, ou seja, o atentado ao direito que todo indivíduo tem da propriedade de seu corpo;

A violência física se comprova pelo exame de conjunção carnal, cujo o exame clinico da genitália deve ser cuidadoso, para não revitimizar a criança.

Obs.: Mesmo com a negação de abuso por parte da criança, algumas situações como dor abdominal, encoprese, anel himenal alargado, e dilatação himenal reflexa permanente, são fortes suspeitas de violência sexual.

Em pesquisa feita no Canadá, apontou que os abusadores preferem crianças de sexo masculino, e adolescentes do sexo feminino, independente se o abuso é intra ou extrafamiliar. Normalmente o abuso intra-familiar ocorre por vários anos, enquanto o extra-familiar, ocorre uma vez só. Enquanto o abusador extra-familiar, negocia com doces, dinheiro, a não-denuncia; o abusador intra-familiar, usa seu poder frente a vítima, instruindo-a, para não contar a ninguém, usando ameaças.

Obs.: os fatos que propiciam que o abuso intra-familiar, se estenda por anos, é que a vítima esta mais acessível ao abusador, e o fato da família relutar na denuncia pela pelos laços familiares.

Art. 213 CP- ESTUPRO- Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.

Violência prezumida: 3 casos:

1- vitima menor de 14 anos;

2- vitima alienada mental, ou débil, e o agente conhecia a circunstancia;

3- vitima não pode por qualquer causa, oferecer resistência.

Hoje em dia, a lei Penal prevê, que manter relação sexual, com menor de 14 anos, é crime, de estupro, com presunção de violência, mesmo que a vítima tenha consentido.

PENA de 06 a 10 anos.

Quando o pai mantem relação com a filha menor de 14 anos, esta condição é AGRAVENTE.

Conjunção carnal refere-se a cópula vagínica, ou penetração peniana da vagina.

Portanto só podemos falar em estupro, quando a vítima é mulher. (quando o abusado é do sexo masculino podemos falar de atentando violento ao pudor art. 214 CP)

Art. 214- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique, ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Ato libidinoso diverso da conjunção carnal- é descrito por Alcantara (1982), como “todo e qualquer ato sexual que fuja à natureza penis-vagina. Toques impudicos, palmadas nas nadegas, bolinagem, beijos prolongados, e sucções voluptuosas”.

Consequências do abuso sexual (alguns fatores que podem estar relacionados ao dano emocional causado pelo abuso sexual):

a) a idade do inicio do abuso, quanto mais baixa a idade, mais severos serão só efeitos.

b) a duração do abuso, acarretara a efeitos mais sérios e graves, quanto mais duradouros e frequentes forem os abusos.

c) grau de violência ou ameaça de violência (quanto maior a força empregada ou ameaça, piores serão os efeitos do abuso sexual, devido a anulação da criança enquanto sujeito).

d) a diferença de idade entre a pessoa que cometeu o abuso e a que sofreu.

e) Quão estritamente a pessoa que cometeu o abuso e a criança eram relacionadas (são maiores e mais profundas no incesto pai/filha).

f) a ausência de figuras parentais protetoras, de afetividade e da correta distribuição de papéis.

g) o grau de segredo: as crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual, apresentam depressão, descontrole, anorexia, dificuldades nos estudos, isolamento social, problemas de concentração, problemas digestivos, fobias, ansiedade, hiperatividade, disturbios no sono e pesadelos.

Consequências Físicas:

a) lesões fisicas gerais:

b) lesões genitais: a mais comum é laceração na mucosa anal.

c) gestação.

d) doenças sexualmente transmissveis:

e) disfunções sexuais:

Consequências psicológicas:

dificuldades de adaptação afetiva, sentimento de culpa, se dá por que a criança participa de um complô de silêncio e costuma ser pressionada para nada revelar, sofrendo ameaças e porque teme o descrédito do adulto.

