INCRA FRAUDOU ASSENTAMENTO RURAL EM COSTA MARQUES RONDÔNIA
INCRA FRAUDOU ASSENTAMENTO RURAL EM COSTA MARQUES RONDÔNIA
José Miranda, pioneiro de São Domingos do Guaporé - Distrito de Costa Marques - RO, um cidadão que enfrentou a malária criando seus filhos no seio da floresta, onde a União (Estado), por meio do INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária - assentou muitas familias, executando o Projeto Federal de Assentamento chamado de PA Conceição.
Anos mais tarde o Estado resolve criar Unidades de Conservação em terras públicas, ou seja, onde não houvesse colonos.
Então editaram Lei atinente denominada SNUC (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO).
A União delegou poderes para que cada Estado demarcasse sua área.
O Estado de Rondônia, por sua vez, não cumpriu a Lei que manda indenizar os particulares que tivessem suas posses ou propriedades inclusas na área demarcada para tal.
Rondônia tirou os assentados do PA Conceição de forma cruel e fraudulenta.
Para alguns que possuiam pequenas áreas o Estado os assentata em outra fazenda tomada à força na maior truculência por meio da sua polícia, onde tiveram que reiniciar do zero, tendo que morar embaixo de lonas.
Mas aos que possuíam áreas maiores, em razão de terem justamente adquiridos de forma onerosa das mãos daqueles que, por medo de morrer amarelos, vendiam e voltavam para o Paraná, a esses o Estado fez um tratamento diferenciado e covarde.
O Estado embolsou o recurso destinado ao pagamento das indenizações, e pagou aos militares antigos para retirar os colonos saqueando seus bens, tais como tratores, caminhões, moto serras, giricos, motocicletas e cereais.
Como se isso não bastasse, mandou destruir benfeitorias tais como lavouras, casas e cercas. Resta os vestígios a quem queira checar in loco.
Mandou prender qualquer que estivesse portando armas de fogo, até mesmo as de cano longo, usadas legalmente para subsistência na floresta.
Por fim mandou atear fogo nas moradias dos colonos pobres sobreviventes da floresta, para que eles desistissem de suas terras.
Aplica multa de $5.000,00 (cinco mil reais) a qualquer pessoa encontrada dentro dos limites da Reserva Extrativista denominada RESEX Estadual do Rio Cautário, bem como confisca, com apoio do Agente da SEDAM, e Representante da Associação dos Seringueiros - Aguape, conhecido por Galego, que reside na RESEX.
Outro Agente da SEDAM que reside em Porto Velho, que se chama Wiliam Gastão Hoppen Lindener, mais a Polícia Ambiental. Essas autoridades Administrativas e Militares referidas não respeitam os direitos adquiridos e solidificados dos verdadeiros homens do campo. Agridem, torturam e saqueiam os pobres, seguindo ordens hierárquicas.
Foi por isso que José Miranda hoje não está bem financeiramente como seus vizinhos que não foram prejudicados pelo Estado.
O.Governo de Rondônia vem perseguindo JOSÉ MIRANDA há anos. Por meio da SEDAM, escoltada pela Polícia Militar Ambiental e Grupo de Operações Especiais e Exército Brasileiro, furtou seus pertences, destruiu suas benfeitorias, arruinou o Sitio Águas Brilhantes, arrazou a Fazenda Reserva da Onça, e denegriu a imagem de JOSÉ MIRANDA DA SILVA que foi acusado de invasor.
Rondônia mandou prender o Procurador Voluntário de JOSÉ MIRANDA, o seu sobrinho ELIOZANI MIRANDA COSTA, que mantinha em sua posse - lá no seio da floresta, onde nem há logradouro público, nem vizinhos - um velho rifle enferrujado, relíquia da família, mas os Policiais Militares mentiram no Boletim de Ocorrência atestando covardemente que abordaram o acusado portando um Fuzil em Vias públicas, só para induzir o Juízo ao erro, como ocorreu e a Defensoria Pública não defendeu o cliente, mesmo ciente da mentira que restou exclarecida em audiência, onde os militares afirmaram terem prendido o acusado em seu domicílio na Fazenda Reserva da Onça, onde o mesmo se encontrava construindo cercas.
