“Poder, política e educação” de Paul Singer

O texto fala sobre a conferência de abertura da XVIII Reunião Anual da ANPEd, que aconteceu em Caxambu em outubro de 1995.

Nessa conferência foram debatidos diversos assuntos, entre eles o liberalismo, a democracia, a crise do Estado de bem-estar social, a Terceira Revolução Industrial e a globalização econômica.

O texto começa falando sobre as duas visões sobre a educação: a visão civil democrática e a visão produtivista. A civil democrática é a visão que encara a educação como um processo de formação do cidadão. Essa visão centra-se no educando, em particular o educando das classes desprivilegiadas ou não proprietárias.

Já a produtivista é a visão da educação que prepara os indivíduos para o ingresso na divisão social do trabalho. Essa visão, assim como a outra, não despreza os outros propósitos do processo educacional. Na visão produtivista, educar é instruir e desenvolver as faculdades que habilitam o indivíduo a ingressar o mercado de trabalho.

É importante dizer que ambas as visões “valorizam a educação como meio de melhorar a sociedade.” (página 6). Mas também é importante dizer que não existem apenas essas duas visões sobre a educação.

A visão civil democrática veio do grande movimento pela igualdade que aconteceu durante os últimos dois séculos. “Convém diferenciar aqui a ideologia democrática da liberal. Este confinava a igualdade entre os cidadãos aos resultados da competição no mercado. Os homens (...) deviam ser iguais em direitos jurídicos (...), porém nada deveria reduzir a desigualdade “natural” entre os ganhadores e os perdedores. (...) Já a ideologia democrática parte de premissas diferentes. Coloca igualdade e liberdade no mesmo pé e nega a legitimidade dos resultados do jogo do mercado pelo fato de a sociedade capitalista estar dividida em classes.” (páginas 6 e 7).

Já a visão produtivista surge no neoliberalismo, que foi o modo de governo criado para reverter, parcialmente, a fusão do liberalismo com a democracia, que era chamada de democracia liberal. Essa visão “da educação se origina da crítica neoliberal aos serviços sociais do Estado.” (página 7). Os principais pontos dessa crítica são: o paternalismo, a ineficiência e o corporativismo.

Essa visão propõe reformar o ensino público, seguindo essas críticas. O paternalismo dito anteriormente seria o resultado do ensino gratuito, porque segundo o autor: “como o aluno e sua família nada pagam, eles não têm incentivo para melhorar o aproveitamento do primeiro e evitar que repita de ano.”

O que se espera com essa visão da educação é que o ensino melhore e que o custo, do mesmo, diminua.

Com a reviravolta neoliberal o Estado de bem-estar social entrou em crise. Essa crise que foi primeiramente causada pela piora do desenvolvimento econômico de alguns países, se agravou quando houve cortes nas verbas para os serviços sociais.

O Brasil não chegou a se institucionalizar um “Estado de bem-estar social”, como os países de Primeiro Mundo, mas os fundamentos desse Estado estavam sendo desenvolvidos no país.

O Brasil sofreu algumas consequências com essa crise, como, por exemplo, o aumento do desemprego, mas essa crise não poderia ter sido resolvida apenas com a restauração dos recursos financeiros.

Apesar do desemprego ter aumentado no Brasil nessa época, os trabalhos que estavam desaparecendo eram os trabalhos com carteira assinada e perspectiva de carreira. Já as prestadoras de serviços aumentavam cada vez mais os números de suas unidades.

Junto com a crise do Estado de bem-estar e suas mudanças, apareceu também a crise do sistema escolar. Essa crise foi causada “pelo corte de verbas, baixa dos salários, perda consequente do pessoal melhor qualificado e declínio da qualidade do ensino.” (página 12).

Ao desejarem uma educação mais aberta, atendendo a massa menos favorecida, era necessário que se adaptassem a outra realidade, onde o ensino agora seria um serviço universal.

“A Abertura das portas da escola à massa dos menos afortunados não produziu os efeitos esperados e desejados.” (página 12). A escola pública só estava preparada para receber os alunos com pais já educados e não os filhos daqueles que nunca puderam enfrentar a escola.

Acredito que, assim como o texto fala, a melhor forma de melhorar o ensino é com uma reforma civil democrática politizada. Essa reforma democratizaria o “processo educativo, reconhecendo que ele deve ter por agentes o educador e educando.” (página 14).