Sentimento de auto-desvalorização:

Depressão:

Dificuldades de adaptação interpessoal:

a) recusa no estabelecimento de relação com homens.

b) estabelecimento de relações apenas transitórias com homens: estudos apontam relação da promiscuidade e prostituição, na infância e adolescência com abuso sexual.

c) tendencia a supersexualizar relações com homens: esta ligada a incapacidade de distinguir relação sexual do afeto. Necessidade compulsiva de relações sexuais para se sentirem amadas e adequadas.

d) negação de todo e qualquer relacionamento sexual: reações fóbicas que bloqueiam o desejo sexual. Estão ligados a aspectos traumáticos e da violência sexual sofrida.

e) Incapacidade de relações sexuais satisfatórias: dificuldade de atingir o orgasmo. Relações insatisfatórias caracterizadas pelo sofrimento. Tem-se ainda como consequencias:

- drogadição.

- distúrbios na sexualidade (desprazer, ou aversão ao ato sexual).

- suicídio: tendencias suicidas, mutiladoras ou auto-aniquiladoras

- problemas de personalidade: culpa, ansiedade, medo e depressão.

- problemas mais agudos de personalidade: psicose, automutilação, obesidade, anorexia, crises histéricas e etc.

- agressão: delinquência cronica.

- fugas do lar.

2. Violência Sexual Doméstica: O Incesto

“ é todo ato sexual ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre pais (biológicos ou não), responsáveis (tutores, etc); parentes (irmãos, avós, tios, primos, etc); e uma criança menor de 18 anos, tendo como finalidade estimular sexualmente a criança ou utiliza-la para obte-la, para sua pessoa ou outra”.

Violência doméstica: o incesto como questão

Incesto como um tipo de violência doméstica que se manifesta no lar, entre pais e filhos, de ambos os sexos.

Inúmeras causas são apontadas como fatores que propicia o aumento da violência, dentre elas, as imensas desigualdades econômicas, sociais e culturais, a disseminação das drogas, o desemprego, ou mesmo os efeitos perversos da chamada cultura de massa (Araújo, 2002).

Violência como violação do direito de liberdade

Existem vários tipos de violência doméstica e suas conseqüências podem variar segundo a própria natureza da violência (física, sexual, psicológica).

Esse fenômeno pode variar desde atos em que não se produz o contato sexual (voyeurismo, exibicionismo, produção de fotos, até diferentes tipos de ações que incluem contato sexual sem ou com penetração). Engloba ainda a situação de exploração sexual visando lucros como é o caso da prostituição e da pornografia.

As vítimas poderiam se perguntar como esta pessoa pode ter atitudes tão erradas para com elas, gerando assim, um sentimento de confusão, no qual se sentem perdidas e diante das ameaças feitas pelo abusador, se calam.

Portanto, para avaliar o incesto torna-se essencial à contextualização da situação das pessoas envolvidas nos diversos níveis ecológicos que interagem no desenvolvimento da criança (nível da pessoa, microssistema, exossistema e macrossistema).

O microssistema analisa especificamente as relações intrafamiliares e seus subsistemas (subsistema conjugal, subsistema pais-filhos, etc.). O exossistema analisa a influência do trabalho dos pais e do grupo social de que a família faz parte. O macrossistema considera as crenças culturais e os valores que influenciam o micro e o exossistema. Por fim, o desenvolvimento ontogenético diz respeito às diferenças individuais que os pais trazem de suas histórias de vida para o microssistema familiar

Para Araújo (2002), o abuso sexual infantil pode ser considerado como:

(...)uma forma de violência que envolve poder, coação e/ou sedução, entre duas desigualdades básicas: de gênero e geração. (...)O abuso sexual pode variar de atos que Pressupõe uma disfunção em três níveis: o poder exercido pelo grande (forte), sobre o pequeno (fraco); a confiança que o pequeno (dependente) tem no grande (protetor); e o uso delinqüente da sexualidade, ou seja, o atentado ao direito que todo indivíduo tem de propriedade sobre seu corpo.

Dentre os parentes envolvidos em abuso sexual intrafamiliar, o grande vilão é o pai.

Tem observado que o incesto afeta, confunde, desampara, separa os vínculos familiares, onde ninguém sai ileso, pois afeta toda estrutura familiar.

