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Magna Carta assinada por João Sem-Terra (1199 - 1216).

"Só os fracos acham que são o que fazem nas guerras..."
Thomas Marchon

"Significa pensar muito em quem não se quer pensar!"
A empresa à sua senhora

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Filme: Sangue e Honra 1 - Completo Dublado HD | Medieval
https://www.youtube.com/watch?v=HHG9xIeJPio

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Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rainer Gonçalves. "Magna Carta"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/magna-carta.htm>. Acesso em 22 de dezembro de 2018.

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"Magna Carta

assinada por João Sem-Terra (1199 - 1216).

No processo de constituição das monarquias nacionais europeias, a prerrogativa de centralização do poder político nas mãos de um único monarca parece ser regra comum a todos os Estados que se formavam naquela época. De fato, o fortalecimento das monarquias nacionais assinala a limitação dos poderes nobiliárquicos e eclesiásticos em favor do fortalecimento da autoridade real. Contudo, não podemos concluir que essa fosse uma experiência desenvolvida igualitariamente em todas as regiões da Europa.

Quando nos aportamos para a formação da monarquia britânica, notamos que a autoridade monárquica enfrentou dificuldades para se estabelecer. No século XII, a ascensão da dinastia Plantageneta, que teve como primeiro rei Henrique II (1154 - 1189), foi fundamental para que leis de caráter nacional pudessem efetivamente legitimar a ampliação dos poderes reais. Entre outras ações, esta dinastia foi responsável pela criação da common law, conjunto de leis válido em todo o território britânico.

Contudo, a supremacia real deu seus primeiros sinais de desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão (1189 - 1199), que foi marcado pelo envolvimento do Estado em diversos conflitos militares contra a França e participou ativamente na organização da Terceira Cruzada (1189-1192). As longas ausências da autoridade monárquica e o alto custo gerado nestas guerras acabaram despertando a insatisfação dos nobres ingleses com relação ao rei.

O abalo na relação entre os nobres e a autoridade real só veio a ganhar força durante o governo de João Sem-Terra (1199 - 1216).
Entre outros motivos, podemos apontar que o rei João acabou politicamente desgastado por conta do seu envolvimento em novos conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas. Dessa forma, os nobres organizaram um levante que colocaria a autoridade real em risco.

Para que não fosse deposto, o rei João Sem-Terra aceitou acatar as determinações impostas pela Magna Carta, documento de 1215 que viria a remodelar o papel do rei na Inglaterra. Entre outras disposições, a nova lei dizia que o rei não poderia mais criar impostos ou alterar as leis sem antes consultar o Grande Conselho, órgão que seria integrado por representantes do clero e da nobreza. Além disso, nenhum súdito poderia ser condenado a prisão sem antes passar por um processo judicial.

Dessa maneira, podemos compreender que, ao longo de sua trajetória, o Estado monárquico britânico nunca chegou a se enquadrar plenamente nos moldes do regime absolutista. Não por acaso, por meio dos dispositivos criados pela Magna Carta, foi que os membros do Parlamento (sucessor do Grande Conselho) deram origem à monarquia constitucional que sagra o desenvolvimento da Revolução Inglesa, acontecimento histórico que assinala a crise do Antigo Regime Europeu.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

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QUESTÃO 1
(Mackenzie) Sobre a Carta Magna inglesa de 1215, é correto afirmar que:

a) foi assinada pelo rei João Sem Terra, consolidando a separação entre a Inglaterra e o Papa, tornando-o chefe da Igreja.

b) determinou que os bens da Igreja passariam às mãos da nobreza inglesa que apoiava o rei João Sem Terra, instituindo a monarquia constitucional.

c) proclamou o rei João Sem Terra, Lorde Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda, desencadeando uma onda de nacionalismo extremado.

d) foi imposta pela nobreza inglesa ao rei João Sem Terra, limitando o poder real e obrigando-o a respeitar os direitos tradicionais de seus vassalos.

e) criou o Parlamento inglês bicameral constituído pelas câmaras dos lordes e dos comuns, impondo ao rei João Sem Terra a declaração de Direitos "Bill of Rights".

Ver Resposta
QUESTÃO 2
Um dos direitos resultantes da Carta Magna inglesa de 1215 que dizem respeito diretamente à individualidade das pessoas foi:

a) o direito de propriedade privada.

b) o direito de Habeas Corpus.

c) o direito de navegação.

d) o direito ao duelo.

e) o direito ao exercício do crime passional em caso de traição.

Ver Resposta
QUESTÃO 3
(Mackenzie) Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que para melhor pacificação da Nossa disputa com os barões, [...] lhes concedemos a garantia seguinte: os Barões que elejam, entre seus pares no Reino, vinte e cinco, segundo a sua vontade, e estes vinte e cinco devem cumprir a paz e as liberdades que Nós lhes concedemos e confirmamos pelo documento presente... (FRISCHAUER, Paul. Está escrito: documentos que assinalaram épocas. São Paulo: Melhoramentos, 1972. p. 199.)

