O pianista ( O Estado de exceção de Hitler)

O Pianista (The Pianist, em inglês / Le Pianist, em francês)

Título Original:

"The Pianist" (2002)

Realização:

Roman Polanski

Argumento:

Ronald Harwood, baseado no livro de Wladyslaw Szpilman

Atores:

Adrien Brody - Wladyslaw Szpilman

Thomas Kretschmann - Capitão Wilm Hosenfeld

O filme é baseado na autobiografia de Wladyslaw Szpilman, pianista polonês, onde conta sua comovente história como sobrevivente da perseguição nazista aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Consegue sobreviver à guerra escondendo-se em prédios abandonados, na mais completa solidão.

Ele um pianista da Rádio de Varsóvia, quando em 1939 a Alemanha Nazista invade a Polônia impondo restrições aos judeus. De repente vê sua vida e de sua família totalmente alterada pelos ditames nazistas. Passa a viver no Gueto de Varsóvia, onde foram “encarcerados” os judeus poloneses. Ele juntamente com sua família tenta continuar sua vida tocando em um restaurante do gueto e às vezes ajudando seu irmão na venda de livros. Até que a situação se agrava e sua família é mandada pra um campo de concentração.

A obra de Wladyslaw Szpilman retrata a invasão da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), no entanto este foi apenas o auge das intenções do líder alemão Adolf Hitler, que tinha como propósito criar uma “nova ordem”, baseada nos princípios de suposta superioridade alemã. Pretendia banir as minorias étnicas e religiosas, como os judeus, os ciganos, os deficientes físicos. Essa ascensão das idéias de Hitler na Alemanha, em meados da década de 1930, sinaliza, principalmente, o declínio dos projetos de cunho liberal no seio da Europa, iniciando uma etapa marcada pela mácula do autoritarismo e, para além disso, do totalitarismo e de segregação.

O Estado implantado por Hitler opôs-se de maneira drástica com a República de Weimar, implantada na Alemanha após o término da Primeira Guerra Mundial, esta se pautava, sobretudo, pelos princípios do liberalismo, sendo usualmente caracterizada como uma República Democrática Liberal, assim como aos modelos preconizados pela democracia, contrastando com as formas de governo até então presentes na Europa.

Hitler consegue que o parlamento aprovasse uma lei que lhe permitia governar sem dar satisfação de seus atos a ninguém. Em seguida, com base nessa lei, ordenou a dissolução de todos os partidos, com exceção do Partido Nazista. Ele então declara “estado de exceção”, suspendendo toda a fruição do ordenamento jurídico. De acordo com Salinas (1996:39):

Acontecimento inusitado na história parlamentar de qualquer povo foi a sessão do Reichstag do dia 23 de março de 1933. Os nazistas obtiveram a votação de uma lei que abolia, praticamente, o poder Legislativo. No artigo primeiro o poder Legislativo passava do Reichstag ao chanceler. Pelo artigo segundo, atribuía ao governo plenos poderes para modificar a constituição; o artigo terceiro atribuía ao chanceler a promulgação de leis (atribuição do presidente da república até o momento). Pelo artigo quarto, a assinatura de tratados internacionais era tarefa exclusiva do governo. Finalmente, pelo artigo quinto essa lei duraria pelos quatro anos da legislatura.

Em suma, Hitler obtinha o pleno poder, embora sem extinguir o Reichstag.

Estado de Exceção compreende a organização política que, apesar de resguardar semelhanças estruturais com o Estado de Direito, distancia-se deste em alguns aspectos fundamentais. O Estado de Exceção realiza justamente a eliminação de garantias de participação dos indivíduos na sociedade. O caso do nacional-socialismo alemão, e da transformação da República de Weimar em um Estado de Exceção, representa um exemplo extremo deste processo.

Hitler logo que tomou o poder promulgou, no dia 28 de fevereiro, o “Decreto para a proteção do povo e do Estado”, suspendendo os artigos da Constituição de Weimar relativos às liberdades individuais. Do ponto de vista jurídico este decreto pode ser considerado como estado de exceção que durou 12 anos. O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, como a instauração, através do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só dos adversários políticos, mas também de categorias inteiras de cidadãos que, por qualquer razão, pareçam não integráveis ao sistema político. Desde então, a criação voluntária de um estado de emergência permanente tornou-se uma das práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos que são chamados democráticos.

Carl Schimitt partidário das idéias nazistas, é o principal defensor do “estado de exceção”, ele considera que a ordem jurídica deve necessariamente basear-se numa decisão e não em uma norma consensual. Daí a oposição ao liberalismo ser o centro de sua crítica ao parlamentarismo de Weimar, em função disto que ele defende a incompatibilidade da democracia com este sistema representativo.

Para ele as questões da ordem e segurança devem ser frutos de uma decisão soberana e evidenciadas mais claramente em situações de exceção. Assim, quando surgem contradições no interior de um Estado ele próprio (Governo) é que deve contê-las, “decidir o conflito”, com vistas a suprimir a perturbação da segurança pública mesmo que para isto seja necessária a instalação da ditadura:

“De forma geral, pode chamar-se ditadura a toda exceção de uma situação considerada como justa... uma exceção da democracia; uma exceção dos direitos de liberdade garantidos pela constituição, ... uma exceção da separação dos poderes ou bem... uma exceção do desenvolvimento orgânico das coisas.”

È possível perceber mediante a análise do filme O pianista, que o Estado alemão sob a égide de Hitler, que os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana foram praticamente extintos durante a Segunda Guerra Mundial. Hitler lançou mão de artifícios legais pra promover a dizimação das minorias religiosas e étnicas. Os atos praticados pelo Estado Nazista foram baseados nos princípios de superioridade alemães. Para isso Hitler utilizou da prerrogativa jurídica do “estado de exceção”, alegando estar protegendo o Estado e seus cidadãos.