COISA JULGADA COLETIVA NO CDC

* Nadir Silveira Dias

O livro COISA JULGADA COLETIVA NO CDC – Código de Defesa do Consumidor é uma edição da Ad Jur Edições, Porto Alegre, RS, em parceria com a Editora CBJE, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

A autora Ludmila Xavier Silveira Dias examina o histórico da coletivização da coisa julgada no Direito Brasileiro. Além disso, examina e verifica a legitimidade ativa e as ações coletivas, com suas distinções, de acordo com o sistema integrado do Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Ação Civil Pública, pertinentes à coisa julgada coletiva. E também estuda o estabelecimento de limites territoriais à coisa julgada, surgidos por força da Lei 9.494/97, e a constitucionalidade e eficácia dessa limitação, em 94 páginas.

Esta é a sua primeira obra jurídica e estando, como estive, presente na apresentação deste trabalho perante a Banca Examinadora, foi com grande júbilo que ouvi de cada Examinador a atribuição de nota dez e a recomendação de publicação por parte do Orientador.

É aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS e Servidora da Justiça no Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O livro foi lançado na Casa do Jurista com muito êxito!

COISA JULGADA COLETIVA NO CDC – Código de Defesa do Consumidor, de Ludmila Xavier Silveira Dias – Doutrina, 94 pp. 14x21, Ad Jur Edições, Porto Alegre, RS, composto pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, ISBN 978-85-7810-778-9, 2010, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

http://www.nadirsilveiradias.meubox.com.br

* Jurista e Escritor – nadirsdias@yahoo.com.br