RESENHA DE PALESTRA SOBRE BIOÉTICA

Valtivio Vieira

Formação do Autor: Curso Superior em Gestão Pública, pela FATEC – Curitiba – PR; Licenciado em Filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano – Curitiba – PR, Licenciado em Ciências Sociais, pela UCB – Universidade Castelo Branco – Rio de Janeiro – RJ, Bacharel em Teologia, Pós-Graduado em Ciências Humanas e suas Tecnologias; Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal; Formação de Docentes e Orientadores Acadêmicos em Educação à Distância; Metodologia do Ensino Religioso e Pós-Graduando em Psicopedagogia Clínica e Institucional ambos pelo Centro Universitário Uninter – Curitiba – PR.

Curitiba - PR

2013

Introdução

A Bioética, como a mesma palavra já diz, faz parte da Ética; portanto já a priori rejeitamos sua biologização como se fosse parte da Biologia. É a Ética que deve fundamentá-la; isto não significa que não seja importante o conhecimento da Biologia, como também de outras ciências, como instrumento para a compreensão da realidade que envolve as decisões em Bioética.

Portanto, antes de definir a Bioética é necessária à definição de Ética. Dependendo de nossos conhecimentos e de nossas convicções. É bom lembrar que a palavra “ética”deriva do grego ethos que, além de significar costumes, significa morada, daí que o filosofo Heidegger lhe dá o significado de “morada de ser”, sendo a casa ou lar onde o ser do homem desabrocha suas virtudes.

BIOÉTICA

A palestra da ENCIC foi ministrada por Marculino Camargo, que é filosofo e teólogo, a palestra ocorreu no auditório do Pólo do Centro Universitário Claretiano, na cidade de Curitiba – PR, e começou destacando que a vida é uma energia, um princípio ou substância dentro do próprio ser vivo, que causa reações e transformações, como procriar, germinar, crescer, locomover-se, digerir, respirar, sentir, apaixonar, amar, pensar.

A vida é o valor que contém em si todos os outros valores. Sem ela não existe nada; ela é a condição de possibilidade de todos os outros bens como prazeres, satisfações, felicidades. Ela se confunde com o próprio ser vivente, identificando-se com sua história; o seu dinamismo imanente procura todas as formas de se expressar utilizando as realidades materiais que permeia.

A vida não deve ser entendida como uma realidade dissociada dos seres entre si; ela é um todo em que cada um está dependente e relacionado com os demais, inclusive com os não viventes; a energia; o princípio ou a substância individual de cada ser vivente para sua sobrevivência na realidade material está conectada aos demais viventes, por exemplo, na cadeia alimentar e até com os não viventes, como o clima.

Portanto, toda esta realidade não é só o resultado de simples combinações de elementos físico-químicos, mas como deixou escrito Aristóteles, existe uma alma vegetativa, sensitiva e racional que, conforme a categoria de seres produz estes movimentos.

Esta qualidade de vida não significa necessariamente uma plenitude nos aspectos fisiológico, psicológico ou emocional. Qualquer pessoa deve ser respeitada independentemente do nível atingido nos mais diferentes aspectos, setores ou limites da vida. Do ponto de vista do tratamento de saúde, também, qualquer pessoa deve ser vista independentemente de sua qualidade. A medicina é feita para tentar eliminar deficiências e não deficientes, e, portanto para beneficiar a pessoa. Isto não significa que não possa ocorrer a permissão para morrer com dignidade (ortotanásia), evitando tratamentos agressivos inúteis (distanásia).

A definição que parte da união das palavras bios e ethos, que se traduz como ética de vida. Portanto, a Bioética, em primeiro lugar cuida da vida especialmente da vida fragilizada. Sua primeira tese é o respeito à vida, tomada em suas três modalidades: humana, animal e vegetal. Mais ainda, a Bioética leva em conta as formas de vida situadas em seus ambientes, como ar, a água, o solo, a atmosfera.

Porém na nossa visão, Ética não deve ser confundida com leis ou normas; ela está acima das mesmas e as antecede como luz que ilumina a razão, que, às vezes pode exigir comportamentos até contra uma legislação. Não podemos cair num positivismo ético-moral em que as determinações, mesmo por consenso, conduzam as consciências das pessoas. O palestrante Marculino Camargo citou (Oliveira, F, 1997, p.47) que descreve que “O objetivo geral da Bioética é à busca de benefícios e da garantia de integridade do ser humano, tendo como fio condutor o princípio básico da defesa da dignidade humana”

Esta conceituação mostra uma preocupação fundamental com a dignidade do ser humano que, aliás, é a razão de ser da Ética; também evidencia a importância de criar condições para que não só não se violente o antropos, mas também haja melhores elementos para viver melhores meios de sua existência.

Porém, a nosso ver, falta aqui o aspecto dever; o ser humano tem de ser obrigado pela própria natureza a respeitá-la e a construir caminhos para seu crescimento.

Esta definição tem o mérito de situar a Bioética como parte da Ética, como aplicação dos princípios éticos gerais ao campo particular da área das ciências da vida. O ser humano é sempre o mesmo: em qualquer atividade e situação no que se refere aos valores éticos, como honestidade, dignidade, justiça, respeito; uma vez que ele atua em campos tão significativos como medicina, enfermagem, nutrição, psicologia. Em laboratórios de pesquisa e confecção de remédios, em experiências com animais e até com seres humanos, ele deve ter em conta os princípios morais que o norteiam como ser humano.