Que se trata de ocupação antiga, ou seja, desde antes da criação da Lei SNUC, antes do Governador de Rondônia, Valdir Raupp de Matos criar a RESEX.
Isso os promotores que se dizem fazedores de justiça, isso eles não viram, mas quem sabe o novo Promotor possa investigar e ver.
Não viram que o INCRA enganou o povo de São Domingos do Guaporé, simulando doar novos lotes aos simples colonos daquela região, que chegaram há anos e adquiriram pequenas propriedades rurais onerosamte.
Alguns líderes políticos acompanharam o caso na época, mas não tiveram coragem de defender o povo oprimido porque o político que defende direitos do povo acaba sendo intimidado pelo governo.
Só houve político peitudo para enfrentar o Raupp é defender os colonos do km 33 ao Norte da BR 429 em Costa Marques, aqueles, mesmo estando junto à margem do Rio Cautário, não foram expulsos, estão lá até hoje, onde o INCRA de Porto Velho chama de Setor Canutinho.
Trata - se de Propriedades Rurais de atividades pecuárias legais dentro da fictícia Reserva, tendo que adentrar mais de 12 km de Floresta supostamente protegida para se chegar ao Setor Canutinho, cuja área é lacrada via Satélite para que o Google Earth não consiga atualizar imagem.
Porque não fizeram igual aos colonos da Linha 17 e outras próximas?
Porque esse tratamento desigual?
O INCRA, a mando de Dilma e Confúcio, em época de campanha eleitoral ,de 2014 simulou loteamento rural, mas embolsou os recursos destinados para assentamento legal.
Enganou o povo, prometeu terras em troca de votos e se elegeram.
Os lotes? Nem falo nada, mas a Polícia Federal não é idiota e já está investigando o caso desde 2014, mas políticos fortes negociam com os delegados para retardar o processo.
O INCRA simulou bem, forjou assentamentos fictícios denominados PA Rio Azul I, II, III e IV, onde já existe o PA CONCEIÇÃO.
Dilma e Confúcio entregaram Títulos Falsos denominados "Títulos Provisórios" com validade de 5 anos, sem nome dos responsáveis pela demarcação e medição dos supostos lotes novos.
Os titulos falsos não revela o real local dos supostos lotes, não consta neles nenhuma coordenada geográfica, e resumiram apenas em indicar a Linha com quilômetro aproximado, mas sem revelar o sentido cardeal.
Ocorre que o INCRA forjou FINANCIAMENTO repassando aos pobres ludibriados uma migalha dos milhões, fingindo ajudar com as custas necessárias à abertura dos lotes fictícios.
Os R$2.000,00 (Dois Mil Reais) poderia ser gasto como quisessem, porém o INCRA exigiu NOTAS FISCAIS de uma lista de ferramentas a ser retiradas nas Casas Agropecuárias de Costa Marques passa parecet verdade.
Ninguém comprou nada da lista do INCRA, mas todos entregaram as NOTAS FISCAIS aos servidores do INCRA, envolvidos na fraude.
A essa migalha deram o nome de "APOIO INICIAL I".
O INCRA garantiu que seria repassado mais valores depois com outros nomes.
Que ninguém teria que pagar o FINANCIAMENTO.
Mandou o Instituto TERRA LEGAL recolher os antigos Contratos Particulares de Compra e Venda ou Os Títulos Definitivos, deixando com eles apenas os falsos TÍTULOS PROVISÓRIOS.
Isso o Promotor de Justiça de Costa Marques não sabe ou finge não ver.
Mas manda prender ELIOZANI MIRANDA COSTA.
PODERIA PRENDÊ-LO JUNTO COM A DILMA ROUSSEFF e CONFÚCIO AIRES DE MOURA.
SSO A POLÍCIA FEDERAL DE RONDÔNIA NÃO FAZ.