Existe o medo e a ansiedade de falar sobre o ocorrido. O segredo, a dor, a vergonha e a dificuldade de contar com ajuda na época do ocorrido, impede muitas vezes os profissionais de intervir para ajudar a amenizar a dor e o sofrimento das pessoas envolvidas, direta e indiretamente no abuso.

Cada vez mais bebês e crianças da primeira infância são abusadas, dentro e fora da família, principalmente, porque são as criaturas mais frágeis da natureza .

A ocorrência de um incesto parece denunciar “a falta ou, pelo menos, a falha no processo de recalcamento dos desejos edipianos fazendo com que uma pessoa quebre os limites geracionais e formalize o incesto”.

Crianças expostas à violência doméstica, de modo repetitivo e intencional, torna-se adultos que submeterão crianças às mesmas experiências pelas quais passaram.

Quando ocorrem abusos nesta etapa, a criança interioriza este padrão, passando também a tornar-se uma pessoa abusiva com os outros e/ou autodestrutiva .

São modelos que ficam impressos no interior desses indivíduos, levando-os a buscar sua repetição em outros contextos familiares ou extrafamiliares.

As famílias nas quais acontece o incesto são bastante disfuncionais características familiares são sugestivas de abuso intrafamiliar, como:

(...)violência doméstica; pai e/ou mãe abusados ou negligenciados em suas famílias de origem; pai alcoolista; pai autoritário demais ou excessivamente moralista; mãe demasiado passiva e ausente; cônjuges com relação sexual inadequada; famílias restruturadas (presença de padrasto ou madrasta); pais que acariciam seus filhos ou exigem determinado tipo de carícias dos mesmos, violando a privacidade sexual; pais que permanecem muito tempo a sós com seus filhos; filhas desempenhando papel de mãe; filhas promíscuas ou que apresentam comportamento autodestrutivo; crianças isoladas e retraídas, com poucos amigos, ou crianças que apresentam comportamento sexual inadequado para sua etapa de desenvolvimento. Além disso, essas famílias costumam assumir atitudes de hostilidade diante de pessoas desconhecidas e os pais dificilmente autorizam a entrevista de um profissional a sós com sua filha.

Em situações de abuso sexual intrafamiliar, não adianta apenas condenar o familiar abusador e mandá-lo para a prisão, pois esta pessoa também necessita de um espaço terapêutico para que aos poucos possa tentar compreender o que aconteceu, perceber como se relaciona com os objetos, entrar em contato com seu mundo psíquico, com suas dificuldades, com suas fantasias e, se possível, tentar se relacionar de forma não-abusiva com seus familiares, mesmo porque uma das etapas fundamentais no processo terapêutico é o reconhecimento, por parte do paciente, do ato praticado e da inadequação do mesmo.

A maioria dos casos de abuso sexual envolvendo crianças quase nunca é revelada devido aos sentimentos de culpa, vergonha, ignorância e tolerância da vítima que prefere o silêncio ao invés de se expor e não conseguir apoio por parte da família ou das instituições envolvidas.

Segundo a visão da ecologia do desenvolvimento o incesto pode ter suas causas decorrentes das experiências vividas pelo abusado e abusador no contexto familiar e social em que estão inseridos. Por isso, salienta-se a importância de, ao analisar um caso de abuso sexual se levar em conta a história de vida da criança, o funcionamento familiar, o contexto do abuso, o contexto da revelação do ato abusivo, a reação da família e de toda a rede social do abusado.

Não é possível generalizar os efeitos do abuso sexual para todas as vítimas, pois a gravidade e a quantidade das conseqüências vão depender das características individuais da criança que pré-existem à violência, da natureza da relação entre agressor e vítima (a violência praticada por um desconhecido ou parente distante provoca menos danos do que aquela cujo autor é familiar),

O Abuso sexual como “Sindrome de segredo”.

É uma designação dada por Furniss (1993), como sendo “sindrome de segredo”; para a criança. Gerados por fatores externos e internos.