Como o próprio autor desenvolve em seu livro, esta moralidade deve ser sustentada em critérios com princípios racionais consistentes com o bem e o mal, a natureza, a felicidade, a consciência.

A enciclopédia da Bioética, na sua primeira edição assim define a Bioética: “estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios morais”. Na segunda edição, é assim modificada: “estudo sistemático das dimensões morais, incluindo visão, decisão, conduta e normas morais das ciências da vida e da saúde utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar (Pessini, 2006:25-27).

Todos esses aspectos, porém podem conduzir a uma dispersão por faltar aí o enfoque dominante na Ética que é a Filosofia e também por desconhecer a exigência do dever. Parece que este conceito da enciclopédia quer agradar o maior número de pessoas, sendo muito genérico e sem uma sustentação ontológica.

Tem a Bioética religiosa, onde todas as religiões apresentam exigências específicas para a conduta humana; a relação humana com a divindade não se esconde no interior, mas produz formas exteriores de comportamentos ou obras, por exemplo, de misericórdia, de bondade, de solidariedade. Cada religião apresenta orientações e normas próprias, às vezes até conflitantes com as de outra, mas todas baseadas na fé.

A moral cristã tem como base que a “vida é um dom divino a ser preservado e cuidado, desde sua concepção até seu fim natural” (Pessini, 2006:38). Esta crença não é exclusiva do cristianismo; embora com fundamentações e explicações diferentes todas as religiões afirmam a vida humana como de alguma forma província dos deuses. Vamos exemplificar com o cristianismo que nos é mais próximo por conhecimento e por fé.

Em primeiro lugar, a vida é um dom divino pelo fato de a criação ser atribuída a Deus, sem entrarmos aqui na polêmica sobre a forma desta criação; o fato é que existe um criador de todas as coisas, inclusive do ser humano.

Em segundo lugar, por que esta criação difere dos demais seres inclusive dos viventes. A todos os outros, para que existissem, bastou a palavra divina: “Faça-se”. Com relação ao homem Deus teve um cuidado especial; de um lado o faz da mesma matéria dos outros simbolizada no boneco de barro; de outro lado, porém inspirou-lhe nas marinas um sopro de vida, e o homem se tornou um ser vivente (Gênesis 2,7).

Este sopro de vida de origem divina não foi exclusivo do primeiro homem, mas através das gerações ele é comunicado a todos seus descendentes para que vivam. Portanto, aquela energia imanente com a qual foi definida a vida no segundo capítulo no que se refere ao homem é uma participação da própria energia divina.

Para o cristão acrescente-se a fé na Redenção em que o Cristo veio para que todos tenham vida e a tenham em abundância. Aqui não se trata só do aspecto espiritual, mas da vida em sua totalidade. Então este dom divino deve de um lado ser respeitado e conservado e, de outro lado ser restaurado quando se manifestam problemas, como doenças.

É certo que um dia este sopro de vida vai abandonar o corpo, como se diz na linguagem popular “deu o último suspiro”; mas este momento tem de ser deixado para a natureza como o criador a fez e não acelerado pelo homem.

É claro que a Ética religiosa vale, sobretudo dentro da comunidade dos crentes, embora possa ser um ponto de referência para outras pessoas; até é conveniente que numa sociedade pluralista todos os grupos religiosos apresentem suas propostas para um melhor discernimento do que se deve fazer. De outro lado deve-se evitar a imposição, a coerção e também o preconceito, pois Ética só pode existir na liberdade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todos os conceitos de Bioética, apesar de enfoques diferentes, mostram alguns dados significativos; ressalta-se em primeiro lugar a reflexão sobre dignidade do ser humano dentro de um reavivamento ético.

Também o homem que se considerava um deus podendo intervir indiscriminadamente no mundo, percebe que existem limitações para seu agir; mesmo o progresso técnico e científico está sujeito a interrogações nas suas interferências na vida. A Bioética torna-se uma ocasião propícia para equacionar os problemas daí recorrentes e ao mesmo tempo encontrar as soluções adequadas.

Como pano de fundo deve estar sempre o respeito à vida como lei fundamental, porque a vida é a própria pessoa; daí a importância de sempre lembrar da lei natural “respeitar a vida humana” e da lei positiva divina: “não matarás”. Tendo por base estas leis evitam-se abusos incalculáveis e monstruosos contra pacientes, cuja confiança nas organizações sanitárias e no pessoal de saúde não deve ser perdida.

Quanto às possíveis leis sobre a eutanásia não existem critérios seguros e válidos para seus limites teóricos, pois sempre a sociedade está sob o jogo de interesses, ideologias e pressões; e, uma vez estabelecidos estes limites ocorreria uma nova dificuldade prática sintetizada na capacidade e posição de médicos, bem como nos objetivos e percepções do paciente e de seus familiares.

Quanto mais “bioéticas” surgirem melhor será para a humanidade se questionar e enfrentar tanto as doenças tradicionais como angústias decorrentes de novas tecnocientíficas como clonagem, transplantes. Consideramos importante que as pessoas em Bioética assumam posições, argumentem, confrontem conclusões, e, principalmente tenham um outoengendramento de valores na sua consciência, pois é da convicção interior que surge a verdadeira Ética.

REFERENCIA

CAMARGO, Marculino. Palestra sobre Bioética (ENCIC). Curitiba, 2012.

BIBLIA SAGRADA. São Paulo: Edições Loyola, 1994.

OLIVEIRA, F. Bioética, uma face da cidadania. São Paulo: Moderna, 1997.

PESSINI, L. Bioética e Longevidade Humana. São Paulo: Loyola, 2006.