Leia Também texto de 2015
O GRITO DAS MULHERES INDÍGENAS E SERINGUEIRAS DO BRAZIL
(Eliozani Miranda Costa, 05-01-2015)
Apesar do elevado grau de diferença na origem da formação desses dois grandes grupos femininos, é inegável o comum tratamento desumano sofrido desde longas datas, e que pelo visto, ainda se estenderá por várias gerações a provação do sabor amargo da opressão e do desprezo oriundos da falta de conhecimento por parte das lideranças políticas que se dizem civilizados, e que, no entanto são os verdadeiros selvagens estimuladores da BATALHA DAS FLORESTEIRAS.
Quem já visitou uma aldeia indígena ou uma comunidade de seringueiros certamente tem mais facilidade em compreender a mensagem deste texto revestido de teor crítico construtivo em busca da conscientização em favor destas mulheres guerreiras que nascem, crescem e morrem sem ter sentido o doce gosto e o prazer de morar e criar seus filhos em uma casa moldada na tecnologia e engenharia civil como apresenta as diversas redes de televisão.
Morar bem não implica dizer se no campo ou na cidade, ou até mesmo no seio da mata virgem, implica sim contar com o conforto e segurança indispensáveis ao bem estar físico e social, bem como poder viver bem em família conservando princípios e valores morais, sem sofrer as violações dos direitos humanos, nem vendo desrespeitados a dignidade e a privacidade de cada elemento da comunidade. Morar bem é o contrário ao modelo de moradia das mulheres que vivem forçosamente discriminadas e humilhadas, isoladas nas grandes florestas do imenso Brasil.
As de origem indígena viviam voluntariamente em seu perfeito ambiente selvagem até que foram incomodadas pela presença dos civis que afetaram gravemente o seu padrão de vida primitivo, afugentando e dispersando aqueles grupos de índios ameaçados pelos europeus invasores da Pátria Amada Verde, pelo que até hoje, por detrás de uma camuflagem da política partidária corrupta, as descendentes daqueles povos que viviam naturalmente das florestas nativas brasileiras, sobrevivem precariamente das migalhas que a FUNAI providencia junto à UNIÃO, as quais juntas fingem assistência aos índios.
Já as mulheres ribeirinhas, descendentes dos soldados da borracha não tem origem selvagem, e consequentemente vivem a mesma precariedade social que as indígenas. São mulheres cujos ascendentes foram ludibriados pelo governo brasileiro que prometera facilitar o acesso à riqueza por meio de extração do látex natural na região amazônica, autorizando que todos os soldados seringueiros pudessem, com os lucros obtidos com a produção da borracha, formar grandes propriedades rurais, onde poderiam, além de praticar a heveicultura (cultivo da Hevea-brasiliensis), desenvolver a agricultura e a pecuária, iludindo-os ainda mais ao criar neles a expectativa de encontrar grandes minas de ouro e diamante nos rios inexplorados da Amazônia. Essas guerreiras, também não se conformam com o descaso do Estado que as desprezam, maltratam e as consideram mulheres selvagens.
O que na verdade objetiva demonstrar nessa abordagem não é a diferença de origem desses dois grandes e consideráveis grupos de mulheres que sobrevivem atualmente nas florestas, é sim o que elas têm em comum ao ser tratadas como diferentes, como despidas de necessidades físicas e financeiras, como se a vaidade e o luxo fosse algo exclusivamente reservados às mulheres nascidas em berço de ouro.
Essas guerreiras também sonham poder morar em casas construídas no mínimo dentro das normas técnicas da construção civil, projetadas conforme os parâmetros de engenharia padronizada competente, ainda que fossem pequenas casas, que atendessem ao menos o mínimo exigido em metros quadrados.
Os governos, tanto federal quanto estaduais não fazem a mínima distinção entre as mulheres que viviam nas florestas nos tempos da colonização do Brazil e as floresteiras da atualidade, aquelas sim eram índias criadas simplesmente do que a selva oferecia para a continuidade da espécie selvumana, essas não são puramente índias, têm apenas sangue indígena e quase nunca carregam traços ou costumes indígenas. Semelhantemente são tratadas as ribeirinhas de hoje que muitas vezes habitam forçosamente em florestas, cujas terras, mesmo desprovidas de seringais, foram demarcadas e batizadas como reservas extrativistas, prejudicando, muitas vezes, direitos de pequenos produtores rurais ali colocados pelo INCRA há muitos anos.