Entre os fatores externo podemos citar: que em muitos casos de abuso não existe evidencia médica conclusiva, do abuso. Pois certas formas de abuso, deixam poucos ou nenhum indicio, impossibilitando uma clareza sobre os fatos.

Outro fato dificultador é o de que quase sempre existe uma imposição do segredo, através de suborno, e/ou ameaça a própria ou a outros significativos (mãe), que funcionam como fatores externos para que a criança não revele.

A vitima sofre um estigma social, sofrendo em tornar publico o acontecimento, por receio de não ser aceita pelas outras crianças, medo de ser gozada, de ser vista como diferente, gerando sentimentos de vergonha e culpa.

Aspectos psicológicos do incesto:

Obs.: conceito de trauma: É um estresse extremo que superaa capacidade da pessoa para lidar com a situação.

Incesto é o contato abertamente sexual entre pessoas que tenham grau de parentesco, ou convívio parental.

A violência sexual domestica não pode ser entendida somente na relação agressor-vitima. Trata-se de uma questão onde todos os membros estão envolvidos e comprometidos.

O agressor também deve ser encarado como vítima- receber tratamento psicoterapêutico, o que não significa retirar a responsabilidade do abusador.

Para Bollas (1992) quando o pai comete um ato incestuoso, ele desestrutura sua relação com a criança.

A criança se ve muito confusa e culpada, que se ve violada, na sua relação mãe-filho, e entende que a mãe permite esta violação por parte do pai.

Em relação à etnia, branco

As crianças brancas são vítimas de três e meia vezes mais do que crianças negras, sete vezes mais

frequentemente do que crianças hispânicas e oito vezes mais frequentemente do que outras crianças não especificada etnias.

Os maiores percentuais de assaltos são perpetrados contra as crianças entre as idades de

15-17 . As percentagens mais elevadas de segunda assaltos são perpetrados contra as crianças

na faixa etária de 0-5 anos. O terceiro, quarto e quinto percentagens de agressões perpetradas

contra crianças são cometidos em crianças nas faixas etárias seguintes, 12-14 anos, 9-11

anos e de 6-8 anos de idade respectivamente.

Estima-se que 70% dos ataques não são denunciados à polícia por diferentes razões que incluem, mas não está limitado à criança não querendo informar o caseiro, o tempo lapso entre o assalto ea criança relatar o assalto ser demasiado longo, a criança queria proteger o autor e crença errônea de alguém que o assalto não foi grave o suficiente para ser relatados.

Dimensões psicológicas do incesto

Os efeitos negativos emocionais, psicológicas e físicas de incesto são extensa, variada e estão diretamente relacionados aos comportamentos negativos apresentados pelas vítimas.

não estão limitados a intensos sentimentos de raiva, o medo de estar sozinho, medo do escuro, medo de tocar e intimidade, depressão, culpa, ansiedade, TEPT, pesadelos, dor, isolamento, uma incapacidade de confiar, falta de memórias de infância claras, alienação, doenças sexualmente transmissíveis, flashbacks, regressão ao comportamento infantil . ganho de peso ou perda severa e auto-culpa. As manifestações comportamentais do acima efeitos mencionados são de álcool e drogas de abuso / dependência, tentativas de suicídio e outras formas de auto-mutilação, tais como corte, fugindo, e comportamento sexual inadequado de vítimas de ambos sexo .

No entanto, há manifestação de comportamento que é mais específica para cada sexo. For example; boys Por exemplo; rapazes são mais susceptíveis de ser fisicamente ferido durante o ataque à medida que são mais susceptíveis de resistir à abusador. Vítimas do sexo masculino são freqüentemente fisicamente agressivos com colegas, tendem a ter desempenho escolar pobre, mais casos de evasão escolar e entrar em problemas legais. Vítimas do sexo feminino têm maior taxas de gravidez na adolescência, promiscuidade, prostituição e transtornos alimentares do que suas contrapartes , Digno de nota: nem todas as vítimas de incesto exibirão os efeitos emocionais psicológicos e físicos descritos

Os efeitos negativos de incesto e abuso sexual na infância pode e deve ter grande alcance . efeitos negativos que seguem a vítima até a idade adulta. Cerca de 14% de todos os homens e 36% de todas as mulheres nas prisões dos Estados Unidos foram vítimas de abusos (o que inclui vítimas de incesto). ao abuso de substâncias, o engajamento em comportamentos criminosos e ter pelo menos um psicológico

desordem, o abuso afeta negativamente a capacidade da vítima para se engajar em adultos saudáveis relações, para formar ligações saudáveis ​​e é um indicador possível que a infância corrente vítima e agressor se torne adulto.