A Magna Carta, apesar de ser um estatuto jurídico tipicamente feudal, posteriormente veio a se tornar importante documento para garantir liberdades a todas as categorias sociais, na medida em que:

a) a alta nobreza teve seus poderes políticos e econômicos limitados, devido às medidas tomadas pelo rei João em favor dos camponeses.

b) o rei João concedia aos nobres rebeldes o direito de confiscarem seus castelos, terras e outras possessões, caso ele violasse a Magna Carta.

c) a Assembleia dos Barões, prevista na Magna Carta, levou à formação do Parlamento, com duas câmaras, que exerciam funções legislativas e limitavam os poderes reais.

d) a Câmara dos Lordes, que reunia os nobres leigos e eclesiásticos escolhidos pelo rei, tornou-se o órgão legislativo do Parlamento, cabendo-lhe o controle da cobrança dos tributos do Estado.
e) O rei continuava tendo poder absoluto sobre as decisões, de modo que a Assembleia dos Barões possuía um caráter meramente decorativo.

Ver Resposta
QUESTÃO 4
Entre as resoluções da Carta Magna de 1215, estava uma diretriz que impunha novas regras para a execução das mudanças políticas tomadas pelo rei. Essas regras consistiam:

a) na lei dos cercamentos.

b) na ditadura republicana instaurada por Oliver Cromwell.

c) na consulta que o rei deveria fazer à Assembleia dos Barões.

d) no poder moderador do rei sobre o Parlamento.

e) na lei contra a Câmara dos Lordes.

Ver Resposta
RESPOSTAS
Questão 1
Letra D

João Sem Terra foi o responsável direto pela instituição da Carta Magna em 1215. Esse fato mudou o sistema político e jurídico da Inglaterra.

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Questão 2
Letra B

O direito ao Habeas Corpus, isto é, à liberdade de ir e vir e de ter a prerrogativa de responder por faltas e delitos em liberdade, partiu da estrutura da Carta Magna inglesa. Porém, sua elaboração criteriosa só foi efetivamente desenvolvida no século XVII.

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Questão 3
Letra C

A criação da Assembleia dos Barões praticamente deu origem ao sistema parlamentar inglês, o que deu espaço para a representação das camadas populares no centro das decisões políticas.

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Questão 4
Letra C

A Assembleia dos Barões foi criada com o objetivo de equilibrar os poderes do rei. Com a deliberação dos membros da Assembleia, o rei não poderia mais tomar nenhuma decisão política arbitrária e à revelia das outras camadas sociais. Todas as suas decisões eram ponderadas pela Assembleia dos Barões, configurando, já no século XIII, a base do sistema parlamentarista britânico.

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https://exercicios.brasilescola.uol.com.br/exercicios-historia/exercicios-sobre-carta-magna.htm

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Escritos e biografias de São Francisco de Assis

www.obradoespiritosanto.com


Exortação aos irmãos e irmãs da penitência.

Em nome do Senhor!

Cap. I - Dos que fazem penitência

Quão felizes e benditos são aqueles e aquelas que amam o Senhor “de todo coração, com toda a alma, com toda a mente e com todas as forças” e ao próximo como a si mesmos, odiando seus corpos com seus vícios e pecados, recebendo o corpo e o sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo e produzindo frutos dignos de penitência.

Felizes e benditos os que assim fazem e assim perseveram, porque “sobre eles repousará o Espírito do Senhor” que neles fará morada. Estes são filhos do Pai celeste, fazem as obras do Pai, são esposos, irmãos e mães de Nosso Senhor Jesus Cristo. Somos esposos, quando por virtude do Espírito Santo, a alma fiel se une a Nosso Senhor Jesus Cristo.

Somos irmãos de Cristo, quando fazemos a “vontade do Pai que está nos céus” e somos mães, quando o levamos em nosso coração e em nosso corpo por virtude do amor divino e de uma pura e sincera consciência; nós o geramos por uma vida santa, que deve brilhar como exemplo para os outros.

Como é glorioso, santo e sublime ter um pai nos céus!Como é santo, consolador, belo e admirável ter tal esposo! Como é santo, dileto, agradável, humilde, pacífico, suave, amável e, sobretudo, desejável ter tal irmão e tal filho: nosso Senhor Jesus Cristo. Ele entregou sua vida pelas suas ovelhas e orou ao Pai dizendo: “Pai santo, conserva em teu nome aqueles que me deste no mundo; eram teus e os destes a mim”.

E as “palavras que me deste, dei-as a eles; eles as aceitaram e creram na verdade, porque de ti saí e conheceram que tu me enviaste”. Rogo por eles “não pelo mundo”. Abençoa-os e “santifica-os”. Também eu “por causa deles me santifico a mim mesmo”. Não rogo só por eles, mas também por aqueles que hão de crer em mim pela palavra deles para que sejam santificados na união assim como nós. E quero, Pai, que onde eu estiver, estejam eles comigo, para que vejam a minha glória no teu reino. Amém.

http://www.derradeirasgracas.com/3.%20V%C3%A1rios%20Assuntos/Escritos%20e%20biografias%20de%20S%C3%A3o%20Francisco%20de%20Assis.htm

 Fonte: São Francisco de Assis - Editora Vozes

www.obradoespiritosanto.com

 
https://brasilescola.uol.com.br/historiag/magna-carta.htm
Enviado por J B Pereira em 22/12/2018
Reeditado em 22/12/2018
Código do texto: T6532876
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J B Pereira
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