O intuito mais provável dos governantes em concentrar povos de origem indígena e de origem extrativista nas florestas brasileiras não é o de dar condições de acesso a um ambiente satisfatório para a sobrevivência por meio da sustentabilidade ecológica, mas é sim o de conservar grandes áreas de proteção permanente das florestas nativas, fazendo desses dois grupos meros soldados para patrulhamento ostensivo de terras em conflito entre Estados e particulares, pelo que frequentemente ocorrem confrontos armados vitimando os dois polos dessa relação conflitante.
Tanto indígenas quanto extrativistas são proibidos de desmatarem e cultivarem as terras onde habitam, se limitando apenas ao sustento natural precário, em virtude de não serem possuidores das terras em que ocupam, sendo apenas usufrutuários de terras públicas por assim tratar a Constituição Federal de 1988, se é que o mesmo entendimento se aplica aos ribeirinhos. Isso implica questionar se não seria mais viável lotear essas reservas assentando as famílias desses dois grupos de povos discriminados oferecendo incentivos para que eles pudessem desmatar para plantar seringais, cultivar diversas culturas, desenvolver a agricultura, a piscicultura e a pecuária, participar do agronegócio com autonomia?
Assim, produzindo, as mulheres pertencentes a esses dois grupos de povos humilhados deixariam de ser explorados estatalmente, e teriam a felicidade e a oportunidade de um dia poder pisar na porcelana como fazem as mulheres não índias, até mesmo muitas pobres que são contempladas por programas governamentais que as presenteiam com moradias dignas, poderiam então, morar em um novo modelo de aldeia indígena, novo modelo de comunidade ribeirinha, não permaneceriam nesse total isolamento, vivendo em barracos de pau a pique cobertos de folhas vegetais amarradas de cipós, muitas vezes tão aglomerados que tira dessas mulheres a liberdade, a privacidade, tira o sorriso do olhar, tirando até mesmo a vontade de viver.
Será que haverá dia em que alguma mulher influente na política brasileira mudará a história dessas mulheres, que sem faculdade de Engenharia Florestal ou de Gestão Ambiental, são as verdadeiras floresteiras do Brasil? Ou estão essas guerreiras condenadas a viverem geração mais geração esquecidas nas matas num isolamento miserável só porque descendem de índios e extrativistas?
Quem será que algum dia providenciará a elas casas de tijolos, cobertas com telhas de barro beneficiado e com pisos revestidos em porcelanatos, com energia instalada e água encanada, como toda mulher brasileira sonha poder morar e criar seus filhos? E um carro bom para viajar, será que elas também têm esse direito? A madeira extraída em grande escala dessas terras públicas não seriam suficientes para proporcionar isso a elas?
Creio que se não houver uma mudança administrativa significativa em prol desses povos, vigiando as terras públicas essas guerreiras envelhecem e morrem sem nunca terem realizado seus sonhos de vida, ou seja, nunca irão morar bem.
Já é hora das mulheres desses dois grandes grupos se unirem, e com o apoio de simpatizantes e autoridades competentes correrem atrás de seus direitos, exigindo de suas lideranças a busca de solução juntos aos governantes. É uma mudança que exige grande movimento organizado. Acreditem, lutem, vocês terão vitória mulheres guerreiras do Brasil.
Desmatar parte das florestas nativas para plantio de grandes seringais a fim de atender ao mercado brasileiro, desenvolvendo a heveicultura (cultivo da Hevea-brasiliensis) e incentivando a instalação de indústrias pneumáticas no país, conforme se apura dos dados fornecidos pelo Centro de Pesquisas Instituto Agronômico – IAC, pode ser o caminho para a prosperidade desses dois povos que tem muito em comum no quesito moradia e sustentabilidade, até porque diante da baixa produtividade de borracha natural no Brasil e outros produtos nativos, não justifica ao poder público persistir na criação e conservação de tantas reservas extrativistas, jogando homens, mulheres e crianças nos seios das matas para viverem misturados com animais perigosos a troco de quase nada.