O QUE SÃO FAMÍLIA INCESTOGÊNICAS? QUAIS SUAS CARACTERISTICAS? INCESTO – UM TABU

CARACTERÍSTICA DA FAMÍLIA INCESTOGÊNICA

É importante ressaltar que famílias incestogênicas não possuem um corte socioeconômico, ou seja, famílias pobres não são mais incestogênicas ou mais propensas ao incesto do que famílias de classe media ou ricas. As famílias incestogênicas são encontradas em todas as escalas sociais.

Esse tipo de família tem uma característica interessante por serem aglutinadas/simbióticas, sem limites entre o subsistema dos pais e filhos, o que ocorre com um membro da família afeta todos os outros, a saída de um membro da família do sistema é considerada uma traição, assim como a entrada de um novo membro é percebida como ameaçadora, ou roubadora do membro da família.

Também se caracterizam por serem rígidas ou caóticas. Rígidas com pais estruturados que tem dificuldades para enfrentar mudanças, o novo. Caóticas quando as regras não são bem definidas com uma grande confusão ao nível das fronteiras intergeracionais e das identidades de seus membros.

As relações sociais são limitadas até como forma de manter o segredo, que é uma parte forte da estrutura dessa família, o segredo a mantém de pé, estruturada, por isso a fronteira organizacional é pouco permeável ao exterior e resistência à mudança, ou como já assinalamos suas fronteiras são rígidas.

A organização familiar é fundada num segredo que por muitas vezes persiste de geração a geração - a vítima é silenciada ante a ameaça das terríveis conseqüências de uma possível revelação do segredo - medo, vergonha, culpa; desagregação da família, degeneração da imagem do pai, degeneração da imagem da família feliz.

Os limites geracionais não estão claros. Podemos dar como exemplo quatro tipos de estrutura onde é possível ocorrer à violência do incesto

DINÂMICA FAMILIAR

a dinâmica familiar se apresenta em termos genéricos como:

• Existe muita vulnerabilidade a situações de stress dadas as suas estruturas interna e a própria historia de vida de seus progenitores no qual geralmente vivenciaram episódios de violência domestica, especialmente negligencia e espancamento, por vezes a violência sexual se apresenta em menor escala.

• Um pai impulsivo, que requer ser gratificado imediatamente em relação ao seu desejo, necessita reafirmar seu pode e exigir obediência. Geralmente enfrenta problemas na área da sexualidade.

• A mãe se mostra em contrapartida passiva, com baixa autoestima, embora possa adotar uma postura superprotetora, ou de completa omissão.

• A criança vitima costuma ser passiva, dependente, podendo na adolescente se mostrar revoltada, agressiva e promiscua na adolescência.

• Quando expostos a revelação da violência o mecanismo mais comum é o da negação. As modalidades mais comuns de negação são:

o Negar o fato: o agressor afirma que não fez nada;

o Negar o impacto da violência: o agressor propõe esquecer tudo, ou então, o que tem isso ela dormiu com muitos mesmo!

o Negação da conscientização: o agressor afirma que estava fora de si, alcoolizado ou quando a criança ou adolescente diz que não sabe de nada porque estava dormindo.

o Negação da responsabilidade: o agressor ou a criança/vitima afirmam que a culpa foi da criança que o seduziu ou não soube resistir a seus avanços.

Ainda analisando a dinâmica dessas famílias é preciso ter clareza que os mecanismos podem variar conforme o tipo de incesto: pai-filha; mãe-filho; avô-neta; irmão-irmã, ou outros parentes.